terça-feira, 16 de maio de 2017

Pauta Abuso Jornal Bento Gonçalves

1. Como a sociologia entende esse fenômeno?
A sociologia, como uma ciência social, busca compreender as causas e razões sociais desse fenômeno. A violência contra crianças é apenas (infelizmente) mais um tipo de violência marcante em nossa sociedade. Não é possível pensar este fenômeno descolado da realidade concreta do qual ele emerge. Alcoolismo, desemprego, desestruturação da esfera doméstica (não gosto do termo “família”, acho que mais complica do que elucida), ascensão de valores como força, virilidade. O abuso de autoridade do adulto sobre as crianças também é encontrado em outras esferas da vida social; nas polícias, nas escolas, na política, no judiciário, que atropela princípios jurídicos.... Dessa forma, o fenômeno “abuso” é uma constante na vida social brasileira. Obviamente, uma face visível e cruel é o que denominamos como violência infantil. Lembro que a Lei do Ventre Livre, foi uma lei abolicionista, promulgada em 1871 (há apenas 146 anos) e considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir desta. Ressalto que como seus pais continuavam escravos (a abolição legal só ocorreu em 1888), a lei estabelecia duas possibilidades para as crianças que nasciam livres. Poderiam ficar aos cuidados dos senhores até os 21 anos de idade ou entregues ao governo. O primeiro caso foi o mais comum e beneficiava os senhores que poderiam usar e desfrutar do corpo e do trabalho destas crianças e jovens “livres”. O abuso já foi, portanto, institucional e legal em nossa sociedade.

2. Vocês acreditam que houve uma mudança nesse cenário nos últimos anos? Se sim, pra melhor ou pior?
O fato de os casos de violência doméstica e entre eles o abuso infantil, terem-se tornado um fenômeno público, de comunicação obrigatória quando detectada e um caso de saúde pública; fizeram com que esse fenômeno ganhasse maior publicidade e visibilidade. É possível mesmo que crianças e jovens, expostos a este tipo de violência, há um tempo, não identificassem que estavam sofrendo algum tipo de violência. Com a visibilidade adquirida pelo fenômeno, aqueles que dela são vítimas passaram a se ver nessa condição. Dessa forma, embora os casos de violência possam ter recrudescido ou até mesmo ganhado nova dimensão, é possível crer que sua visibilidade parece ser a maior responsável pelo aparente aumento percentual. Dito de forma mais direta, não se pode saber com precisão se os casos aumentaram, mas é certo que as vítimas estão mais encorajadas a denunciar. Quando um jovem ou criança ligar para o nº da denúncia, saberá que do outro lado da linha haverá alguém disposto e preparado a lhe ouvir e acreditar no seu relato. Finalizando, não creio que os casos tenham diminuído, mas há possibilidades de um acolhimento mais imediato e preparado para as vítimas.

3. Como entender uma sociedade que pratica violência sexual contra crianças?
Vivemos em uma sociedade violenta em sua essência. Mesmo antes da chegada dos europeus, a guerra, a violência era central nas relações entre os diferentes grupos que compunham as sociedades tribais (as matrizes nativas indígenas). Entretanto, em nosso projeto de nação, na construção do imaginário social de uma nação independente era importante erigir o mito de um “país abençoado por deus e bonito por natureza”. Uma utopia falsa. Historicamente, como povo, como população, somos, inversamente, uma país “esquecido por deus” e “violento por natureza”. A violência, dessa forma, está em nosso “dna social”, na nossa construção identitária, étnica. Negamos isso, é claro. Através da linguagem, buscamos sempre, atenuar esta violência. Chamamos verdadeiros crimes de trânsito de “acidente”, guerras civis de “revoltas” ou de “levantes”, exploração cruel de trabalho assalariado de “colaboração”, golpes políticos de “impeachment”, veneno agrotóxico de “defensivo agrícola”, e assim por diante... Praticamos violência não só contra crianças, mas contra todos os vulneráveis em nossa sociedade: velhos (que chamamos suavemente de idosos), contra deficientes físicos, contra doentes, contra mulheres, contra negros.... nossa violência é endêmica, histórica. Conheço a realidade concreta da escola, mas já li sobre situações semelhantes na saúde, na literatura da psicologia. Velhos, crianças e doentes não denunciam as violências que sofrem temendo ser expostos a mais, e mais cruéis violências. Fecha-se aí um ciclo vicioso de mais e mais violência. Creio que seja, dessa forma, a razão pela qual somos uma sociedade violenta, e as crianças como parte desta sociedade, vulnerável que é, sofre severamente essa violência.

