Greve dos professores estaduais - Jornal Diário de Santa Maria

Participação na reportagem sobre a greve dos professores estaduais do Jornal Diário de Santa Maria dia 05 de agosto de 2017

Paula desmilitarização - Jornal Semanário

 Jornal Semanário - Bento Gonçalves - jornalista Nicholas Lyra

1.      Na semana passada, tivemos uma ação em Bento Gonçalves, em uma praça do Centro da cidade, que chamou a atenção. Na foto, diversas pessoas aparecem com as mãos pra cima, sendo revistados pela Brigada Militar, que alegou estar combatendo o tráfico de drogas, roubos a pedestres e assaltos ao comércio. No entanto, nada foi localizado nas revistas, e ninguém foi preso por nenhum crime. A linha entre combate a esses crimes e o cometimento de excessos, e até mesmo repressão da sociedade, é muito tênue?

Esse tipo de estratégia tem sido largamente utilizada pelo comando da Brigada. São feitas ações em locais de movimentado passeio público no sentido de impactar a opinião pública sobre ações preventivas da polícia. Se forem executadas a partir de um anterior e estratégico plano de inteligência, tendem a ter resultados muito satisfatórios; entretanto, da maneira como vêm sendo conduzido pela polícia militar, apenas demonstra o tanto que a corporação está enfraquecida, desesperadamente tentando “mostrar serviço” frente a uma população que cobra ações mais efetivas da polícia.

2.      Essas ações não acabam sendo mais para causar uma sensação de segurança na população, quando na verdade os problemas reais de segurança pública não estão sendo combatidos?

Concordo com a afirmação do início da pergunta. É uma tentativa de causar na opinião pública apenas uma sensação de segurança, mas não uma segurança efetiva. A pasta da segurança pública é de altíssimo orçamento e não está entre as prioridades do atual Governo. Investir em inteligência, incrementar planos de carreira, qualificar salários e treinamento, adquirir equipamentos (armamentos e de proteção) modernos e em condições efetivas de uso são de altíssimo custo. Essas seriam estratégias reais de qualificação da corporação e da segurança pública; porém, não está entre os interesses políticos do atual Governo, muito mais compromissado com interesses privados de sucatear e lucrar com o empobrecimento do setor público.

3.      As forças de segurança acabam, de certa maneira, atuando como uma espécie de instrumento de repressão do Estado, como que “institucionalizando” a violência?

As forças de segurança, em especial as militarizadas, são formas tradicionais de repressão política. São institucionalmente constituídas para tratar como caso de “polícia” o que na verdade são casos de “política”. Enredados em formas rançosas de disciplinas toscas, aplicam suas forças punitivas sobre gente comum; sobre manifestantes, grupos sindicalizados que lutam pela garantia de direitos sociais para toda a população. É muito triste assistir brigadianos defendendo um governo que parcela salários e descumpre a constituição, reduz direitos sociais e entrega o patrimônio público ao setor privado. Brigadianos e professores não estão de lados opostos, como aparece nos protestos; mas compartilham as mesmas dificuldades, o mesmo plano de saúde, o mesmo parcelamento dos seus salários.

4.      Quais os grupos são historicamente mais prejudicados por isso?

Os grupos mais enfraquecidos são justamente aqueles que possuem as pastas mais onerosas: segurança e educação. São orçamentos muito altos e categorias muito numerosas. Basta ver o enfraquecimento sindical dessas categorias. Estão despolitizados, desmobilizados, não conduzem a um efetivo enfrentamento político. Este governo penaliza mais severamente o Executivo, pois sabe muito bem o custo político de se indispor com o Judiciário e com o Legislativo. Categorias historicamente enfraquecidas e desarticuladas (professores, policiais civis, brigadianos) são os que já vem mais de perto sentindo os achaques da caneta de um Governador sem compromissos com suas pautas.

5.      Existem teóricos que afirmam que as formas e a cultura de repressão utilizadas pelas Polícias Militares, especialmente em países latino-americanos, ainda seriam heranças das ditaduras militares vividas nos continentes. O senhor concorda com essa afirmação?

De certa forma sim. Os países que nunca foram colônia ou livraram-se do imperialismo pelas próprias forças tendem a ver a militarização como uma forma de civismo público, de soberania nacional; seus corpos militares significam uma defesa da população civil, do patrimônio público, daquilo que pertence a toda população. Já entre países que foram colônias e que saíram dessa condição para a de submissos aos impérios industriais (América Central e Latina, África e parte da Ásia),a militarização tem outra conotação. Historicamente as forças militares sempre foram usadas para achacar a própria população civil. Proteger os governos sub imperiais das forças econômicas dominantes. Vou dar dois exemplos: o exército brasileiro nasceu pelas mãos imperiais que deu a Duque de Caxias a missão de demover a Balaiada no Maranhão. Os “balaios” eram gente comum, civil, cansada de ser explorada pelo governo imperial. Hoje, um bandido, assassino, facínora como Caxias dá nome a escolas. É como se judeus chamassem uma escola pública judia de “Escola Hitler”. Outro exemplo é a nossa própria Brigada Militar. Ela nasceu das forças governamentais interessadas em amassar militarmente as forças Farroupilhas, gente comum, população civil, que lutava contra um governo explorador. O mais inacreditável é que hoje, justamente os Piquetes das Brigadas Militares que abrem os desfiles Farroupilhas dos municípios. Ou seja, aqueles que abrem a celebração máxima da memória histórica farroupilha, são justamente os que foram criados para combater e assassinar bravos heróis farroupilhas. Dessa forma, em ex colônias e nações imperializadas (como as ditaduras militares da América do Sul), as forças militares não formas de defesa da soberania nacional, mas formas de opressão e achaques da própria população civil.

