Quando observamos questões de conflitos
sociais, de violência, de abandono social, ou mesmo de turbulênica política,
costumamos refletir sobre o que nos leva até chegar àquele ponto. Via de regra,
estas questões vem justificadas como consequência de uma ausência do Estado, no
sentido de que o poder público não está ali presente para regular, controlar,
ou mesmo administrar a situação. É importante, no entanto, não confundir uma
verdadeira ausência do Estado, com uma espécie de ação estratégica produzida
intencionalmente por este próprio Estado.
Ao falamos deste atual modelo de Estado
neoliberal, devemos ter claro que não se trata de um Estado ausente, mas sim de
um outro tipo de Estado, submisso às exigências e aos interesses do mercado e do
capital. O neoliberalismo real que vivemos é muito diferente de um Estado
liberal que permite que a sociedade se organize autonomamente. O estado neoliberal
não é um estado mínimo, ele é um estado ativista, militante. Isso não pode ser
lido meramente como um processo de redução do lugar e do papel do Estado. Tem
que ser entendido como uma redefinição do lugar e do papel do estado no
processo de acumulação do capital e de dominação capitalista.
As ONGs e as agências reguladoras por
exemplo, surgiram em um tempo em que o Estado privatizou boa parte do
patrimônio público relegando à sociedade civil organizada a defesa de seus
interesses. Também o crime organizado, não se estabelece na ausênica do Estado,
mas na sua sombra, uma vez que o Estado está ali presente na cobrança de
impostos e na promoção do consumo destas comunidades. Nestes casos, o Estado
não esteve ausente, mas apenas redefiniu seu lugar e sua atuação.
Portanto, não se deve confundir um
Estado ausente com um Estado que tem interesses econômicos e tirar vantagens de
sua ineficácia. À sombra deste Estado, o capital privado obtém vantagens sem
limites. As multinacionais, as grandes corporações e a própria indústria da
política eleitoral lucram com um Estado que permite que dentro de seus limites
e de seu controle, o capital promovam uma cidadania de mercado.
Publicado no Jornal Diário de Santa Maria em 15/12/2015
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