4. Como é possível essa criança viver em sociedade após um fato destes ter ocorrido?
Toda situação de abuso é uma situação de trauma. Este é um crime de determinação social mas vivido individualmente, solitariamente. Acredito que quem está mais preparado para pensar esta questão seja alguém da psicologia. Sociologicamente pode-se pensar em criar às vítimas situações de acolhimento e proteção. É preciso proporcionar à criança ou ao jovem vítima, situação de apoio de psicólogos, professores, assistentes sociais; técnica e pedagogicamente preparados para lidar com estas situações.

5. O Sr acredita que é possível reverter esse cenário para que daqui alguns anos isso não aconteça mais?
Não creio que isso se resolva de forma tão rápida ou imediata. A violência em nossa sociedade não é algo circunstancial, mas estrutural. Sendo assim, essa é uma situação que não se resolve em anos, ou uma década; mas em um espaço temporal bem mais alargado. Uma sociedade se renova e se atualiza a cada nova geração, algo em torno de 20 a 25 anos. Cada nova geração nasce, cresce, é educada e aprende novos preceitos legais diferentes dos das anteriores. É a isso que denominamos como transformações sociais. Daqui algumas décadas possivelmente vivamos em um tempo onde justiça social seja um valor do qual que ninguém mais duvide, que nós cumpramos as leis de trânsito, que haja equidade entre homens e mulheres, que não mais acreditemos em diferenças raciais, e que não sejamos mais capazes de abusar física e psicologicamente de crianças, velhos e doentes.

pauta jornalista Laura Gross
http://www.jornalsemanario.com.br/noticia/abuso-sexual-infantil-bento-ja-registra-17-casos-em-2017