6.      A desmilitarização das polícias talvez fosse um caminho para diminuir esses excessos? É necessário um debate mais amplo sobre o tema?

Sim, é necessário que o debate seja aberto. Embora haja todos estes problemas decorrentes da forma militarizada de constituir as forças policiais, a mesma militarização é ainda uma forma de coesão e ordem de forças tão enfraquecidas. É preciso discutir questões mais profundas, como formas de financiamento público para setores tão importantes como a segurança, como é imperioso também discutir de forma pública e aberta os direitos público e civil que os corpos militares têm de se manifestar em uma democracia. Proibir um militar de fazer greve ainda é como retroceder na história a tempos em que a greve nem era um direito constitucional (1ª metade do século passado)

7.      Essas são as questões principais. Caso haja algum outro comentário a ser feito sobre o assunto, e que não foi perguntado, podes ficar a vontade para colocar. Mais uma vez, agradeço tua atenção e disponibilidade, e aguardo retorno.

Agradeço a oportunidade, at.te,

Da paróquia para o cartório

No último dia 30, o Parlamento alemão aprovou a legalização do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo. Foi uma vitória política de peso dos sociais democratas sobre os conservadores. Isso me levou a refletir sobre a legislação acerca do mesmo tema no Brasil. Por aqui, desde 2011, este tipo de “união” está chancelada pelo Supremo Tribunal Federal que reconheceu a “família homoafetiva”, conferindo aos casais homossexuais o direito à “união estável”.

Na Europa ocidental, a chamada “união civil homossexual” é amplamente reconhecida. Na América, o “matrimônio homossexual” é legítimo no Canadá; e nos Estados Unidos somente em 2015 a Suprema Corte legalizou este tipo de união para todos os americanos. Entre os latinos, além do Brasil, apenas seis países reconhecem algum tipo de “união” ou “casamento” entre pessoas do mesmo sexo.

O que chama a atenção, em todos os casos, é a confusão semântica trazida pela forma como se denominam estes tipos de uniões civis e sociedades conjugais. Tende-se a tratar como “coisas de natureza” noções de mundo que são socialmente construídas. O sociólogo Pierre Bourdieu, em “A dominação masculina”, alerta como isso é perigoso. O que é simbólico acaba sendo interpretado como sendo biológico ou inato. É ideológico porque quando se justifica algo biologicamente se está dizendo que não pode ser de outa maneira, e deve ser aceito acriticamente. 

No caso brasileiro isso é peculiar. A expressão “casamento” aparece na Constituição brasileira sete vezes; ele é o nome que nossa Carta Constitucional, em seu Artigo 226, dá à “sociedade conjugal”. O termo “casamento” está naturalizado em nosso Código Legal. Note-se que o termo “casamento” é uma nomenclatura religiosa e com isso carrega consigo uma forte carga conservadora de uma sociedade patriarcal. No texto “Brasil: uma biografia”, a antropóloga Lilia Schwarcz narra que até a vinda do movimento cartorário para o Brasil, concomitante à vinda da Família Real em 1808, os registros civis (nascimentos, óbitos, matrimônios) eram feitos nas paróquias das igrejas católicas. Depois disso, migraram delas para os cartórios de registros civis. O prejuízo social se deu em razão da confusão semântica que esta transição implicou. Nos cartórios, o que as paróquias chamavam de “casamento”, deveria denominar-se “Sociedade Conjugal”, um contrato civil comum.

Mais do que constituir um direito, ao legislar sobre “sociedades conjugais” da vida civil da sociedade, o Estado regula sobre os corpos e a sexualidade, sobre a vida íntima, pessoal e secreta dos sujeitos. Dar nome é atribuir valor, e esse valor nada tem de natural; ele é cultural. Ao migrar para os cartórios, a instituição social do “casamento” carregou consigo perversamente, além da nomenclatura, toda carga moral, semântica e religiosa que lhe constituía: monogâmica, heterossexual, misógina e andronormativa.

Texto publicado no Jornal diário de Santa Maria em 17/07/2017
http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/geral-policia/noticia/2017/07/da-paroquia-para-o-cartorio-9832579.html

Militontos

Ao viver tempos de tamanho acirramento de ânimos, fico pensando sobre o que deve nos mover a lutar por tempos melhores, por uma sociedade diferente. A pergunta é: pelo que militamos? O que nos leva às ruas? Quais são as causas? Que país queremos e pelo qual devemos militar? O professor Carlos Lessa, aposentado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, se diz assustado pelo que chama de desconstrução da identidade brasileira, e, associada a ela, a ausência de um “projeto nacional”, de um projeto de país, um projeto educacional e cultural claro, um projeto industrial explicitado. Por onde podem prosseguir estas questões? Segundo o professor, saiu de pauta! E mais, há um processo ideológico assustador pelo qual estamos renunciando a ideia do Brasil “ser”. Somos, nesse sentido, militantes sem uma verdadeira causa, sem um projeto político sólido e transformador que a substancie, na verdade então, meros “militontos”.

