Análise Política - "Pacote de Crueldades" do Governo Sartori

Matéria no Jornal Diário de Santa Maria sobre o pacote do governador Sartori.

Questão 1: Sindicatos e deputados falam que o pacote é severo e  que penaliza os servidores do Executivo. Minha pergunta é: qual plano B caberia ao Estado?

Questão 2: Além disso, queria uma abordagem com uma leitura política sobre a guinada do Estado para uma política mais à direita.  

Abaixo, para uma ampliação da leitura, segue o texto enviado, na íntegra, e a matéria do publicada.

...procurarei ser breve e atender suas questões.

1. Em primeiro lugar, não é uma questão de planos a e b, mas este é o Plano que o governo "quer" aprovar. É politicamente vantajoso para o governo, para as forças políticas que o elegeram, aprovar estas medidas. Para isso, irá barganhar na Assembleia. A crise aguda existe (nas finanças), porém estas medidas não são a solução para elas, mas sim a saída política que melhor assegura vantagens às forças que estão no Governo. Este governo penalizou mais severamente o Executivo, pois sabe muito bem o custo político de se indispor com o Judiciário e com o Legislativo. Categorias historicamente enfraquecidas e desarticuladas (professores, policiais civis, brigadianos) são os que já vem mais de perto sentindo os achaques da caneta de um Governador sem compromissos com suas pautas. Se diz muito que o Governo não tem Projeto, mas isto é uma falácia, é óbvio que há projeto: um Projeto de governo articulado com setores conservadores de economia dependente do setor privado, cujo foco é o público a serviço do privado e não seu oposto (que seria uma economia articulada público X privado trazendo ampliação de melhores condições sociais. Um verdadeiro "Plano A", neste sentido seria adotar mais severidade no combate à sonegação (sobretudo das grandes empresas, empreiteiras, transportes, que trariam mais receita; rever benefícios fiscais a empresas estrangeiras; rever salários e benefícios dos poderes judiciário e legislativo; rever a estrutura da dívida pública com o governo federal, que gasta perto da metade do que arrecada com pagamento a bancos e financiadoras privadas). Enfim, este pacote não é a saída para nenhuma crise, mas a entrada das estratégias do Estado em um viés de política neoliberal....

2. Neo liberal não se trata de um Estado mínimo, mas um Estado que milita no mercado em favor do setor privado, usando, é claro, a estrutura política, executiva e judiciária (que é pública) em favor desses mercados. Esta é a "guinada" evidente que o Governo Sartori está propondo: em seu discurso, o governador citou duas vezes (acintosamente) Margaret Thatcher, um ícone do liberalismo perverso do fim do século XX. Evidências concretas disso, no Pacote, são a investida deliberada em uma maior desarticulação dos direitos trabalhistas. Fim da licença classista, fim da remuneração a servidores que representam suas classes em sindicatos e associações, vantagens perdem perenidade e passam a ser temporárias, fim de alguns adicionais por tempo de serviço, aumento de taxas e contribuições previdenciárias, enfim, um Pacote cujo conteúdo é uma série de crueldades para quem levanta pela manhã e vai ao trabalho todo o dia; mas não para rentistas, grandes especuladores, e aqueles que se locupletam com o trabalho alheio. São medidas que vão além do que países que já adotaram também perspectivas liberais, estão fazendo. Nem mesmo eles mexem em direitos historicamente já solidificados. O Governo Sartori mexe naquilo que nem o maior defensor do capitalismo cogitaria mexer, pois são direitos já consolidados pela própria relação do trabalho com o capital. Por isso que sim! é um Governo perverso, que não busca resolver nenhuma crise, mas aumentar a dependência do Estado em relação aos mercados e aqueles que o financiam.

Pirotecnia política

Estamos acompanhando uma série de discussões e abordagens sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal, número 241, como se ela fosse uma peça isenta de influências político-ideológicas, ou uma questão puramente econômica; e dessa forma, pudesse ser explicada exclusivamente segundo os critérios técnicos que a constituem. Isso me parece um erro grave de abordagem e tende a esconder suas profundas determinações.

É como se fôssemos a um jogo de futebol e lá assistíssemos à comemoração de um gol pelo time dono da casa e ficássemos analisando os aspectos físico-químicos dos fogos de artifício e das bombas. Como se o que mais importasse fosse a quantidade de luzes e explosões, os números exatos da pirotecnia, as posições das quais os fogos e as bombas foram arremessadas; quando, na verdade, o que realmente importa discutir nesse caso é a importância do gol para o time, sua posição no campeonato, a habilidade dos autores da jogada do gol, e realmente o que levou àquele gol.