quarta-feira, 19 de abril de 2017

Masculinidade hegemônica

Nos últimos dias, acompanhamos dois eventos que nos levam a pensar sobre as relações entre homens e mulheres, entre o que entendemos como “feminino” e “masculino” em nossa sociedade. O primeiro deles envolveu o ator José Mayer, ao assediar a figurinista Susllem Tonani nas dependências da Rede Globo, e o outro, nos estúdios do Programa “Big Brother Brasil”, quando o participante Marcos, usando de sua força física, encurralou em um canto da Casa a colega de programa Emilly obrigando-a a ouvir os seus brados. O que os dois casos tem em comum? O que nos dizem sobre nossas relações cotidianas? O que dizem sobre nós, como sociedade?
Vivemos em um mundo onde a masculinidade, é a forma social dominante. É importante lembrar que esta masculinidade é algo que está para além de “ser homem”, uma vez que nem todos os homens são, por assim dizer, “masculinos”. Ela é uma forma social, um padrão, uma referência. A prova disso é o tanto que é “masculino” o mundo que nos cerca. A linguagem é um exemplo: “alunos” refere-se a todos, “alunas” somente às meninas. A religião predominante em nosso país, pretensamente laico, é uma religião masculina. Seu profeta é um homem, filho de um deus masculino, cujo representante na terra é um homem (o Papa), cercado de homens com poderes deliberativos (os cardeais) e representado em milhares de localidades por homens que podem professar sua palavra: os padres. Outro exemplo é a política. Basta observar a proporção de deputados federais, estaduais, vereadores, ministros. São majoritariamente homens. Raríssimos são os casos de mulheres que ocupam cargos de governo e gestão pelo mundo. Mesmo em lugares e instâncias em que o feminino tem ampliado seu acesso e seus espaços, ainda carecem de dinâmicas que propiciem sua ação e circulação. Ou seja, é um mundo onde a masculinidade é hegemônica.
Essa hegemonia, essa dominação, essa preponderância de tudo que é masculino sobre toda a sociedade possui raízes profundas e históricas. Não se dá de maneira clara e aberta, de forma fácil de se identificar. Essa preponderância masculina que coloniza o imaginário de toda a sociedade se realiza de formas indiretas e pouco perceptíveis, mas nem por isso deixam de reproduzir toda dinâmica de exclusão e violência de que são capazes. A estas dinâmicas o sociólogo Pierre Bourdieu denominava de violência simbólica. Afirmava ele que a construção das identidades femininas teriam se pautado na interiorização pelas mulheres das normas enunciadas pelos discursos masculinos; o que corresponderia a uma violência simbólica que supõe a adesão dos dominados às categorias que embasam sua dominação.
A socióloga Adrianne Rich traz outro exemplo para pensar a questão da restrição às mulheres à esfera pública e portanto, à autonomia. Ela concluiu que a roupa feminina sempre foi socialmente pensada e desenhada de forma a restringir os movimentos das mulheres. Com isso, o que está sendo restringido era a própria liberdade feminina, suas possibilidades de ação, evitando assim, ao fim e ao cabo, sua efetiva ação e participação na esfera pública. Roupas consideradas como símbolos de beleza, de distinção e reserva, de sensualidade, de delicadeza, e até mesmo de libertação, distinção e emancipação, configuram contraditoriamente como o preço de sua própria exclusão e restrição. O véu e a burca, os vestidos e as saias justas e curtas, os saltos altos, a maquiagem, o batom, os decotes; importantes símbolos de distinção e identificação feminina, são para Rich, decisivos limites para a ação feminina para além da vida privada.  
Outra autora que nos ajuda a pensar esta questão é a antropóloga estadunidense Rawyn Connel. Ela entende que a forma hegemonicamente masculina, em especial americana e europeia, solidamente ligadas a ideais patriarcais e sexistas, consagram o que é masculino como lugar positivado de poder, virilidade, agressividade e ausência de emoções. Essa forma de conceber as relações sociais espalha-se pelo mundo através de um longo processo de globalização e colonização do imaginário e das consciências, através do cinema, da televisão, da iconografia, da música, e com isso naturalizam o fato de os homens usarem de violência para alcançar seus objetivos.
Apenas para ilustrar, tenho ouvido com assustadora frequência nas rádios e na televisão uma música de uma dupla de rapazes que cantam em tom alegre e jocoso a seguinte letra: “Eu vim acabar com essa sua vidinha de balada. E dar outro gosto pra essa sua boca de ressaca. Vai namorar comigo sim. Vai por mim igual nós dois não tem. Se reclamar ‘cê’ vai casar também, com comunhão de bens. Seu coração é meu e o meu é seu. Também”. Ou seja, é um homem que virá para acabar com a vida livre e alegre de uma menina, aniquilar sua autonomia, obriga-la a namorar com ele, convencê-la “na marra” de que ele é o seu melhor par “romântico”; caso ela não aceite apenas um fortuito namoro, ele a obrigará a casar-se com ele, apoderando-se dela, compartilhando materialmente seus patrimônios. Modelo este de união matrimonial, em desuso desde a Constituição de 1988. Fica evidente nesta letra um tipo de relacionamento abusivo, assimétrico, opressor e machista.
Em uma sociedade assim constituída configura-se o masculino como padrão social hegemônico e protagonista, e o feminino como seu coadjuvante. Nesses termos, pode-se compreender porque os homens se julgam no direito de investir contra mulheres, assediá-las, dar de dedo na sua cara, como nos casos relatados no início deste texto. Em uma sociedade que toma o masculino como norma dominante, torna-se compreensível, mas nunca aceitável ou justificável o desejo de controlar, possuir e aniquilar tudo que não possui o seu estatuto. Não são só as mulheres que são vítimas, mas toda a sociedade. Seguramente são as meninas e mulheres aquelas que sofrem psicológica e fisicamente a opressão mais imediata. Mas também sofrem com a violência todas as formas de viver o gênero e a sexualidade que não se enquadram no padrão binário e hegemônico de homem e mulher, de masculino e feminino.

Por tudo isso, pode-se compreender que quando um homem agride uma mulher, esta agressão não significa uma ação isolada, pessoal, ocasional, circunstancial. Ela é um ato socialmente determinado, conjuntural, estrutural. Quando um homem assedia ou investe contra uma mulher ou qualquer outra representação feminina; no ambiente de trabalho ou em casa, desde os casos mais corriqueiros até os mais graves, como feminicídio, lesbofobia, transfobia; todos eles são crimes de conotação política, e devem ser tratados como uma questão pública, de uma violência estrutural e cruel, chancelada por uma sociedade misógina e hegemonicamente masculina.
Publicado na Coluna Sociedade do Jornal Diário de Santa Maria - 19/04/2017
http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/cultura-e-lazer/noticia/2017/04/masculinidade-hegemonica-9775481.html