A palavra militante tem origem Celta. Na Roma antiga, mais especificamente na Península Ibérica, formavam-se grandes fortificações, os chamados “Castrum”, que arregimentavam pessoas para lutar em sua defesa. Durante períodos de conflito, as populações que habitavam o campo aberto se recolhiam nos ditos “castros”, áreas protegidas e reservadas às legiões romanas. Como havia muitas pessoas, e muitas delas se voluntariavam à luta, eram selecionadas pelo critério de um em cada mil. Assim, aquele “milite” escolhido não fazia pesar um rótulo de desonra para os muitos preteridos. Com o tempo, a palavra “milite”, aquele que luta, ganhou valor idiomático, de “coisa principal”.  Militante, portanto, por definição, é aquele que se dedica a lutar pelo que há de mais nobre, por aquilo que realmente valha a pena militar.

Vejamos alguns exemplos ao longo da história, de verdadeiras lutas que moveram militâncias, por causas igualmente grandes, socialmente significativas. O primeiro deles que vem em mente é o da Revolução Francesa, em verdade, uma revolução burguesa. Cansados de sustentar com seu suor, seus nervos, músculos e sangue os privilégios da nobreza, os comerciantes e pequenos industriais burgueses, camponeses, proletariados urbanos, promoveram uma das maiores transformações sociopolíticas que a história moderna registra. Derrubaram a nobreza e refundaram a sociedade francesa sobre novas bases. Com isso, revolveram não somente sua própria sociedade, como também instituíram uma nova gramática social e política que reverberou por todo Ocidente. Como se vê, os militantes que foram à rua, que incendiaram a Bastilha e cortaram a cabeça de Luís XVI, tinham, de fato, uma grande causa: transformar profundamente seu país.

Pouco mais de meio século depois, e na esteira desta última, ocorreu a chamada Primavera dos Povos. As revoluções de 1848, entretanto, tinham nova feição. A burguesia agora não mais era revolucionária, mas conservadora. Buscava preservar uma certa ordem que havia então estabelecido sobre a exploração do trabalho das classes subalternas. Foi a vez da sublevação proletária contra a burguesia industrial. Esgotados pelas condições severas de vida e trabalho, operários e camponeses, das cidades e do campo, tomaram as ruas na França, e de muitos outros países da Europa Central e Oriental, movidos por ideais revolucionários. São os primeiros registros na história de efetiva mobilização proletária. São os explorados tomando as ruas e militando em causa própria. São as ditas “classes perigosas” buscando subverter a hegemonia política da burguesia e seus privilégios. Aliás, talvez seja exatamente isso que explique seu apagamento dos livros didáticos e da narrativa histórica mais tradicional. Em minhas aulas, com facilidade, os alunos lembram nomes de personagens e “heróis” da revolução burguesa de 1789, mas nem mesmo remotamente sabem dizer um nome dos levantes proletários de 1848, militantes comuns, gente do povo, mas com ideais claros; que se opunham à propriedade privada dos meios de produção, sem dúvida, uma nobre causa.

Poderia aqui examinar muitos outros exemplos e mostrar que em cada caso, o que moveu as lutas das pessoas eram causas que realmente revolviam em profundidade suas próprias sociedades. Eram lutas sociais e políticas verdadeiramente militantes! No entanto, vou apenas enumerar algumas, com o risco óbvio de deixar muitas delas de fora. A Revolução Americana, que buscava a própria fundação de uma nação livre e autônoma, uma sociedade que caminharia pelas próprias pernas, independente do Império britânico; a Comuna de Paris, segundo alguns historiadores, a primeira e única experiência socialista da história; a Revolução Russa, que em 2017 completa cem anos e que subverteu completamente toda ordem social ainda assentada em laços da feudalidade; a Revolução Chinesa e a Revolução Cubana, que refundaram os modos de produção econômica de bens sociais de suas nações; a Primavera de Praga, o Maio de 1968 na França, a Primavera Árabe, todos exemplos essencialmente militantes, assentados em lutas ideopolíticas e projetos envolvidos com profundas transformações na sociedade.

Infelizmente este não é o caso brasileiro. Talvez a última seja a mobilização pelas Diretas Já! Na primeira metade dos anos 1980 vivíamos um período de medo e terror, depois de mais de duas décadas de ditadura civil militar. Ali havia uma militância visceral. Lutava-se para sobreviver enquanto sociedade civil. Era votar, ou morrer politicamente, abdicar socialmente. Havia uma militância viva, ativa, voluntária. Conhecia-se o “inimigo”, havia um projeto, e era o de um país democrático. A emenda constitucional foi derrotada no Congresso, mas a militância não perdeu, por isso, sua dignidade.