O mesmo acontece com esta Proposta de Emenda Constitucional que agora nos dois turnos de votação do Senado Federal passa a denominar-se PEC 55. Discutir seus números, seus parâmetros, suas taxas, seus índices, suas medidas e formas, é como discutir o som e as luzes na hora do gol, em vez do gol mesmo; isto é, em lugar de uma discussão sobre as implicações e a relevância estratégica do seu conteúdo político, sua legitimidade, suas causas e consequências, fica-se discutindo sua viabilidade técnica.

Evidentemente, não se pode prescindir de regras claras e rígidas para a condução dos gastos públicos e regimes fiscais. Mas o que importa pontuar, de fato, é que esta PEC é um gol contra a cidadania brasileira. É uma peça muito mais política do que econômica e revela, ou escond, a expressão da correlação de forças políticas que assumiram o controle da presidência desde o impedimento do governo anterior. Não se deve, por tudo isso, discutir restritamente a Proposta de Emenda à Constituição, mas de forma mais ampla e contextual, suas implicações na vida pública e econômica do país.

Publicado no Jornal Diário de Santa Maria, em 1º de novembro de 2016

Questão/pauta: O que seria da cidade de Santa Maria, se não houvesse a Universidade Federal?

Publicado (trecho) no Jornal diário de Santa Maria, dia 09 de junho de 2016.

Quando pergunto aos meus alunos – se são de Santa Maria? muitos deles respondem: – não, não sou daqui, sou do “interior”! esta resposta, embora singela, remete à maneira como as pessoas, que para aqui migram, imaginam a condição de sua localização. A de um centro, de uma referência, de um lugar relevante, de uma capital mesmo. Porém, Santa Maria é também uma cidade do interior. Do interior geográfico e de uma periferia política e cultural da realidade estadual e nacional. Esta “interioranidade” se reflete nas maneiras como a cidade se reproduz socialmente, como se administra, na forma como se pensa como cidade. Vivemos, portanto, em uma cidade, que se expandiu como uma grande cidade, porém guarda em seu “dna” social – na mais íntima maneira como se imagina, se pensa, produz as relações sociais em seu interior (uma espécie de “ethos”, uma cosmovisão, uma maneira de se posicionar diante do mundo); como uma cidade do interior – e tudo que lhe é característico. Com tudo isto que trouxe para apresentar uma primeira impressão, quero dizer que somos uma cidade “universitária” – que imagina ter uma vocação para o ensino (contando-se também com todas as instituições privadas...), mas que na verdade, não realizou efetivamente todo o cosmopolitismo e toda a universalidade cultural, econômica e social que a presença de uma universidade poderia ter construído. Primeira conclusão: a Universidade não universalizou a cidade tanto quanto os próprios habitantes imaginam que o tenho feito.

Santa Maria vive os mesmos e grandes problemas das médias e grandes cidades que tem ou não a presença de uma universidade. Questões como a mobilidade urbana, a criminalidade, o êxodo rural, a falta de planejamento político/estratégico, e ineficiência na saúde, entre outros, grassam à margem da quantidade de conhecimentos produzidos do lado de dentro do “arco” da Avenida Roraima. Ter uma Universidade – comprometida coma a extensão e com a pesquisa (além do ensino), não parece ter tido um papel decisivo no desenho, nas decisões políticas, nas questões de assistência, que afetam toda a sociedade. Conclusão nº dois: nas questões concretas da ordem social, não parece que a Universidade tenha contribuído. Sem ela, possivelmente não viveríamos em uma realidade tão diferente.

Quando, nos anos 1950 e 1960, foram-se construindo as bases sobre as quais se erigiu a Universidade Federal, e mesmo nas décadas seguintes, quando ela se consolidou e se ampliou, o crescimento da população da cidade aumentou em taxas extremamente acima da realidade estadual. Porém, enquanto desde os anos 50 até aqui a população da cidade pouco mais que triplicou, a população brasileira quadruplicou. Portanto, chego à terceira conclusão: a Universidade constitui-se muito mais como um lugar de passagem, daqueles que por aqui buscam formação, do que um ponto de referência fixo, onde vislumbrem um futuro profissional promissor. O impacto econômico que esta passagem causa, não é – e nunca foi, historicamente suficiente para transformar efetivamente a realidade social da cidade.