terça-feira, 18 de abril de 2017

Igualdade e diversidade

Desde algum tempo, nas aulas sobre cultura de diversidade, procuro por um exemplo que apresente claramente a distinção entre diferença e desigualdade decorrentes da diversidade social, econômica e geográfica da sociedade. Acredito que finalmente encontrei este exemplo.
Passei os últimos dias em uma praia de Santa Catarina. Durante este tempo, entre o mar, o sol e as caminhadas, ficava observando o movimento de pessoas pela areia. Muita gente passeando, aproveitando aquele lugar para descansar, mas também muita gente trabalhando. Garçons, guarda-vidas, instrutores de stand up paddle e de surf, pescadores e mais uma porção de gente ocupada em pequenas vendas à beira do mar. Foi a partir destes últimos que tive a ideia do exemplo de que falei para as minhas aulas.
No meio daquela multidão de gente, chamam a atenção os vendedores de redes e mantas tecidas no nordeste do Brasil, seguramente por mãos femininas, e vendidas no sul do país por homens que empurram seus carrinhos lotados de carga. Carregam um sotaque forte típico do nordeste brasileiro. São paraibanos, cearenses, alagoanos, pernambucanos que migram de seus domicílios de origem, a milhares de quilômetros, deixando o convívio de seus familiares e amigos, viajando escondidos e precariamente acomodados nos baús de caminhões, em busca de algumas vendas nos meses de calor do sul. São gentes, para usar uma denominação de Darcy Ribeiro, de pele amorenada, compleição física mediana, provavelmente descendentes das camadas mais pobres daquela população. Dessa forma, o passado escravocrata do nordeste brasileiro imprime, ainda hoje, nas praias do Sul, uma indelével marca de sua forma social excludente. Ao vê-los transitar pela areia, não como turistas, mas como trabalhadores precariados, percebemos que eles não nos revelam a diferença, mas a desigualdade de nossa sociedade.
Outro grupo ocupado de pequenas vendas à beira do mar são os jovens senegaleses com seus “paus de selfie”, capas para mobiles e óculos de sol. São de uma negritude intensa, expressada pelo forte tom escuro de sua pele e pela compleição física alongada e esguia. São gentis, sorridentes, falam um português atrapalhado pela influência francófona de sua colonização e pelo espanhol aprendido açodadamente nos entrepostos de sua migração global. Vendem produtos que pouco se sabe sobre sua fabricação. Sabe-se lá que mãos foram exploradas e usurpadas para sua montagem e transporte. Revelam o lado perverso da tão aclamada “globalização”, em que os produtos do trabalho humano não conhecem fronteiras, que estes mesmos humanos só veem recrudescer. A presença na praia destes grandes meninos de pele intensamente negra não revela a diversidade da nossa sociedade, mas a abissal desigualdade entre quem está ali para fazer turismo e quem precisa estar ali para poder sobreviver.
Por fim, chama ainda atenção uma porção de jovens caingangues, meninos e meninas, vendendo pequenos artesanatos, bijuterias e tererês para o cabelo. Como os dois outros grupos discriminados anteriormente, também carregam em sua aparência física, traços diacríticos que os identificam e os distinguem. No entanto, este é o limite da diferença, em tudo o mais, sua presença na areia à beira do mar apenas nos revela a desigualdade da qual são vítima e consequência. São o epifenômeno de um longo e perverso processo social, no qual sempre estiveram à margem, nas franjas, à sobra. A dureza de seu trabalho, dificultada pela rudeza da areia quente e do sol a pino, contrasta com a graciosidade de seus cabelos escuros e olhos “rasgados” que em muito lembram os orientais, comprimidos em suas faces franzidas pela luz e pelo calor da praia. Facilmente chamam a atenção no meio da multidão de gente, mas não por suas diferenças, e sim pela face cruel de um processo colonizador desigual e terrível de que são evidência.