Depois disso, só fizemos descer os degraus da nossa insignificância militante. O evento “Caras Pintadas” consistiu numa multidão de jovens, maioria deles adolescentes, que ocuparam as ruas em todo o país com os rostos pintados de verde, amarelo e azul, como forma de protesto contra o governo. Embora corroído de corrupção, ruiu porque não interessava mais às elites que o haviam eleito. Foi uma mobilização convocada pela grande mídia, nominada e orquestrada por ela. A população na rua “mobilizada” ofereceu sustentação moral e legitimou o fim do governo. Foi, em verdade, um grande espetáculo midiático, mas nem remotamente um movimento político popular, propositivo e militante. Aquela multidão de jovens não tinha sequer ideia de um projeto de país a propor!

Mais recentemente vivemos as manifestações de junho de 2013, as ditas Jornadas de Junho, expressão tomada lá dos movimentos de 1848 na Europa. Uma população inteira mobilizada, espontaneísta, sem pautas claras, tão explosiva quanto efêmera, e o mais assustador: não admitia bandeiras. Ora, sou de uma geração que lutou nos anos 1980 para tê-las! Sou de um tempo em que só eram admitidos dois partidos, a ARENA e o MDB, e este era o depositário de todas bandeiras de Oposição e luta contra uma Situação covarde, um governo facínora. Nossas bandeiras eram nossas pautas, nossas bandeiras eram os símbolos concretos de nossos Projetos de nação, nossas bandeiras nos faziam militantes! Por essa razão, um tipo de movimento social que não as admite não tem fundamento, não é militante. A prova disso é que, quinze meses depois das ditas Jornadas, elegemos o Congresso mais conservador e golpista da nossa história; um covil de despachantes dos cartéis econômicos. Composto por uma miríade de deputados, fanáticos, mal-intencionados, como se viu na ocasião do impeachment da presidenta Dilma; à exceção de raríssimos representantes. Um Congresso inepto, medíocre e irresponsável, capaz de promover espetáculos dantescos, como a aprovação da lei das terceirizações e as iminentes reformas trabalhista e previdenciária.

Por último, depois de gravações e delações expetacularizadas pela mídia, milhares de manifestantes que a execravam até então, vão às ruas para protestar, pautados por ela! Para usar uma expressão do sociólogo francês Guy Debord, é a própria sociedade vista como espetáculo. Uma população ensandecida, sem a mínima articulação de um projeto político, ou organização partidária sólida, toma o espaço público acreditando que promoverá alguma mudança substancial. A Direita apoia uma operação da Polícia Federal; a Esquerda pede a renúncia do Presidente, ingenuamente acreditando que reconstituirá a legalidade do processo através do voto direto em um sistema eleitoral apodrecido. Entretanto, nenhuma delas propõe nem apresenta seu projeto de nação. Há interesses, mas não há projetos sociais articulados politicamente. Nesse cenário; de apagamento de luta social sólida, de esparço reascenso de um efetivo movimento de massas que obrigue a classe política organizada, os partidos, a discutir e debater uma verdadeira agenda institucional para o país; não há militância, no sentido histórico político do termo; mas tão somente mobilização, agitação, ativismo espontâneo mostrado e vendido como espetáculo na mídia. E como substância dele, uma miríade de discursos desencontrados, tartamudos, “militontos” sem bandeiras claras, sem projetos evidenciados, sem mesmo saber pelo que se está lutando.

Texto publicado no Jornal Diário de Santa Maria em 07/06/2017 (sem alterações)

http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/economia-politica/noticia/2017/06/militontos-9810405.html

Moral e política

O que devemos esperar de um político portador de mandato público, eleito pelo voto da população civil? Que ele seja honesto? Obviamente não! Essa é uma condição prévia, indispensável a qualquer agente público. Deles devemos esperar que desempenhem com competência o mandato político de que são portadores e que representem politicamente a agenda pública com a qual se comprometeram. O professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, José Paulo Netto, lembra que quando colocamos a moralidade no centro do debate político, como regulador das ações políticas, o resultado é sempre a vitória das forças conservadoras e reacionárias, do conservadorismo ou do reacionarismo político.

Vejamos a alguns exemplos: A política de imigração brasileira do final do século XIX intentava fazer o que a política de Estado denominou de “higienização moral” do povo brasileiro. Era um política racista e criminosa proporcionada pelo Estado. Outro exemplo é a organização estadunidense Klu Klux Klan, que pregava o nacionalismo branco e cujo jornal se chamava “Good Citizen”, isso é “cidadãos de bem”. Era uma organização racista, fascista, xenófoba e deplorável, escondida sob uma fachada moralmente honorável.

Em1954, quando as movimentações políticas culminaram com o suicídio de Getúlio Vargas, as forças de oposição e a grande imprensa bradavam: “sob o Catete há um mar de lama”; necessário aqui lembrar que não houve comprovação de corrupção contra o governo de Getúlio no período em que ocupou a presidência eleito pelo voto popular.

Em junho de 1964, Costa e Silva formulou o pedido de cassação de Juscelino e suspendia seus direitos políticos por dez anos, sob acusação de corrupção e de enriquecimento ilícito; quando na verdade o que os militares temiam era a popularidade do ex-presidente e providenciaram sua saída da cena política. Também em 1964, um movimento conservador que consistiu numa série de “marchas", organizadas principalmente por setores do clero e por entidades femininas em resposta ao comício realizado no Rio de Janeiro em 13 de março do mesmo ano, durante o qual o então presidente João Goulart anunciou seu programa de reformas de base. Este movimento congregou segmentos da classe média, temerosos do "perigo comunista" e o risco moral que ele representava. O resultado foi a cassação de Jango sob acusação de articular com essas “forças do mal”, os comunistas. Derrubado em um golpe covarde e sórdido.