Analisando contextualmente as Universidades públicas instituídas no interior brasileiro, pode-se logo de início afirmar que as Universidades não são nem a causa, nem a força motriz, nem aquilo que dispara direta e imediatamente, qualquer índice de desenvolvimento econômico (e populacional) de qualquer cidade. Elas são, na verdade, muito mais uma resposta, uma consequência, um resultado, de todo este cenário. Conclusão nº quatro: sem a Universidade, a cidade de Santa Maria seria pouco diferente. Haveria, pelos dados de hoje, 30 mil pessoas a menos – e tanto menor seria seu impacto na economia local, e provavelmente nada muito mais do que isto. Não há na cidade sequer um local para – a cada ano, os novos “bixos” realizarem as confraternizações de início das aulas. Não há – e nunca houve historicamente, de parte do poder público, uma preocupação com uma agenda que concretamente atendesse às pautas da comunidade universitária. Não há transporte público decente, nos finais de semana, que é quando os estudantes (e os trabalhadores) vivem suas horas de lazer, os ônibus praticamente desaparecem. Quando entra em discussão o preço da passagem urbana municipal, os administradores (para não dizer “donos”) do transporte público atribuem à gratuidade estudantil, o maior “fardo”, um verdadeiro peso incômodo e indesejável, causado pelos estudantes. Aufere-se disso, que os estudantes muito mais atrapalham a economia do que a ela agregam. O poder público deveria orgulhar-se deles (dos estudantes) ao invés de recorrentemente atribuir-lhes a culpa pela sua própria inoperância e incompetência. Parece, assim que a Universidade, e seus estudantes, atrapalham a economia local!

Sem dúvida, de toda expansão, desenvolvimento – social, político, econômico e cultural da região central do Estado, e da cidade de Santa Maria propriamente dita, a Universidade Federal foi um dos elementos que contribuíram para este desenvolvimento. Última conclusão: esta contribuição, por tudo que foi apresentado até aqui, parece não ter sido tão ampla quanto alguns ufanistas costumam afirmar por aí. A Universidade sem dúvida marcou e marca efetivamente a sociedade de Santa Maria, entretanto se observarmos os dados mais concretamente e sem um compromisso – “politicamente correto”, de ser otimista, veremos que a relação entre a Cidade e sua Universidade, é muito mais superestimada do que concretamente realizada. Sem a Universidade, Santa Maria seria certamente diferente do que é hoje, porém seria muito mais ainda, se todo conhecimento produzido do lado de dentro do “arco” fosse compartilhado com toda comunidade: na educação, na saúde, na segurança pública, na mobilidade urbana, no desenvolvimento humano propriamente dito.

Ptucano

O professor da Universidade Federal de Juiz de Fora Gilberto Vasconcellos chamou de consórcio “Ptucano” o sistema político brasileiro em que não há distinção entre os partidos que estão à esquerda ou à direita, da ação e da concepção, de como se deve fazer e pensar a política.

Quando o PSDB instituiu as políticas do Plano Real, levou à exaustão suas possibilidades, super endividamento do Estado, privatização, precarização do trabalho, ampliação da dívida pública, aumento de impostos, etc. Quando o ex-presidente Lula assumiu o governo, a população desejava uma ruptura com aquelas políticas, mas ao contrário do que se esperava, o PT deu continuidade àquele sistema, e ainda pior, o fez recrudescer. Recentemente, a presidenta Dilma, parecia rechaçar as teses tucanas. Porém, ao nomear Joaquim Levy para a economia, a presidenta levou para seu governo as mesmas teses de Arminio Fraga, que seria o futuro ministro de Aécio Neves, se o PSDB tivesse vencido as eleições.

O que significa tudo isso? Significa que não tem muita importância “em quem” o eleitor vota, pois o sistema “Ptucano” já está absolutamente de acordo no essencial. As diferenças entre ambos estão tão somente nas aparências. É certo que os governos do PT possuem uma certa sensibilidade social, implantando programas assistenciais como o Bolsa Família por exemplo, o seu mais importante programa social. Mas ele não chega a 1% do PIB brasileiro. As políticas sociais hoje processam uma digestão moral da pobreza, distribuído miseravelmente um pouco da renda para os pobres e garantindo o essencial da riqueza para o grande capital.

Diante dos índices de dois dígitos de desempregados, somado ao colapso da crescente concentração de renda, o sistema parece estar andando para o extremo de sua crise. Isto aparece como uma crise de corrupção, no entanto ela é muito mais profunda. Enquanto a direita e a esquerda transformam a briga num espetáculo televisivo, nenhuma delas parece disposta a mexer no essencial, quem produz a riqueza é quem deve se beneficiar dela.

21 de abril

No dia 21 de abril de 1993, 67 milhões de eleitores brasileiros votaram para determinar qual seria a forma e o sistema de governo do país a partir dali. Naquele dia escolhemos a República como forma de governo, derrotando a Monarquia por mais de dois terços dos eleitores; e a o presidencialismo como sistema de organizar o poder republicano, derrotando o modelo parlamentarista com pouco mais da metade dos votos. Eu, na época, julgava ser uma república parlamentarista, a forma e o sistema de governo mais coerente para o país.

O parlamentarismo é representado pelo parlamento nacional; os poderes executivo e legislativo são, portanto, interligados nesse sistema de governo. Em um sistema parlamentarista, o chefe de Estado é normalmente uma pessoa diferente do chefe de governo. Já o presidencialismo, é um sistema de governo onde um chefe de governo exerce também a função de chefe de Estado e lidera o poder executivo, que é separado do poder legislativo. Temos neste último a figura da presidência da república.