Toda esta multiplicidade de pessoas, de produtos, de origens, de sotaques e de tons não revelam a diferenças da nossa sociedade, mas as suas desigualdades. Para que a diversidade histórica, étnica, social e econômica da sociedade transforme-se em diferenças, é preciso primeiro que sejam preservadas as condições mínimas de dignidade humana, de condições de trabalho, de alimentação, de educação, de ocupação do espaço para viver e reproduzir-se socialmente. Sem isso, nossas diferenças não se realizam, não se evidenciam, não são diferenças. Tudo o que aquela diversidade revela então são as nossas desigualdades; uma espécie de “dessemelhança” como seres sociais, decorrentes de nossos diferentes processos sócio-históricos, das disparidades de oportunidades, de seres humanos que, no limite, são idênticos em suas potencialidades. Como nos ensinou Rosa Luxemburgo, jamais seremos humanamente diversos, se não formos socialmente iguais.
Publicado na coluna Sociedade do Jornal Diário de Santa Maria - em 22/02/2017
http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/cultura-e-lazer/noticia/2017/02/das-praias-de-santa-catarina-exemplos-de-desigualdades-9727530.html

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Por um simples celular?

Assistimos nos últimos dias a narrativa jornalística sobre dois assassinatos bárbaros ocorridos em Porto Alegre. O primeiro, de um jovem de 29 anos, doutorando de Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que caminhava em uma sexta-feira à tarde pelas ruas da Zona Norte da cidade. O segundo caso, de um outro jovem universitário pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Fadergs), este com 20 anos de idade, que ensinava artes marciais para crianças carentes. Em ambos os casos, as vítimas foram alvejadas após serem assaltadas, ao que parece, sem reação. E o que mais espanta a todos, além da violência destes e de tantos outros crimes semelhantes, é a aparente banalidade das suas motivações. Foi por um “simples” celular.
Ora, se fossem algo realmente tão “simples” como se costuma dizer, sem nenhum valor ou importância, seguramente não seriam a motivação de crimes tão cruéis. Mas o que há então de tão misterioso e secreto em um “simples” mobile, capaz de motivar ações tão perversas? Convém ressaltar antes que a intensão aqui é de explicar e não de justificar os crimes. Nada justifica a perda de uma vida, mas tentar compreendê-la, nós podemos.
Há exatos 150 anos, o velho Marx escrevia no capítulo inicial de sua maior obra sobre o que denominava como “caráter fetichista da mercadoria e o seu segredo”. Isto é, em nossa sociedade as mercadorias não são coisas tão simples como parecem, elas possuem uma espécie de encantamento, de “feitiço”. Esta expressão tomada por Marx foi levada à Europa pelos colonizadores franceses ainda no século 18. O “fetiche” era como eles denominavam nas religiões não europeias, a mística de “simples objetos” de possuírem propriedades mágicas e misteriosas. Estes vodus, carrancas, totens e outros objetos eram capazes de mexer com emoções profundas e despertar mecanismos que as pessoas pareciam não controlar conscientemente.
Dizia o autor que, assim como aqueles objetos de adoração dos povos colonizados que impressionavam os franceses, também a mercadoria “à primeira vista, parece uma coisa trivial, evidente.” Aparece para todos nós, nas interações sociais cotidianas, no nosso dia a dia, como meros objetos, coisas banais, quase sem valor ou importância. Porém, “analisando-a, vê-se que ela é uma coisa complicada, cheia de sutilezas metafísicas” e propriedades sobre humanas. Em outras palavras, aquele “simples” celular que motiva crimes tão assustadores, muito mais esconde suas propriedades mercadológicas, seu fetiche, seus encantos, suas capacidades de despertar desejos e emoções, seu valor social, seus mistérios, do que nos revela.
Desde que é roubado, sob a condição de que alguém tenha perdido a vida para que o roubo se efetivasse, até que seja recomprado em uma banca de rua, em uma loja ilícita, aquela pequena peça eletrônica pode movimentar o tráfico de drogas, de armas, de pessoas. Ainda antes mesmo de ser roubado, é uma geringonça que concentra, muitas vezes, trabalho feminino subcontratado, trabalho infantil explorado, com matéria prima fornecida justamente pelos países que pagam o preço mais elevado para obter aquele produto acabado. No final de todo processo, quando já não possuir valor nem serventia alguma, transformar-se-á em lixo eletrônico e será despejado irresponsável e arbitrariamente em depósitos na China, na Índia, em Gana ou na região de Lagos na Nigéria.
Depreende-se de tudo isso que não se trata mesmo de uma coisa assim tão simples! Portanto, as motivações implicadas em assaltos para o roubos de “simples” celulares, ou ainda, de outras mercadorias como bonés ou tênis importados, de relógios de marca, nada possuem de simplicidade. Pelo contrário, são parte de um longo, perverso e complicado processo social de comércio ilegal, violência e exploração, que é histórico, explicável; e não circunstancial, ocasional.
Quando alguém rouba e mata por um celular, portanto, o faz não por algo simples, prosaico; mas por um denso e complexo símbolo de poder e status que ele representa em nossa sociedade; quem o faz está certo de que trocará por droga ou venderá com facilidade aquele pequeno objeto de desejo, haverá quem queira e pague por ele, mesmo que tenha custado uma vida. Mas quem o vê imediatamente não percebe todo processo social que ele condensa: o crime, a exploração, a extorsão, sua efemeridade, sua complexidade, suas sutilezas.