Com isto quero demonstrar que a questão moral não pode nem deve nunca ser o mote da ação política. No Brasil, historicamente, isto sempre serviu a direita conservadora do status quo e reacionária às forças que visavam à sublevação da ordem burguesa exploradora. Mas há uma outra razão, talvez a principal; é a de que ela sempre significou um mote falso, sob o qual (ou os quais), verdadeiramente se escondiam as reais motivações para tal ações, sempre muito menos nobres e publicáveis.

A partir disso, deve-se crer que não é a moralidade que deve gerir ou que deva determinar o parâmetro do debate político; lembro também que quando o Partido dos Trabalhadores chegou ao governo, em 2003, buscava significar a vitória do bem contra o mal, o triunfo da moralidade e da ética. No entanto, e contraditoriamente, empunhava uma bandeira que historicamente sempre servira contra a marcha dos setores mais pobres. Sempre foi uma bandeira burguesa. Todos vimos no que se transformou!

O Mensalão ocorreu durante o governo Lula, todos sabemos. Entretanto não foi exclusividade sua, mas sim, a gramática política de toda história republicana do Brasil. Devemos também nos perguntar quanto custou a campanha da re-eleição ao governo Fernando Henrique! Devemos buscar entender como transcorreu o tráfico e influências durante a chamada “privataria tucana” no anos 1990 e início dos anos 2000. Convém lembrar que o mensalão veio à tona na época pelas mãos de um aliado da base do governo, o Deputado Roberto Jéferson, arrogando-se parecer um paladino da moral, ao ponto de parecer estar acima da lei. O Presidente, à época, agiu como se não soubesse de nada. Ambas são práticas condenáveis mas não novas em nosso país. Quem tem boa memória lembrará que a prática do mensalão teve início bem antes, em Minas Gerais, sob o governo de Eduardo Azeredo do PSDB.

No julgamento do Mensalão, o Ministro Joaquim Barbosa, aparecia como o “rei da moralidade”, é claro que esta é uma seara polêmica, mas não resta dúvidas de que em sua atuação atropelou sólidas normas jurídicas do país. Há juristas sérios dispostos a defender que Barbosa lançou mão de práticas judiciais e valores normativos no mínimo discutíveis. No entanto, contra corrupção, em nome do “bem” todos acharam honorável, irrepreensível. O resultado mais imediato a este evidente arrepio aos direitos individuais, ocorreu entre estes dois últimos anos e poucas vozes se levantam contra eles. Na atual gramática jurídica, em todas as instâncias, prende-se antes para provar a culpa depois, suprime-se a condição básica do direito, que é levar em conta a inocência prévia, sua primordial presunção.

Dentro destas considerações um juiz bem barbeado vem atropelando sistematicamente os direitos civis e os direitos políticos, enquanto a população aplaude, lota auditórios para ouvi-lo. Acreditam, ingenuamente, que desta vez gente da elite vai para a cadeia. Pensam que não é mais como antes, onde, no Brasil, só se prendiam pessoas integrantes do grupo dos “três pês” (pobres pretos e prostitutas). Quantos de nós acredita que os executivos da Odebrecht ficarão presos? Quantos de nós acredita que devolverão valores desviados? Basta olhar para o trato que receberam os dois fundadores do escritório de advocacia Mossack Fonseca, envolvido no escândalo “Panama Papers” e parceiro das Organizações Globo, presos em um dia e soltos no outro; mostrando a seletividade e o atropelo jurídico da justiça brasileira, genuflexa frente ao mercado e ao capital neoliberal, que, em nome da moral, acredita estar acima da lei.

Assim, fica claro que não é possível entender a atual situação jurídico política se não olharmos para todo este cenário. A política não reflete uma luta do bem contra o mal, mas um complexo jogo de forças mediado por interesses de toda ordem. O que deve pautar as lutas políticas são objetivos claros em relação à política econômica, o papel e a função do Estado diante da mediação de forças; a quem servem e a quem representam os grandes sistemas de informação e comunicação, a grande mídia corporativa.

Talvez agora possamos desconfiar um pouco dos muito “bem intencionados”, defensores dos direitos dos trabalhadores, da “família”, da moral e dos “bons costumes”. Daqueles que parecem comprometidos com os ideais do “povo brasileiro”: uma abstração tão vazia quanto falsa; esta sim, uma verdadeira utopia. Talvez devamos sim dar mais atenção àqueles que, buscaram impedir golpes legais, porém ilegítimos; que aparecem destacadamente na mídia quando são acusados e modestamente quando são absolvidos.

De fato, o que a direita brasileira conservadora; encoberta pelo véu da moral burguesa e visceralmente ligada ao grande capital; traz agora, em suas reformas trabalhistas e previdenciárias, é uma restauração neoliberal, herdada de Thatcher, Reagan e Kohl; legitimada intelectualmente como “ciência”, quando na verdade significa um conhecimento servil, deletério e nefasto para qualquer democracia. Entretanto, faz sentido para justificar moralmente o aniquilamento dos pobres pelos ricos. Produziu-se dentro dessa ordem neoliberal uma série de políticas sociais compensatórias para contrapesar o desmonte do estado de bem estar social, criando na população a sensação de viver dentro de uma grande sociedade justa e igualitária. Privatização, desregulamentação e terceirização em nome de uma nobreza moral, justificadas pelo discurso de que o estado não supre o ônus tributário e previdenciário.