Em nossa história, já então havíamos vivido todas as experiências sobre as quais estávamos deliberando naquele plebiscito. Fomos uma monarquia, éramos uma república; vivemos breves períodos de parlamentarismo, éramos presidencialistas. Pensávamos saber, portanto, na época, qual era a melhor escolha a fazer. Talvez não seja isso que tenhamos feito.

Hoje, 23 anos depois daquela inédita experiência de exercício da democracia, penso ter revisto meu ponto de vista. Diante do espetáculo dantesco, proporcionado pelo nosso Congresso no último domingo, protagonizado por uma miríade de deputados idiotas, fanáticos, mal-intencionados, à exceção de raríssimos representantes, percebo que o melhor foi mesmo não termos optado pelo parlamentarismo. Se o tivéssemos feito, seria esta Câmara, de representação lamentável, em vez do voto direto da população, quem escolheria aqueles que governam nossa vida política. Estaríamos desesperadamente ainda mais reféns de um Congresso inepto, medíocre e irresponsável. Publicado no Jornal Diário de Santa Maria, Página 4 Opinião, em 21 de abril de 2016.

O inexplicável!

Vivemos em um país difícil de explicar. Parece haver por aqui uma tendência histórica a mover os acontecimentos de forma inexplicável. Quem bem captou este traço da nossa cultura foi Ariano Suassuna, em sua peça teatral "Auto da Compadecida", quando a personagem covarde e mentirosa, Chico Chicó, diante das dificuldades de explicar os acontecimentos, apenas afirmava “não sei dizer como foi, só sei que foi assim! ”

Assim será, para as gerações futuras, explicar o atual momento que vivemos em nossa política. Estamos diante da votação do impedimento da Presidente da República, um agente público que não responde por nenhum processo diretamente dirigido contra ela, e que terá votado seu impedimento por outros agentes, igualmente públicos, mas que, de forma inacreditável e inexplicável, respondem a processos por improbidades e irregularidades.

O professor de História da América da Universidade Estadual de Campinas Leandro Karnal afirma que vivemos num país de “impossibilidades ilimitadas”, e de difícil compreensão e explicação. Por aqui, a Independência foi feita por um príncipe português, de quem éramos dependentes; cuja proclamação da República foi feita por Deodoro da Fonseca, um monarquista histórico; cuja revolução anti-oligárquica de 30 foi levada a cabo por um dono de fazendas oligarca, que foi Getúlio Vargas; a redemocratização da ditadura feita por um líder do partido da ditadura, que foi Sarney; e a implementação de um Estado Liberal foi consolidada por um operário socialista, que todos sabemos quem é. Ou seja, é um país cuja explicação foge a qualquer senso lógico.

Da mesma forma, se em 1964, o golpe perpetrado contra o governo ficou conhecido como “civil-militar”, desta vez não há uma nomenclatura facilmente explicável. Quem investe contra o Estado é o próprio Estado. A tentativa de derrubar o Governo parte do próprio vice-presidente, passa pelo Poder Judiciário e se espraia na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Se no futuro tentarmos explica-lo, teremos de fazer como Chico Chicó, e dizer: não sei dizer como foi, só sei que foi assim!

Publicado no Jornal Diário de Santa Maria (12/04/2016)

O golpe é simbólico

Quando afirmamos que algo é simbólico pensamos estar-nos referindo a algo abstrato, imaterial, sem uma relação direta com a realidade concreta. No entanto, não é bem assim. A expressão “simbólico” é uma junção do prefixo sin, que remete à confluência, conjunção; e do radical bollé, que vem do grego, e significa matéria. Portanto, tudo que é simbólico em uma sociedade é justamente aquilo que carrega consigo toda concretude e toda materialidade convergidos em elementos socialmente construídos. É aquilo que sintetiza concretamente, tudo que o determinou ser como tal.

É neste sentido que estou considerando os atuais ataques de setores conservadores à presidência, ao governo e a tudo o que ele significa. Obviamente este atual governo é um verdadeiro desastre administrativo e político. Mas há que se ressalvar, que em meio a tudo isso, este governo trouxe como direitos aquilo que muitas vezes eram dados como benevolência e favor. O valor simbólico que teve um trabalhador na presidência e como isso pesou simbolicamente nas massas pobres neste país ainda não é possível mensurar. É uma pena que este cidadão não dimensione o tamanho do porte histórico que teve. Dentro de alguns anos quando olharmos pra trás não veremos apenas os desastres, mas enxergaremos os ganhos significativos que foram feitos pelos mais depauperados.

