Esse espaço é um laboratório de Teoria Social. Quanto a mim, sou antropólogo e professor na Universidade Federal do Pampa. Tenho graduação e mestrado em Ciências Sociais, licenciatura em Sociologia, especialização em História do Brasil, doutorado e pós doutorado pela UFSM.
segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Resposta a Sabrina Fernandes - Tese Onze
sexta-feira, 27 de novembro de 2020
O que são instituições políticas? | Café Bolchevique, com Mauro Iasi
Aos 28:07 do vídeo
O que as crenças cegas nas instituições obscurecem é que por trás dessa ordem democrática, salva do seu caráter tosco e pitoresco, está a perpetuação de uma ordem profundamente anti-democrática".
Procurei transcrever o que pude. Caso alguém possa servir-se disto, aqui está. Peço desculpas por eventuais erros
TAIS BALDON (Nos comentários do vídeo)
" A ilusão inquebrantável de que a democracia seria uma ordem tão perfeita para corrigir desvios, que permitiria pelo seu próprio jogo, que excrescências como Trump e Bolsonaro chegassem ao poder e que seria forte o suficiente para corrigir seus erros permitindo que num novo processo eleitoral isto fosse revertido. Esta ilusão precisa ser analisada de perto, pois é perigosa, pode ser uma armadilha por entregar a ela uma expectativa de mudança ou de resistência. Quem derrotou o golpe na Bolívia foi a resistência da população, em especial dos povos originários e a mudança nos EUA foi o "black lives matter", como catalizador de um expressivo movimento de massas . O fato de terem sido canalizadas para o processo eleitoral, aqui nos importa.
As instituições são a expressão das contradições do movimento do real, ou da práxis humana, que sempre se dá dentro de uma ordem institucional dada - ou como dizia Marx no 18 Brumário, os seres humanos fazem a história MAS não como querem e sim dentro de certas circunstâncias ora, estas circunstâncias em que os seres humanos se encontram, formam o que Sartre chama de um campo prático inerte cuja práxis choca , rompe com isto no momento da fusão da luta. Isto busca como se manter, pq nesta fusão do grupo depois da classe em luta, existem forças que tendem a dissociar o grupo e revertê-lo novamente àquela condição de serialidade , que então luta para se manter. Ao fazê-lo, ele se organiza, distribui tarefas, judicializa disputas, organiza a forma como as divergências podem ou não podem se expressar, escolhe seus bodes expiatórios e decide como julgá-los, eliminá-los ou mantê-los - tudo isto é parte do momento da ORGANIZAÇÃO. Qdo tudo isto dá certo e o grupo não se reverte à dissociação , ele se INSTITUI. Aquilo que chamamos de "Instituição" é um movimento do real num certo momento , onde ele institui a resistência supostamente de numa nova forma. "Supostamente" pq a ação da humanidade pode, ao quebrar o que existe antes, recriá-lo de uma nova forma ou pode, conforme o pensamento revolucionário, romper o existente e criar um NOVO. Mas nem sempre isto acontece pq o ser humano só pode fazer a história com os materiais que estejam a sua disposição, criar o futuro atuando no presente, que traz em si todos os elementos do passado cristalizados numa determinada ordem. Isto é o que chamamos instituição, mas é um momento da práxis. A ordem institucional não tem o poder de definir a forma como as coisas vão se dar mas são o campo onde as contradições se inscrevem , se manifestam, para garantir uma nova forma considerada adequada . O processo de alienação , segundo Sartre, se expressa na medida em que estas instituições se cristalizam. E ao se cristalizar, objetivar, se distanciam das pessoas que as criaram e de suas intenções, ou seja, se burocratizam - é a alienação, é o retorno hostil , o estranhamento, o retorno ao produtor como uma força que o controla ao invés de ser controlada por ele. Ptt, o momento do qual estamos falando das instituições não é o momento em que elas protegem aquele conteúdo transformador que está em movimento, mas é o momento em que estas instituições burocratizadas impedem que o novo surja, elas produzem uma nova serialidade e consolidam uma ordem, elas são na verdade o principal instrumento de um novo campo prático inerte que luta para não se alterar, não o movimento da práxis que leva à transformação, mas luta para impedir isto. E ao fim são varridas nos momentos mais agudos. A