A fábula da quarentena

O tempo livre, decorrente da quarentena em isolamento social que muitos de nós estamos vivendo, têm permitido retomar leituras há muito tempo guardadas na memória da nossa infância. Reli as "Fábulas Completas" de Esopo, numa belíssima edição da Cosacnaify, com ilustrações de Eduardo Berliner. Foi revelador sobre o momento em que vivemos.

A fábula narra que houve uma séria disputa entre o cavalo e o javali; então, o cavalo foi a um caçador e pediu ajuda para se vingar. O caçador concordou mas disse: "Se deseja derrotar o javali, você deve permitir que eu ponha esta peça de ferro entre as suas mandíbulas, para que possa guiá-lo com estas rédeas, e coloque esta sela nas suas costas, para que possa me manter firme enquanto seguimos o inimigo." O cavalo aceitou as condições e o caçador logo o selou e bridou. Assim, com a ajuda do caçador, o cavalo logo venceu o javali, e então disse: "Agora, desça e retire essas coisas da minha boca e das minhas costas". "Não tão rápido, amigo", disse o caçador. "E o tenho sob minhas rédeas e esporas, e por enquanto prefiro mantê-lo assim".

Ela é o espelho da nossa realidade. Para retirar o Partido dos Trabalhadores do Poder (o Javali), a Lava Lato e a nova direita (o Cavalo) se uniram ao bolsonarismo (o Caçador). Para a nova direita vencer a eleição de 2018, foi preciso que Sérgio Moro prendesse Lula quando ele estava em primeiro lugar em todas as pesquisas e ganharia as eleições em primeiro turno. Era também necessário um candidato que, se vencesse, aceitasse trazer essa nova direita para dentro do poder. Foi o que aconteceu.

Depois de vencer o Pleito, Moro recebe como recompensa pela colaboração em vencer o Javali, o cargo de super Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Em troca Moro se comprometia em blindar seu chefe, seu filhos e aliados, de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em todas as instâncias e de todas as acusações.

Sem a aliança entre Moro, a Lava Jato e a nova direita com Bolsonaro, jamais o Cavalo e o Caçador teriam vencido o Javali. E essa aliança, como na Fábula, durou por um certo tempo. Agora, chegou o momento em que o Cavalo, já satisfeito com a ajuda do Caçador, pediu para que ele parasse de tutelá-lo, de dominá-lo. Moro não mais aceitou sujeitar-se ao bolsonarismo, com seus ministros terraplanistas, seu séquito militar e suas suspeitas de envolvimento com grupos milicianos. Moro demitiu-se, o Cavalo retirou o bridão.

A quarentena, que permitiu o tempo livre para ler Esopo, não deteve o desenrolar da História. Há poucos dias o Cavalo retirou de suas costas o Caçador e livrou-se de suas rédeas e de sua sela. A nova direita não precisa mais de Bolsonaro. Acontece que no mundo real, ao contrário da fábula, o Javali não está morto; e ameaça como um fantasma o cérebro e o coração dos vivos. Aos que sobreviverem ao coronavírus será permitido assistir a realidade superar a ficção. Fique em casa, lave as mãos. Será fabuloso!
Publicado no Jornal Diário de Santa Maria no dia 29 de abril de 2020
https://diariosm.com.br/colunistas/2.4254/a-f%C3%A1bula-da-quarentena-1.2222284

Pós-mentira

Em 2016, a Oxford Dictionaries, departamento da Universidade de Oxford elegeu o vocábulo "pós-verdade" como a palavra do ano na língua inglesa. Ela é também, e certamente, uma palavra central para pensar as circunstâncias que vivemos no Brasil de hoje. Entretanto, por aqui, subvertemos a expressão inglesa, extrapolamos seu significado, esgarçamos seus limites e, possivelmente, tenhamos instaurado, assim, a pós-mentira!

Na origem, a expressão “pós-verdade” foi usada pela primeira vez em 1992 pelo dramaturgo sérvio-americano Steve Tesic e designava uma situação em que na hora em que se desenha a opinião pública, os fatos objetivos importam menos que nossas crenças e valores. Mas o que é mais grave é o seu uso político, pois é uma política pós-factual. Equivale a dizer que não importa se algo é verdade ou não, mas o tanto de impacto que pode causar antes de ser verificado ou comprovado. Depois do estrago feito vem a se saber que não era verdade, que se tratava de mentira travestida de verdade, mas aí o estrago já está feito, cumpriu sua função!

 A questão, portanto, é que não se trata de pós “verdade”, mas de pós “mentira”, pois o que se comprova post factum é a sua inveracidade e não sua veracidade. Mas por que aceitamos isso? Por que convivemos com isso? Por que tantos acreditaram, por exemplo, no “kit gay”? Uma mentira distribuída como verdade e em escala industrial, responsável direta pela ascensão da mentira ao poder. Como isso foi possível?