O governo atual não prejudica nenhum grupo econômico, nenhum monopólio, nenhuma megacorporação, nenhuma oligarquia. O que temos posto é a intolerância de classe. O que está em questão não é nem a presidência nem mesmo o próprio governo como um todo, mas a figura simbólica do ex presidente extremamente envolvido em manobras que não consegue explicar licitamente. Contra ele a justiça de classe, elitista e reacionária irá se abater com toda sua ira e seu poder.

Não nos deixemos enganar pela espuma que boia na superfície do rio remexido, mas nos concentremos nos movimentos profundos do rio caudaloso que faz emergir aquela espuma. O golpe em marcha não é pelo governo, mas pelo poder simbólico que as elites conservadoras buscam retomar. (Publicado parcialmente na Zero Hora dos dias 03 e 04 de abril de 2016 no espaço Opinião do Leitor).

Medo e decepção

No início dos anos 2000 o Brasil elegia seu primeiro governante cujas origens eram diferentes de todas as que lhe haviam precedido. O slogan daquela campanha era o de que a esperança houvera vencido o medo. Havia no país um clima de euforia, de renovação e o sentimento de que finalmente tínhamos encontrado o rumo certo.

Mas em que consistia esta esperança? Ora, na expectativa de que o novo governo implantaria reformas estruturais profundas, no sentido de mitigação das desigualdades, de combate à fome, de inserção econômica de populações historicamente desfavorecidas, de moralização, de uma verdadeira ascensão dos “de baixo”, para usar uma expressão do sociólogo Florestan Fernandes. Por contraste, o medo que houvera sido vencido pela esperança, era uma uma referência à superação do receio de parte da população brasileira de uma extrema virada à esquerda. De que um governo menos dependente das elites econômicas pudesse mexer em estruturas nunca antes tocadas, na propriedade, na distribuição de renda, no fim de privilégios, na ampliação de direitos sociais e da soberania popular.

Nem uma coisa nem a outra. Aquilo a que muitos temiam sequer iniciou. A distribuição de renda nunca passou de insipientes programas de governo que nunca se institucionalizaram, o bolsa família, por exemplo, não passa de 1% do PIB. Aparelhou-se a máquina pública em detrimento da classe trabalhadora, constituíram-se alianças espúrias idênticas às que historicamente marcaram nossa história nacional, mantiveram-se os compadrios e os conchavos com a burguesia subalterna nacional, atendendo aos ditames do capital financeiro internacional. A decepção venceu a esperança!

Cá estamos nós, estupefatos. Incrédulos frente aos acontecimentos que nos colocam diante da incerteza e do medo. Novamente o medo, porém agora renovado e reaceso diante do perigo assustadoramente danoso de as velhas elites conservadoras reassumirem o poder. Aqueles em quem o país depositou as esperanças não souberam se conduzir no poder. O medo agora, e pontualmente este é o risco, é de que uma população decepcionada faça as piores escolhas. (Publicado no Diário de Santa Maria. Opinião: em 18 de março de 2016)

Compreender para transformar

Para transformar o mundo, interferir nele, mudar hábitos de consumo, de convivência, criar um ambiente melhor para viver, é preciso antes conhecê-lo. Mas como se faz isso? Ora, chamamos isso de Ciência! A ciência é a linguagem pela qual a sociedade do nosso tempo expressa o conhecimento sobre o mundo à nossa volta.

Em um dia desses, em uma aula, percebi duas alunas sentadas lado a lado, mas que ao invés de interagirem ali mesmo, o fizeram por meio de seus mobiles. Prescindiram de uma comunicação direta, real, física e estabeleceram uma comunicação virtual. Naquele instante ingressei numa viagem em busca dos caminhos que possibilitaram aquela comunicação. Pensei em quantos processos existem por trás de uma simples mensagem, ou de uma chamada, ou de uma curtida... para conectar um mobile a outro as duas jovens implicou em uma ciranda de consumo que envolveu pelo menos sete marcas: Sansung, Nokia, Vivo, Claro, Whatsapp, Facebook, Instagram. Um simples click significa um ato de consumo que implica em uma ampla cadeia de relações sociais e econômicas que em nossas ações mais e cotidianas e corriqueiras, sequer dimensionamos.

Outro exemplo: o Brasil exporta carne, grãos e seus derivados. Apenas aparentemente. Ao fim e ao cabo exportamos água. Sim, água! Quando exportamos 1kg de carne bovina estamos exportando 15 mil litros de água, para 1 Kg de frango são 4 mil litros, para 1kg de arroz são 3 mil litros, para 1Kg de milho são mil litros. Ou seja, a água é a commoditie brasileira mais exportada, embora não apareça assim.