Não existe imoralidade maior do que defender que a solução para o Brasil é o desmonte do Estado nacional, da legislação trabalhista, da redução do Estado brasileiro a uma condição mínima, sob a falsa justificativa de que esta dimensão mínima promoveria uma redução dos custos tributários, securitários e previdenciários. E ainda alegando, mentirosamente, que, com isso, entraríamos na excelência do livre mercado. E mais, que este “livre mercado” teria construído sozinho, por onde quer que tenha ocorrido, uma tal sociedade melhor. Quanta nobreza de propósitos, falsamente, se atribui ao dito “livre mercado”!  

Em nenhuma das suas dimensões, o dito “progresso” humano a uma sociedade mais justa e igualitária pode ser explicado pelo laissez faire, pelo individualismo, pela competição exangue, pelo expontaneísmo do mercado, a mercê de suas forças. Ressalva-se aqui, que o mercado e a iniciativa privadas tem um papel na sociedade, são importantíssimos e centrais para o desenvolvimento social. Entretanto, o mercado deixado ao seu próprio sabor, guiado pelos seus próprios ventos, tende, pela sua própria natureza, distorcer-se, deformar-se. Livre, tenderá ao monopólio, ao oligopólio, à concentração, à exploração inumana do trabalho, à acumulação, à depredação do meio ambiente. Essa série de razões, nos levam a perceber que para que o mercado funcione, é preciso uma entidade, democrática, transparente e pública; controlada socialmente pelo conjunto da população, ou pelas suas maiorias, asseguradas as expressões das minorias na sua devida proporcionalidade. Toda vez que se verificou o dito “progresso” econômico e social sempre foi fruto de uma convergência estratégica entre Estados empoderados, mercados, e uma sociedade civil convergente, em torno de objetivos constituídos democraticamente.

O mercado, a justiça e a economia, em uma democracia, são uma questão política. E o que deve pautar a luta política é quem deve financiar, de que forma, e a que custo deve ocorrer o financiamento público, a justiça, a educação e a saúde; a seguridade e a previdência social. Não se trata de bem ou mal, mas de dever ou poder. A política representativa da democracia burguesa deve ser desvelada e fazer transparecer suas verdadeiras financiadoras. A justiça, e sobretudo a classe política portadora de mandatos não devem ser nem parecer os paladinos da moral, e muito menos desejar estar acima da lei; mas cumprir sua função pública de representar, defender os interesses de quem de fato deveriam ser o representante.

Pauta Abuso Jornal Bento Gonçalves

1. Como a sociologia entende esse fenômeno?

A sociologia, como uma ciência social, busca compreender as causas e razões sociais desse fenômeno. A violência contra crianças é apenas (infelizmente) mais um tipo de violência marcante em nossa sociedade. Não é possível pensar este fenômeno descolado da realidade concreta do qual ele emerge. Alcoolismo, desemprego, desestruturação da esfera doméstica (não gosto do termo “família”, acho que mais complica do que elucida), ascensão de valores como força, virilidade. O abuso de autoridade do adulto sobre as crianças também é encontrado em outras esferas da vida social; nas polícias, nas escolas, na política, no judiciário, que atropela princípios jurídicos.... Dessa forma, o fenômeno “abuso” é uma constante na vida social brasileira. Obviamente, uma face visível e cruel é o que denominamos como violência infantil. Lembro que a Lei do Ventre Livre, foi uma lei abolicionista, promulgada em 1871 (há apenas 146 anos) e considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir desta. Ressalto que como seus pais continuavam escravos (a abolição legal só ocorreu em 1888), a lei estabelecia duas possibilidades para as crianças que nasciam livres. Poderiam ficar aos cuidados dos senhores até os 21 anos de idade ou entregues ao governo. O primeiro caso foi o mais comum e beneficiava os senhores que poderiam usar e desfrutar do corpo e do trabalho destas crianças e jovens “livres”. O abuso já foi, portanto, institucional e legal em nossa sociedade.

2. Vocês acreditam que houve uma mudança nesse cenário nos últimos anos? Se sim, pra melhor ou pior?

O fato de os casos de violência doméstica e entre eles o abuso infantil, terem-se tornado um fenômeno público, de comunicação obrigatória quando detectada e um caso de saúde pública; fizeram com que esse fenômeno ganhasse maior publicidade e visibilidade. É possível mesmo que crianças e jovens, expostos a este tipo de violência, há um tempo, não identificassem que estavam sofrendo algum tipo de violência. Com a visibilidade adquirida pelo fenômeno, aqueles que dela são vítimas passaram a se ver nessa condição. Dessa forma, embora os casos de violência possam ter recrudescido ou até mesmo ganhado nova dimensão, é possível crer que sua visibilidade parece ser a maior responsável pelo aparente aumento percentual. Dito de forma mais direta, não se pode saber com precisão se os casos aumentaram, mas é certo que as vítimas estão mais encorajadas a denunciar. Quando um jovem ou criança ligar para o nº da denúncia, saberá que do outro lado da linha haverá alguém disposto e preparado a lhe ouvir e acreditar no seu relato. Finalizando, não creio que os casos tenham diminuído, mas há possibilidades de um acolhimento mais imediato e preparado para as vítimas.