É dessa forma, que neste imbricado processo de aparente simplicidade, pessoas se “coisificam”, destituindo-se de sua humanidade. É o que Zygmunt Bauman chamava de “transformação das pessoas em mercadorias”. Isto se dá ao mesmo tempo em que coisas parecem criar vida e produzirem motivações que levam pessoas a matar pessoas. Esta ainda é a maior contradição de nosso tempo. É uma completa inversão dos valores em um modelo de sociedade sempre instável. Se historicamente, em outros tempos e lugares já se matou pela honra, pela terra, pelo sangue, pela religião ou pela pátria; hoje se matam pessoas por algo bem mais complexo, “por um simples celular!”.
Publicado na Coluna sociedade do Jornal Diário de Santa Maria - 22/03/2017
http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/geral-policia/noticia/2017/03/duas-vidas-por-um-simples-celular-9754080.html

sábado, 26 de novembro de 2016

Análise Política - "Pacote de Crueldades" do Governo Sartori


Matéria no Jornal Diário de Santa Maria sobre o pacote do governador Sartori.
Questão 1: Sindicatos e deputados falam que o pacote é severo e  que penaliza os servidores do Executivo. Minha pergunta é: qual plano B caberia ao Estado?
Questão 2: Além disso, queria uma abordagem com uma leitura política sobre a guinada do Estado para uma política mais à direita.  
Abaixo, para uma ampliação da leitura, segue o texto enviado, na íntegra, e a matéria do publicada.
...procurarei ser breve e atender suas questões.
1. Em primeiro lugar, não é uma questão de planos a e b, mas este é o Plano que o governo "quer" aprovar. É politicamente vantajoso para o governo, para as forças políticas que o elegeram, aprovar estas medidas. Para isso, irá barganhar na Assembleia. A crise aguda existe (nas finanças), porém estas medidas não são a solução para elas, mas sim a saída política que melhor assegura vantagens às forças que estão no Governo. Este governo penalizou mais severamente o Executivo, pois sabe muito bem o custo político de se indispor com o Judiciário e com o Legislativo. Categorias historicamente enfraquecidas e desarticuladas (professores, policiais civis, brigadianos) são os que já vem mais de perto sentindo os achaques da caneta de um Governador sem compromissos com suas pautas. Se diz muito que o Governo não tem Projeto, mas isto é uma falácia, é óbvio que há projeto: um Projeto de governo articulado com setores conservadores de economia dependente do setor privado, cujo foco é o público a serviço do privado e não seu oposto (que seria uma economia articulada público X privado trazendo ampliação de melhores condições sociais. Um verdadeiro "Plano A", neste sentido seria adotar mais severidade no combate à sonegação (sobretudo das grandes empresas, empreiteiras, transportes, que trariam mais receita; rever benefícios fiscais a empresas estrangeiras; rever salários e benefícios dos poderes judiciário e legislativo; rever a estrutura da dívida pública com o governo federal, que gasta perto da metade do que arrecada com pagamento a bancos e financiadoras privadas). Enfim, este pacote não é a saída para nenhuma crise, mas a entrada das estratégias do Estado em um viés de política neoliberal....
2. Neo liberal não se trata de um Estado mínimo, mas um Estado que milita no mercado em favor do setor privado, usando, é claro, a estrutura política, executiva e judiciária (que é pública) em favor desses mercados. Esta é a "guinada" evidente que o Governo Sartori está propondo: em seu discurso, o governador citou duas vezes (acintosamente) Margaret Thatcher, um ícone do liberalismo perverso do fim do século XX. Evidências concretas disso, no Pacote, são a investida deliberada em uma maior desarticulação dos direitos trabalhistas. Fim da licença classista, fim da remuneração a servidores que representam suas classes em sindicatos e associações, vantagens perdem perenidade e passam a ser temporárias, fim de alguns adicionais por tempo de serviço, aumento de taxas e contribuições previdenciárias, enfim, um Pacote cujo conteúdo é uma série de crueldades para quem levanta pela manhã e vai ao trabalho todo o dia; mas não para rentistas, grandes especuladores, e aqueles que se locupletam com o trabalho alheio. São medidas que vão além do que países que já adotaram também perspectivas liberais, estão fazendo. Nem mesmo eles mexem em direitos historicamente já solidificados. O Governo Sartori mexe naquilo que nem o maior defensor do capitalismo cogitaria mexer, pois são direitos já consolidados pela própria relação do trabalho com o capital. Por isso que sim! é um Governo perverso, que não busca resolver nenhuma crise, mas aumentar a dependência do Estado em relação aos mercados e aqueles que o financiam.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Pirotecnia política