Uma narrativa judaica talvez ajude a responder. Ela conta que certa vez, a mentira e a verdade se encontraram. A mentira disse para a verdade: “Que dia lindo!” A verdade olhou para o céu desconfiada, mas percebeu que estava um lindo dia de sol. Elas andaram um pouco e chegaram até uma fonte, quando a mentira a convidou para se banharem. Novamente incrédula a verdade conferiu a água, achou bastante aprazível e aceitou o convite para o banho. Despiram-se e entraram na água. Percebendo a verdade distraída, a mentira saiu da água, vestiu-se com as roupas da verdade e foi-se dali. A verdade, por sua vez, recusou cobrir-se com as vestes da mentira. E por não ter do que se envergonhar, saiu a caminhar nua pelas ruas e vilas.

Deve ser por isso que muitos de nós se recusam a encarar a verdade, pois ela põe a nu nossas crenças e valores. Preferimos agir hipocritamente escondidos em “pós-mentiras” e fakenews, desde que vestidas de verdades.  Sem elas sentiríamos vergonha de aplaudir mitos idiotas e falsos heróis, ficaríamos constrangidos diante da nudez de nossas mentiras imediatas; seria insuportável não ter como justificar nossas escolhas, ódios e preconceitos.

Publicado no Jornal Diário de Santa Maria em 20 de novembro de 2019
https://diariosm.com.br/colunistas/colunas-tem%C3%A1ticas/p%C3%B3s-mentira-1.2183492

Justiça tem lado?

Os áudios vazados no fim da tarde dessa terça-feira, dia 08 de julho, pelo site The Intercept provocam uma discussão sobre a atuação do sistema judiciário brasileiro. Um Procurador da República comemora que um ex-presidente, em época de campanha eleitoral, fica impedido por uma liminar do STF, de dar entrevista aos jornalistas Florestan Fernandes e Mônica Bergamo. Isso nos permite perguntar: justiça tem lado? O procurador aconselha seus colegas manterem discrição pois se houver alarde sobre a liminar poderá haver "recurso do outro lado (...) por quem tem uma posição contrária à nossa".
Uma volta no tempo nos permite perceber o papel do judiciário na sociedade Moderna. Com a Revolução Gloriosa, na Inglaterra de 1688, nasce o inédito direito de destituir juízes, transferido do Rei para o Parlamento. Assim, surge a independência política do judiciário. Independente, ele não precisa mais ter lado, pode atuar apenas atento aos pressupostos legais. Mais tarde, na Alemanha, há exatos 100 anos, com a constituição de Waimar, fica estabelecido o papel do judiciário na estrutura do Estado. Ela reorganizou o Estado em função da Sociedade e não apenas do indivíduo. Mais que isso, consolida a independência da justiça em relação à política e às mudanças e dissabores da sociedade. 
A justiça agora está do lado da lei! O judiciário então, torna-se intangível pelo poder político justamente pelo seu papel técnico, que exerce a função de aplicação normativa e não de decisão originária normativa, que é papel do Parlamento. Este sim deve "ter lado" e defender os interesses de quem o elegeu. 
No brasil, o pacto de independência entre os poderes está estipulado na constituição de 1988 e ali está posto a função de cada um no Estado brasileiro. Não é função do judiciário participar de acordos políticos ou agir politicamente, comemorar ou aconselhar quaisquer das partes. O Poder Judiciário deve à sociedade o papel subalterno de aplicador da norma e não de agente político. O judiciário, portanto, não pode participar de pactos políticos, sob pena de incorrer em evidente improbidade. 
A função do judiciário, tomando-o dentro de uma compreensão política mais ampla do termo, é uma ação política interpretativa, de aplicação da norma; não uma ação política instaurativa, propositiva do que é novo, originária de novas relações, de uma nova estrutura social, isso é política no strictu senso e devem ser os políticos a fazê-la. 
Nesses termos, ouvir os áudios de um Procurador comemorando o fracasso legal de uma das partes é de uma covardia inominável. Assim colocado, totalmente afeito a uma das partes, o judiciário, que deveria ter uma função reativa às ilegalidades, torna-se ele próprio ativo e protagonista do uso político da lei, do lawfare. E o pior de tudo, só verá problema nisso quem tiver uma opinião "contrária à nossa", ou melhor, contrária ao lado que a justiça parcial que esse específico Procurador defende!

Publicado originalmente no site do Diário de Santa Maria em 10/07/2019
https://diariosm.com.br/colunistas/sociedade/justi%C3%A7a-tem-lado-1.2152627