3. Como entender uma sociedade que pratica violência sexual contra crianças?

Vivemos em uma sociedade violenta em sua essência. Mesmo antes da chegada dos europeus, a guerra, a violência era central nas relações entre os diferentes grupos que compunham as sociedades tribais (as matrizes nativas indígenas). Entretanto, em nosso projeto de nação, na construção do imaginário social de uma nação independente era importante erigir o mito de um “país abençoado por deus e bonito por natureza”. Uma utopia falsa. Historicamente, como povo, como população, somos, inversamente, uma país “esquecido por deus” e “violento por natureza”. A violência, dessa forma, está em nosso “dna social”, na nossa construção identitária, étnica. Negamos isso, é claro. Através da linguagem, buscamos sempre, atenuar esta violência. Chamamos verdadeiros crimes de trânsito de “acidente”, guerras civis de “revoltas” ou de “levantes”, exploração cruel de trabalho assalariado de “colaboração”, golpes políticos de “impeachment”, veneno agrotóxico de “defensivo agrícola”, e assim por diante... Praticamos violência não só contra crianças, mas contra todos os vulneráveis em nossa sociedade: velhos (que chamamos suavemente de idosos), contra deficientes físicos, contra doentes, contra mulheres, contra negros.... nossa violência é endêmica, histórica. Conheço a realidade concreta da escola, mas já li sobre situações semelhantes na saúde, na literatura da psicologia. Velhos, crianças e doentes não denunciam as violências que sofrem temendo ser expostos a mais, e mais cruéis violências. Fecha-se aí um ciclo vicioso de mais e mais violência. Creio que seja, dessa forma, a razão pela qual somos uma sociedade violenta, e as crianças como parte desta sociedade, vulnerável que é, sofre severamente essa violência.

4. Como é possível essa criança viver em sociedade após um fato destes ter ocorrido?

Toda situação de abuso é uma situação de trauma. Este é um crime de determinação social mas vivido individualmente, solitariamente. Acredito que quem está mais preparado para pensar esta questão seja alguém da psicologia. Sociologicamente pode-se pensar em criar às vítimas situações de acolhimento e proteção. É preciso proporcionar à criança ou ao jovem vítima, situação de apoio de psicólogos, professores, assistentes sociais; técnica e pedagogicamente preparados para lidar com estas situações.

5. O Sr acredita que é possível reverter esse cenário para que daqui alguns anos isso não aconteça mais?

Não creio que isso se resolva de forma tão rápida ou imediata. A violência em nossa sociedade não é algo circunstancial, mas estrutural. Sendo assim, essa é uma situação que não se resolve em anos, ou uma década; mas em um espaço temporal bem mais alargado. Uma sociedade se renova e se atualiza a cada nova geração, algo em torno de 20 a 25 anos. Cada nova geração nasce, cresce, é educada e aprende novos preceitos legais diferentes dos das anteriores. É a isso que denominamos como transformações sociais. Daqui algumas décadas possivelmente vivamos em um tempo onde justiça social seja um valor do qual que ninguém mais duvide, que nós cumpramos as leis de trânsito, que haja equidade entre homens e mulheres, que não mais acreditemos em diferenças raciais, e que não sejamos mais capazes de abusar física e psicologicamente de crianças, velhos e doentes.

pauta jornalista Laura Gross
http://www.jornalsemanario.com.br/noticia/abuso-sexual-infantil-bento-ja-registra-17-casos-em-2017

Masculinidade hegemônica

Nos últimos dias, acompanhamos dois eventos que nos levam a pensar sobre as relações entre homens e mulheres, entre o que entendemos como “feminino” e “masculino” em nossa sociedade. O primeiro deles envolveu o ator José Mayer, ao assediar a figurinista Susllem Tonani nas dependências da Rede Globo, e o outro, nos estúdios do Programa “Big Brother Brasil”, quando o participante Marcos, usando de sua força física, encurralou em um canto da Casa a colega de programa Emilly obrigando-a a ouvir os seus brados. O que os dois casos tem em comum? O que nos dizem sobre nossas relações cotidianas? O que dizem sobre nós, como sociedade?

Vivemos em um mundo onde a masculinidade, é a forma social dominante. É importante lembrar que esta masculinidade é algo que está para além de “ser homem”, uma vez que nem todos os homens são, por assim dizer, “masculinos”. Ela é uma forma social, um padrão, uma referência. A prova disso é o tanto que é “masculino” o mundo que nos cerca. A linguagem é um exemplo: “alunos” refere-se a todos, “alunas” somente às meninas. A religião predominante em nosso país, pretensamente laico, é uma religião masculina. Seu profeta é um homem, filho de um deus masculino, cujo representante na terra é um homem (o Papa), cercado de homens com poderes deliberativos (os cardeais) e representado em milhares de localidades por homens que podem professar sua palavra: os padres. Outro exemplo é a política. Basta observar a proporção de deputados federais, estaduais, vereadores, ministros. São majoritariamente homens. Raríssimos são os casos de mulheres que ocupam cargos de governo e gestão pelo mundo. Mesmo em lugares e instâncias em que o feminino tem ampliado seu acesso e seus espaços, ainda carecem de dinâmicas que propiciem sua ação e circulação. Ou seja, é um mundo onde a masculinidade é hegemônica.