Estamos acompanhando uma série de discussões e abordagens sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal, número 241, como se ela fosse uma peça isenta de influências político-ideológicas, ou uma questão puramente econômica; e dessa forma, pudesse ser explicada exclusivamente segundo os critérios técnicos que a constituem. Isso me parece um erro grave de abordagem e tende a esconder suas profundas determinações.
É como se fôssemos a um jogo de futebol e lá assistíssemos à comemoração de um gol pelo time dono da casa e ficássemos analisando os aspectos físico-químicos dos fogos de artifício e das bombas. Como se o que mais importasse fosse a quantidade de luzes e explosões, os números exatos da pirotecnia, as posições das quais os fogos e as bombas foram arremessadas; quando, na verdade, o que realmente importa discutir nesse caso é a importância do gol para o time, sua posição no campeonato, a habilidade dos autores da jogada do gol, e realmente o que levou àquele gol.
O mesmo acontece com esta Proposta de Emenda Constitucional que agora nos dois turnos de votação do Senado Federal passa a denominar-se PEC 55. Discutir seus números, seus parâmetros, suas taxas, seus índices, suas medidas e formas, é como discutir o som e as luzes na hora do gol, em vez do gol mesmo; isto é, em lugar de uma discussão sobre as implicações e a relevância estratégica do seu conteúdo político, sua legitimidade, suas causas e consequências, fica-se discutindo sua viabilidade técnica.

Evidentemente, não se pode prescindir de regras claras e rígidas para a condução dos gastos públicos e regimes fiscais. Mas o que importa pontuar, de fato, é que esta PEC é um gol contra a cidadania brasileira. É uma peça muito mais política do que econômica e revela, ou escond, a expressão da correlação de forças políticas que assumiram o controle da presidência desde o impedimento do governo anterior. Não se deve, por tudo isso, discutir restritamente a Proposta de Emenda à Constituição, mas de forma mais ampla e contextual, suas implicações na vida pública e econômica do país.
Publicado no Jornal Diário de Santa Maria, em 1º de novembro de 2016

domingo, 12 de junho de 2016

Questão/pauta: O que seria da cidade de Santa Maria, se não houvesse a Universidade Federal?