Conhecer estas relações, estas incontáveis conexões é sair da impressão imediata que temos das coisas e de nossas ações quase compulsórias e à primeira vista inocentes, e alcançar a essência do que vemos, somos, fazemos e pensamos, compreendendo profundamente nossas motivações para agir, pensar e sentir de determinadas formas.

Sair do nível imediato é alcançar a essência fundante e profunda de nossa vida social. É a isso que chamamos de “conhecimento”. Conhecer é ter a ciência, estar ciente da essência dos fenômenos, das infinitas composições de nossas ações e dos eventos que compõem a nossa vida social.

É a isto que o antropólogo Roberto DaMatta chama de “sobredeterminações”. Assim entendidos, os eventos humanos são sobre determinados, no sentido de que não podemos isolar suas causas e motivações como fazem os cientistas da natureza. O conhecimento para os cientistas da sociedade é ter consciência das sobredeterminações. E sabê-las é a única forma de nos conduzirmos no mundo de forma autônoma, de ser sujeito consciente do que pensamos e do que fazemos. Mas isso, como se sabe, não é uma tarefa fácil.

É por essa razão que devemos saltar do imediatismo de nossas ações e percepções, e procurar saber o que nos media e nos determina a ser o que somos, a fazer o que fazemos, e pensar o que pensamos. Afinal, se toda a aparência de alguma coisa ou de algum fenômeno, revelasse a essência do que realmente é ou significa, todo conhecimento e toda ciência seria desnecessária. Se até agora nos preocupamos em transformar o mundo, por ora percebemos que, ao mesmo tempo, é preciso interpretá-lo, conhecê-lo. Mãos à obra! (publicado originalmente no Espaço Ideias - Diário de Santa Maria, 27 e 28 de fevereiro de 2016) (http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/cultura-e-lazer/noticia/2016/02/compreender-para-transformar-4984499.html)

Crescimento e desenvolvimento

Analisando os noticiosos e discussões acadêmicas podemos perceber que há uma visível confusão entre estes dois termos quando tratamos de assuntos econômicos. Realmente são dois termos muito próximos e até intercambiantes, porém em um esforço de precisão semântica é necessário fazer uma precisa distinção.

O primeiro deles está muito mais relacionado com uma concepção economicista de verificação de o quanto uma sociedade ou uma nação ou uma corporação ampliaram seus índices de riquezas, seus ganhos, seus lucros, enfim tudo aquilo que compõe seu patrimônio e lhe dá forças para agir no mercado frente às outras instituições, governos, sociedade civil, com quem interagem.

Já a ideia de desenvolvimento é muito mais ampla. Nela o que está no centro não são os números, os índices, as taxas, mas os seres humanos. Não é portanto apenas uma medida quantitativa de mensuração e contagem da realidade social, mas sim um indicativo muito mais humanizado para apontar a qualidade de vida dos números de carne e osso, das pessoas que estão na base dos percentuais. Não podemos portanto confundi-los sob pena de fazer uma leitura confusa da realidade.

Por vezes acreditamos que a capacidade de uma sociedade em gerar produtos, mercadorias, está relacionada com seu desenvolvimento humano, mas isto nem sempre acontece. O crescimento econômico traz consigo seus produtos, e com eles, o aumento da expectativa de vida, maior tempo livre. No entanto a expectativa de via aumentou apenas em determinadas partes do mundo,  enquanto em outros lugares outras pessoas pagam esta conta. Nunca antes na história humana houve tantos miseráveis, em números proporcionais e absolutos: perto de três bilhões de seres humanos passam fome, sede, privações, mutilações, migrações, deserções. O tempo livre estendido é para poucos, pouquíssimos! cada vez mais as pessoas trabalham em dois ou três empregos, e o tempo que lhes resta está colonizado pela indústria do lazer capitalista. Desenvolver-se é na verdade reverter este quadro, e usar os benefícios do crescimento econômico, social e tecnológico em benefício de todos os seres humanos.

Unisquina

Desde a reforma universitária de 1997, levada a cabo pelo então Ministro Paulo Renato de Souza, tivemos no Brasil a liberação quase total do Ensino Superior como mais um nicho de negócios do capital. Desde então tem-se constituído no Brasil uma série de instituições que tratam da educação superior, como se ela fosse um grande negócio. Os índices mais recentes apontam que uma em cada dez matrículas no ensino superior está vinculada ao setor privado.

Em 2013 formou-se no Brasil o maior conglomerado do setor da educação privada do mundo. A fusão dos dois maiores grupos de educação atuantes no país resulta para eles um faturamento anual de 4,3 bilhões de reais, pagos pelos seus um milhão de alunos. Todos eles na expectativa de uma formação melhor para o mercado de trabalho. Para os gestores, a expectativa é bem outra, a educação transforma-se apenas em uma commoditie que já pode, devido aos seus altíssimos índices de lucratividade, figurar entre as ações negociadas no IBovespa, a bolsa de valores de São Paulo. Assim como as maiores, outras instituições de menor expressão também buscam seu espaço no mercado da educação privada.