Essa hegemonia, essa dominação, essa preponderância de tudo que é masculino sobre toda a sociedade possui raízes profundas e históricas. Não se dá de maneira clara e aberta, de forma fácil de se identificar. Essa preponderância masculina que coloniza o imaginário de toda a sociedade se realiza de formas indiretas e pouco perceptíveis, mas nem por isso deixam de reproduzir toda dinâmica de exclusão e violência de que são capazes. A estas dinâmicas o sociólogo Pierre Bourdieu denominava de violência simbólica. Afirmava ele que a construção das identidades femininas teriam se pautado na interiorização pelas mulheres das normas enunciadas pelos discursos masculinos; o que corresponderia a uma violência simbólica que supõe a adesão dos dominados às categorias que embasam sua dominação.

A socióloga Adrianne Rich traz outro exemplo para pensar a questão da restrição às mulheres à esfera pública e portanto, à autonomia. Ela concluiu que a roupa feminina sempre foi socialmente pensada e desenhada de forma a restringir os movimentos das mulheres. Com isso, o que está sendo restringido era a própria liberdade feminina, suas possibilidades de ação, evitando assim, ao fim e ao cabo, sua efetiva ação e participação na esfera pública. Roupas consideradas como símbolos de beleza, de distinção e reserva, de sensualidade, de delicadeza, e até mesmo de libertação, distinção e emancipação, configuram contraditoriamente como o preço de sua própria exclusão e restrição. O véu e a burca, os vestidos e as saias justas e curtas, os saltos altos, a maquiagem, o batom, os decotes; importantes símbolos de distinção e identificação feminina, são para Rich, decisivos limites para a ação feminina para além da vida privada.  

Outra autora que nos ajuda a pensar esta questão é a antropóloga estadunidense Rawyn Connel. Ela entende que a forma hegemonicamente masculina, em especial americana e europeia, solidamente ligadas a ideais patriarcais e sexistas, consagram o que é masculino como lugar positivado de poder, virilidade, agressividade e ausência de emoções. Essa forma de conceber as relações sociais espalha-se pelo mundo através de um longo processo de globalização e colonização do imaginário e das consciências, através do cinema, da televisão, da iconografia, da música, e com isso naturalizam o fato de os homens usarem de violência para alcançar seus objetivos.

Apenas para ilustrar, tenho ouvido com assustadora frequência nas rádios e na televisão uma música de uma dupla de rapazes que cantam em tom alegre e jocoso a seguinte letra: “Eu vim acabar com essa sua vidinha de balada. E dar outro gosto pra essa sua boca de ressaca. Vai namorar comigo sim. Vai por mim igual nós dois não tem. Se reclamar ‘cê’ vai casar também, com comunhão de bens. Seu coração é meu e o meu é seu. Também”. Ou seja, é um homem que virá para acabar com a vida livre e alegre de uma menina, aniquilar sua autonomia, obriga-la a namorar com ele, convencê-la “na marra” de que ele é o seu melhor par “romântico”; caso ela não aceite apenas um fortuito namoro, ele a obrigará a casar-se com ele, apoderando-se dela, compartilhando materialmente seus patrimônios. Modelo este de união matrimonial, em desuso desde a Constituição de 1988. Fica evidente nesta letra um tipo de relacionamento abusivo, assimétrico, opressor e machista.

Em uma sociedade assim constituída configura-se o masculino como padrão social hegemônico e protagonista, e o feminino como seu coadjuvante. Nesses termos, pode-se compreender porque os homens se julgam no direito de investir contra mulheres, assediá-las, dar de dedo na sua cara, como nos casos relatados no início deste texto. Em uma sociedade que toma o masculino como norma dominante, torna-se compreensível, mas nunca aceitável ou justificável o desejo de controlar, possuir e aniquilar tudo que não possui o seu estatuto. Não são só as mulheres que são vítimas, mas toda a sociedade. Seguramente são as meninas e mulheres aquelas que sofrem psicológica e fisicamente a opressão mais imediata. Mas também sofrem com a violência todas as formas de viver o gênero e a sexualidade que não se enquadram no padrão binário e hegemônico de homem e mulher, de masculino e feminino.

Por tudo isso, pode-se compreender que quando um homem agride uma mulher, esta agressão não significa uma ação isolada, pessoal, ocasional, circunstancial. Ela é um ato socialmente determinado, conjuntural, estrutural. Quando um homem assedia ou investe contra uma mulher ou qualquer outra representação feminina; no ambiente de trabalho ou em casa, desde os casos mais corriqueiros até os mais graves, como feminicídio, lesbofobia, transfobia; todos eles são crimes de conotação política, e devem ser tratados como uma questão pública, de uma violência estrutural e cruel, chancelada por uma sociedade misógina e hegemonicamente masculina.

Publicado na Coluna Sociedade do Jornal Diário de Santa Maria - 19/04/2017
http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/cultura-e-lazer/noticia/2017/04/masculinidade-hegemonica-9775481.html