eleição é uma fraude, mesmo sem desvio de conduta. A fraude é a fraude da representação, do poder econômico ditando as regras de onde se dão as eleições. Isto já é fraudar aquilo que seria, na substância originária do que seriam as instituições, a "vontade popular". O risco da democracia é o da vontade das maiorias , da "tirania da maioria" segundo G Hamilton - isto seria uma defesa da ordem republicana SOBRE a democrática. Assim, a solução de compromisso do republicanismo federalista é um sistema eleitoral , com pesos e contrapesos, que evite a vitória de uma força popular, seja na constituição de um corpo legislativo, seja na indicação de um presidente da república. Aquilo que se chama de instituição democrática nos EUA , é um sistema para evitar a vitória da maioria (a tirania popular). O colégio eleitoral não é eleito pela população, eles não foram votados para isto. Eles serão indicados pelas casas legislativas dos estados e têm, em princípio, a regra tradicional de votar nos candidatos que ganharam em seus estados. Há registros de apenas aproximadamente 180 votos "infiéis" - ptt , muito raro. Ocorreram várias vezes questionamentos jurídicos na Suprema Corte, sobre a pertinência do sistema que permite que o presidente mais votado não seja eleito. .. A armadilha nisto é acreditar que há uma ordem ética nisto ou a expressão da vontade popular. O que há é uma garantia da permanência das instituições ... O cumprimento da regra é a evitação da ruptura. Não é a vitória das instituições democráticas qdo abaixo do Equador se utiliza o método para reverter um golpe (como na Bolívia agora) mas o fazer valer a regra através de um mecanismo importado de um espaço onde as contradições são outras. Ptt, a "garantia institucional " é a garantia da ordem estabelecida pelos meios da ordem jurídica e política que está dada. A esperança na força das instituições é a esperança do gradualismo , daquilo que acha que os momentos de recuo são meros momentos passageiros que podem ser corrigidos com retomadas da linha da história no caminho que as instâncias democráticas garantem. O que é muito perigoso. Elas resistem às forças de emancipação ."
quinta-feira, 19 de novembro de 2020
O voto é uma ilusão da democracia
Desde as últimas semanas vivemos o que muitos chamam de “a festa da democracia”. O nome é uma remissão ao direito garantido na Constituição brasileira na forma de um dever, o Artigo 14 da referida Carta de 1988. Ali diz que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. É o único vestígio, em nossa sociedade, de que todos sejam iguais perante a Lei! Apenas uma ilusão.
O Diário da
última segunda-feira noticiava que, dos 21 vereadores eleitos, 10 vão legislar
pela primeira vez, e outros três já exerceram a vereança. Apenas quatro
mulheres! Menos de 20%, menos de um quinto da representação é preenchido pelas
mulheres.
Muita gente
de pele clara e descendentes de famílias tradicionais e de caciques da política
local ou apoiados pelos setores mais reacionários empresariado regional. As
pretas da periferia, nem fazendo o dobro ou o triplo dos votos da elite branca
e masculina, conseguem sua vaga na “casa do povo”. Uma verdadeira mistificação.
Dizem que a
culpa é do quociente eleitoral, e, sim, é verdade. Ele é um modo, um
dispositivo do poder, para o próprio poder constituído reproduzir a si próprio.
Reconduzir reiteradamente ao poder a elite branca e masculina que governa a
cidade desde sempre; mudando nomes, mas não sua lógica interna, alterando a
forma, para manter intocado seu conteúdo.
Nesses
termos, então, cumprimos, no último domingo, o ritual da repetição bienal do
sufrágio. Rito essencialmente alinhado ao Espírito de Tancredi, o notável
personagem obra "Il Gattopardo" (O Leopardo), obra-prima em forma de
romance, postumamente publicado, em 1958, de autoria do italiano Giuseppe
Tomasi di Lampedusa (1896-1957), ao dizer: “É preciso que se mude alguma coisa
para que tudo permaneça exatamente como está”. Mudam-se alguns nomes, para que
o poder continue intocado, nas mãos de quem a sempre pertenceu, mas legitimado
pela ilusão de uma grande “festa”, para a qual, as Ritas e Alices da periferia,
não tem permissão de acesso.
Publicado no Jornal Diário de Santa Maria em 18 de novembro de 2020
https://diariosm.com.br/colunistas/2.4254/a-ilus%C3%A3o-do-voto-1.2278095