Publicado (trecho) no Jornal diário de Santa Maria, dia 09 de junho de 2016.
Quando pergunto aos meus alunos – se são de Santa Maria? muitos deles respondem: – não, não sou daqui, sou do “interior”! esta resposta, embora singela, remete à maneira como as pessoas, que para aqui migram, imaginam a condição de sua localização. A de um centro, de uma referência, de um lugar relevante, de uma capital mesmo. Porém, Santa Maria é também uma cidade do interior. Do interior geográfico e de uma periferia política e cultural da realidade estadual e nacional. Esta “interioranidade” se reflete nas maneiras como a cidade se reproduz socialmente, como se administra, na forma como se pensa como cidade. Vivemos, portanto, em uma cidade, que se expandiu como uma grande cidade, porém guarda em seu “dna” social – na mais íntima maneira como se imagina, se pensa, produz as relações sociais em seu interior (uma espécie de “ethos”, uma cosmovisão, uma maneira de se posicionar diante do mundo); como uma cidade do interior – e tudo que lhe é característico. Com tudo isto que trouxe para apresentar uma primeira impressão, quero dizer que somos uma cidade “universitária” – que imagina ter uma vocação para o ensino (contando-se também com todas as instituições privadas...), mas que na verdade, não realizou efetivamente todo o cosmopolitismo e toda a universalidade cultural, econômica e social que a presença de uma universidade poderia ter construído. Primeira conclusão: a Universidade não universalizou a cidade tanto quanto os próprios habitantes imaginam que o tenho feito.
Santa Maria vive os mesmos e grandes problemas das médias e grandes cidades que tem ou não a presença de uma universidade. Questões como a mobilidade urbana, a criminalidade, o êxodo rural, a falta de planejamento político/estratégico, e ineficiência na saúde, entre outros, grassam à margem da quantidade de conhecimentos produzidos do lado de dentro do “arco” da Avenida Roraima. Ter uma Universidade – comprometida coma a extensão e com a pesquisa (além do ensino), não parece ter tido um papel decisivo no desenho, nas decisões políticas, nas questões de assistência, que afetam toda a sociedade. Conclusão nº dois: nas questões concretas da ordem social, não parece que a Universidade tenha contribuído. Sem ela, possivelmente não viveríamos em uma realidade tão diferente.
Quando, nos anos 1950 e 1960, foram-se construindo as bases sobre as quais se erigiu a Universidade Federal, e mesmo nas décadas seguintes, quando ela se consolidou e se ampliou, o crescimento da população da cidade aumentou em taxas extremamente acima da realidade estadual. Porém, enquanto desde os anos 50 até aqui a população da cidade pouco mais que triplicou, a população brasileira quadruplicou. Portanto, chego à terceira conclusão: a Universidade constitui-se muito mais como um lugar de passagem, daqueles que por aqui buscam formação, do que um ponto de referência fixo, onde vislumbrem um futuro profissional promissor. O impacto econômico que esta passagem causa, não é – e nunca foi, historicamente suficiente para transformar efetivamente a realidade social da cidade.
Analisando contextualmente as Universidades públicas instituídas no interior brasileiro, pode-se logo de início afirmar que as Universidades não são nem a causa, nem a força motriz, nem aquilo que dispara direta e imediatamente, qualquer índice de desenvolvimento econômico (e populacional) de qualquer cidade. Elas são, na verdade, muito mais uma resposta, uma consequência, um resultado, de todo este cenário. Conclusão nº quatro: sem a Universidade, a cidade de Santa Maria seria pouco diferente. Haveria, pelos dados de hoje, 30 mil pessoas a menos – e tanto menor seria seu impacto na economia local, e provavelmente nada muito mais do que isto. Não há na cidade sequer um local para – a cada ano, os novos “bixos” realizarem as confraternizações de início das aulas. Não há – e nunca houve historicamente, de parte do poder público, uma preocupação com uma agenda que concretamente atendesse às pautas da comunidade universitária. Não há transporte público decente, nos finais de semana, que é quando os estudantes (e os trabalhadores) vivem suas horas de lazer, os ônibus praticamente desaparecem. Quando entra em discussão o preço da passagem urbana municipal, os administradores (para não dizer “donos”) do transporte público atribuem à gratuidade estudantil, o maior “fardo”, um verdadeiro peso incômodo e indesejável, causado pelos estudantes. Aufere-se disso, que os estudantes muito mais atrapalham a economia do que a ela agregam. O poder público deveria orgulhar-se deles (dos estudantes) ao invés de recorrentemente atribuir-lhes a culpa pela sua própria inoperância e incompetência. Parece, assim que a Universidade, e seus estudantes, atrapalham a economia local!
Sem dúvida, de toda expansão, desenvolvimento – social, político, econômico e cultural da região central do Estado, e da cidade de Santa Maria propriamente dita, a Universidade Federal foi um dos elementos que contribuíram para este desenvolvimento. Última conclusão: esta contribuição, por tudo que foi apresentado até aqui, parece não ter sido tão ampla quanto alguns ufanistas costumam afirmar por aí. A Universidade sem dúvida marcou e marca efetivamente a sociedade de Santa Maria, entretanto se observarmos os dados mais concretamente e sem um compromisso – “politicamente correto”, de ser otimista, veremos que a relação entre a Cidade e sua Universidade, é muito mais superestimada do que concretamente realizada. Sem a Universidade, Santa Maria seria certamente diferente do que é hoje, porém seria muito mais ainda, se todo conhecimento produzido do lado de dentro do “arco” fosse compartilhado com toda comunidade: na educação, na saúde, na segurança pública, na mobilidade urbana, no desenvolvimento humano propriamente dito.