Esse movimento devastador para o ensino superior de qualidade, chancelado pelo próprio Estado, deu origem a toda esta série de pequenas “universidades”, com suas unidades espalhadas em esquinas estratégicas dos centros das cidades, malocadas em pólos de outras instituições de ensino e até em shopping centers. Nestes lugares os professores são barbaramente explorados, em condições de trabalho e emprego extremamente precárias, onde os alunos recebem a formação que estes professores precariados e ultra explorados lhes podem fornecer.

Ao tratar a educação como um negócio confunde-se acesso com massificação.  E este é um erro político que nenhum governo pode cometer ou permitir. Desenvolver programas de acesso ao ensino superior, por meio de bolsas ou financiamentos é muito válido, porém estas estratégias não podem transformar a educação em mercadoria nem substituir ou vir em detrimento de investimentos no ensino superior público, gratuito e de qualidade. 

Trabalho invisível?

Tenho ficado espantado com algumas palavras que tem aparecido no vocabulário relacionado ao trabalho contemporâneo. O cooperativismo, o empreendedorismo, o trabalho voluntário, e o trabalho virtual. Todas elas são formas atenuadas de denominar uma relação social bem mais profunda: o próprio trabalho, velho conhecido, que aparece menos evidente, mas nunca invisível quando matizado com novos tons pela sociedade capitalista mercantil.

Um trabalhador não é necessariamente um  sujeito formalmente vinculado a um contrato de trabalho com uma empresa. Ser trabalhador hoje é necessitar vender sua capacidade laboral e criativa para consumir e existir. Ser trabalhador, na gramática do capital, é possuir a pseudo liberdade de escolher, ou a ilusão de não se submenter a ele, podendo entrever, nesta relação, a riqueza da liberdade, mas estar escravizado sob o fardo da necessidade.

O grande desafio do trabalho hoje é realizá-lo dentro de uma dinâmica social que nos amortece, nos angustia, nos fragiliza, pois o capitalismo não é só uma relação econômica, mas uma forma cultural que nos reduz a seres do capital, incluindo todo o conjunto da nossa existência. Isto é, como nos vestimos, como nos relacionamos, como nos comportamos, como pensamos, e como trabalhamos.

Não há de fato nenhuma novidade ou invisibilidade nestas formas sempre mais suaves de denominar o trabalho. A não ser pelo fato de se constituírem como ampliação das formas geradoras de valor, através do escondimento do valor aparente, subtração do valor aparente, gerando valor sob a aparência de um não valor, ampliando constantemente os mecanismos de exploração da força de trabalho.

Sempre em favor da capital, não há nenhuma forma de cooperação em favor do seu real enfrentamento. Da mesma forma, o empreendimento é uma falácia perigosa que esconde a incapacidade do dito “mercado” de incorporar a força de trabalho disponível. Voluntariado é um ato nobre que nada se parece coma forma como tem sido pensado. E virtual é apenas um eufemismo que leva para o outro lado da tela plana as verdadeiras formas de exploração do mundo real.

O que (eu) posso fazer?

Observo frequentemente em conversas, debates, programas de tv, textos acadêmicos e jornalísticos, as pessoas se perguntando ou questionando os outros, sobre quais atitudes podem adotar como forma de enfrentar, ou mesmo superar este modelo violentamente consumista, sob o qual estamos inseridos. Uns propõe o veganismo ou o vegetarianismo, outros adotam modos de vida entendidos como sustentáveis, a exemplo dos freeganistas, eco-anarquistas, ou de todos aqueles que apenas rechaçam uma postura consumista, incorporando um estilo de vida mais alternativo.

São posturas extremamente válidas, no entanto é impossível pensar individualmente ou mesmo em grupos isolados uma receita para o enfrentamento destas questões. A dinâmica social capitalista possui caráter geral e coletivo. Desde o século 19 compreendemos o capital como uma relação social, e seu enfrentamento, portanto, também o deve ser. Não pode ser uma atitude subjetiva, mas uma ação objetiva.

Cada atitude de consumo implica uma relação social anterior e muito mais ampla do que sua simples aparência. O conceito de “água virtual” pode ser um bom exemplo disto. Produzir 1kg de carne bovina demanda 15 mil litros de água. Para 1kg de arroz são necessários 2,5 mil litros, e para uma calça jeans, mais 10 mil litros. Água que consumimos e não vemos. Ou seja, comer e vestir são atos políticos e não individuais e subjetivos. Em cada produto que usamos ou comemos, estão implicadas uma extensa rede de relações sociais sobre as quais nossas atitudes, pretensamente coerentes e conscientes, não possuem nenhuma ingerência. Não é portanto uma atitude apenas que reverterá todo processo.

Neste sentido, a pergunta que não pode ser feita é: o que eu posso fazer? Mas sim, o que nós, enquanto sociedade, podemos fazer? E o primeiro passo é ter clareza sobre o que nós não queremos. De forma nenhuma podemos admitir a exploração de uns seres humanos por outros. E de todos, uma exploração irresponsável do ambiente natural. Somente assim, de forma coletiva e social, é possível pensar no que cada um de nós pode fazer.

Tempos bárbaros

Costumeiramente sou chamado de utópico pelos que comigo conversam. Amigos, alunos, professores, colegas, aqueles com quem compartilho minhas alegrias, angústias, revoltas, realizações, visões de mundo, me criticam por ter uma visão um tanto idealizada, de um mundo melhor. A todos respondo: não sou utópico, sou realista. Sonho com um mundo diferente, melhor do que este.

Estamos diante da sociedade mais bárbara de toda nossa civilização. Assitimos a uma aceleração do processo histórico nunca antes vivenciado. É o que conhecemos por sociedade do espetáculo: uma infinidade de sons, imagens, mensagens; um exagero de estímulos proporcionados pela hipercomunicação, especialmente pelo marketing comercial, pelos eletrônicos com toda sua parafernália de aplicativos. A superinformação que nos chega pelas diversas mídias, não nos permitem sua decodificação a tempo de compreendê-las. Como consequência, adoecemos fisica e mentalmente, nos deprimimos, nos medicamos, capitulamos diante de tamanha hiperatividade.

Utopia é acreditar na possibilidade deste mundo em que vivemos. Na verdade, é a distopia de uma sociedade de consumo, ancorada na perspectiva da competição, em vez do compartilhamento; da aparência, ao invés da essência; da possibilidade, ao invés da necessidade. Uma sociedade marcada pelo medo, ao invés da esperança; pela pressa, ao invés da temperança; e pela fluidez, ao invés da segurança. Vivemos a barbárie do capital, acreditando que não nos restam alternativas, de que a ela não nos restam saídas.

Contra estes tempos bárbaros, verdadeiramente distópicos, que criaram uma sociedade desarticulada e desconectada politicamente, o único remédio é a retomada de princípios históricos inegociáveis e irrevogáveis capazes de reorganizar as maneiras de viver coletivamente. É preciso trazer para o centro da questão social o direito à comunicação e à informação. São imperativas mídias mais democráticas e participativas, que não façam das vidas de todos nós um espetáculo bárbaro para o consumo, mas um teatro em todos se sintam protagonistas, e isto não é uma utopia.

O DISCURSO DA TOLERÂNCIA

Há uma palavra que atualmente tem estado no centro dos debates, frente aos eventos que tem convulsionado a Europa. Se diz largamente que nossa sociedade tem que ser tolerante. Com isso coloca-se a tolerância como um valor positivo, que deva ser preservado, difundido e cultivado como enfrentamento e solução para as questões das diferenças culturais. É preciso lembrar que quem tolera, apenas aceita a presença do diferente, mesmo sem acolher suas peculiaridades, suas necessidades e suas visões de mundo.

Historicamente o valor da tolerância foi universalizado no século sétimo através de uma instituição islâmica especificamente criada para tratar de minorias judaicas e cristãs dentro do Islã. Quando Maomé institui o primeiro estado islâmico, depois dividido em reinos e impérios, já havia judeus e cristãos. Em relação a eles, os muçulmanos adotaram uma postura de tolerância, uma vez que os reconheciam como “povos do livro”. Eram portanto os árabes que aceitavam e protegiam estes povos que haviam se desviado da mensagem divina. Ali, ela significou um avanço.

Nos tempos de hoje, a tolerância representa um retrocesso, pois aparece revestida de uma outra conotação. É um discurso que justifica a exploração. Ela implica em aceitar o “outro”, porém o reconhecendo como diferente de mim. Permitindo sua presença, o incluindo, porém não o acolhendo em sua integralidade. É quase uma postura de piedade, de permissão, de complascência. Por isso, a “tolerância” é um princípio burguês típico de nosso capitalismo imperialista e espoliador. É um recurso discursivo que autoriza fechar as próprias fronteiras, depois de ter se conduzido por territórios alheios e os ter abandonado sem lhes pagar a conta.

O que não podemos mais é tolerar a violência do capital contra as soberanias culturais. Ao invés de de lutar pela piedade europeia que apenas promove a guerra entre o ocidente e o islamismo, as potências dominantes deveriam entender que o verdadeiro perigo está nas políticas empreendidas pelos seus governos no norte da África e no Oriente Médio. A emancipação não depende da tolerância, mas da superação deste modelo capitalista tão perverso em suas ações quanto em seus discursos.