Pauta de aluna do Curso de Jornalismo da UFSM - Relevância social e política da praças e espaços públicos

- Historicamente falando, qual é o papel da praça pública no âmbito político?

- Este papel se manteve ao longo do tempo ou sofreu alterações?

- No país, quais foram os períodos com maior ocorrências de manifestações políticas?

- Quais são as pautas mais recorrentes das manifestações?

- Em processos como, por exemplo, Diretas Já e Impeachment de Collor e Dilma, a força popular nas ruas foi determinante? Neste sentido, quais são as potencialidades das manifestações?

- É possível relacionar os movimentos de "esquerda" às manifestações em espaços públicos? Se sim, por que isso acontece?

- As manifestações necessariamente têm um lado político? 

- O uso de espaços como a praça, por candidatos a cargos públicos em período de campanha, é estratégico? Isso mudou ao longo do tempo? 

- Para finalizar, falando especialmente de Santa Maria (se você souber responder): Quais são as peculiaridades de Santa Maria no que diz respeito às manifestações políticas? O fato de ser uma cidade universitária influencia nisso?

Questões 1 e 2, sobre a questão do papel histórico da Praça

A noção de espaço "público" é uma concepção bastante recente na história. Ela data do mesmo tempo da consolidação do Estado Moderno, que tem seu ápice no século 18, mas que se estende até o fim do dezenove. Junto com ele surge essa ideia de "espaço público", de espaço compartilhado, aquele que é coletivo e "de todos" ao mesmo tempo que é de cada um. As praças são os ícones do espírito desse tempo e desses espaços. É para elas que grandes grupos de pessoas convergiam para conviver, praticar lazer, ócio, comércio... Em 2017 publiquei no meu blog um breve texto do qual trago esse trecho:

"Ao longo dos séculos 18 e 19, o “Porto de la Grève”, situado às margens do rio Sena, tornou-se o coração comercial de Paris. Formou-se em seu entorno um grande mercado por onde chegavam bebidas, grãos, feno, madeira, fazendo deste lugar um dos mais populares daqueles tempos. Tinha esse nome pois ficava à frente de uma praça chamada "Place de Grève". “Grève”, em francês, quer dizer lugar plano, pedregoso ou arenoso situado às margens do mar ou de um curso de água. Com o tempo a praça passou a abrigar também muitos operários, que ao amanhecer, reuniam-se à espera de trabalho. Eram no geral pessoas precarizadas pelo crescente desemprego. É desse contexto social que a expressão “greve” remete a trabalhadores paralisados em sua atividade laboral. Ainda no Medievo, a "Place de Grève" servira para torturas e execuções públicas; foi nela também que pela primeira vez em 1792 a guilhotina foi acionada." (http://antropologiaufsm.blogspot.com/2017/10/la-greve.html)

Como você pode ver, ao longo da história Moderna, as praças significaram verdadeiros lugaras sociais de memória, de coabitação, de realização de uma certa efetivação de cidadania, mesmo que uma cidadania formal e burguesa. Sendo assim, as praças são e sempre foram lugares socialmente políticos, de presença, de lutas e resistência, de ação e inação, de expressão das pautas e agendas sociais de cada tempo e de cada espaço.

Com o tempo, e o advento das redes sociais virtuais, bem como o crescimento das cidades e seus índices de violência, somados à depauperação dos espaços públicos, em especial nas regiões mais populares e de periferia, as praças se tornaram lugares remotos, abandonados, perdendo contemporaneamente, parte de sua centralidade e importância, bem como de seu papel de espaço público compartilhado.

Questão 3, sobre os períodos com maiores ocorrências de manifestações políticas

No Brasil a disposição de espaços públicos, no estrito sentido do termo, datam, obviamente, do advento da República. Portanto, é de depois dela que os espaços públicos passam a ter relevância política mais contundente. Um ano antes dela, a Abolição formal da escravidão foi um luta travada nas ruas e nas estradas por movimentos citadinos e camponeses em prol de uma causa social... depois disso, as revoltas que resultaram nas greves de 1917 também forma lutas políticas travadas nas grandes praças do centro do País. Manifestações políticas propriamente de rua nunca foram a lógica mais comum num país como o nosso, talvez pela cidadania tão tardia que conquistamos e a constante lógica violenta e repressiva dos donos do poder. Creio de depois de 1917, tenhamos ocupado a rua novamente de forma mais sistemática e massiva, somente durante a ditadura civil empresarial militar. Nesse período foram várias ocasiões de ocupação e pressão política popular. O Movimento Diretas Já, que começou timidamente em junho de 1983, foi a tentativa da oposição, de que criando uma grande mobilização popular, poderia impor a regra de voto direto para eleger a sucessão presidencial. O movimento ganhou vulto 1984 quando um grande frente de lideranças levaram a cabo a Caravana das Diretas reunindo nas ruas do país perto de 1 milhão de pessoas. Mesmo com toda essa força, a pauta foi derrotada em abril de 1984, restando, entretanto, na população a sensação de que a mobilização popular era uma força política importante no cenário do poder. Mais recentemente, durante o governo Collor, o movimento cara-pintadas desempenhou importante papel na derrubada do governo (1992). Collor convocou a população para sair às ruas de verde e amarelo, mas a reação popular foi adversa. As pessoas foram espontaneamente às ruas vestindo preto, tiras pretas no braço e panos pretos nas antenas dos carros. Todos pintavam os rostos de preto ou verde e amarelo gritando "fora Collor" e "impeachment já". Derrubaram o governo!

Por fim, a partir de 2013 temos acompanhado novamente mobilizações nas ruas. Assim escrevi há alguns dias no meu blog (http://antropologiaufsm.blogspot.com/2019/05/e-so-o-comeco.html)

É bem verdade que entre 2013 e em 2016 a população foi às ruas, mas naquele momento o que os impelia não eram suas consciências propriamente ditas; eram, em verdade, estímulos externos, a maior parte deles impulsionados pelos “think tanks”, os tanques de cérebros, repositórios intelectuais de ideias contrárias aos ideais populares. No limite, eles foram e são as organizações por trás da guinada da direita na América Latina, guiada por ideais e interesses neoliberais e contrários aos mais pobres, aos trabalhadores, em especial aos mais jovens.

Penso que sejam essas as principais emergências populares em nossa história recente.

Questão 4, sobre as pautas das manifestações

Por tradição política e histórica, as pautas de nossas manifestações políticas são sempre reformistas e reativas. Propõem reformas no sistema político e e são reações a governos de que não gostam. Nunca foram reivindicações anti-sistema. Esse é um inegável traço conservador e burguês de nossa população. Nunca esteve na agenda das reivindicações públicas, subverter o sistema, tomar meios de produção, produzir mesmo uma revolução, atacar diretamente a elite no poder, nas palavras do sociólogo Jessé Souza, destituir a "elite do atraso".

Questão 5, que trata sobre se as manifestações no Diretas Já, Impeachment de Collor e Golpe sobre Dilma, foram determinantes.

É preciso diferenciá-los:

Em todos os casos as manifestações e mobilizações populares foram determinantes, mas cada um a sua maneira.

No caso das Diretas Já foi uma causa perdida. A Emenda Constitucional Dante de Oliveira foi rejeitada na madrugada do dia 26 de abril de 1984. Assim, o vodo direto para presidente não foi possível, mas as forças que detinham o poder perceberam que a derrota era uma questão de tempo, as massas ganhavam importância.

No caso do Impeachment, a mobilização popular obteve êxito. Sua mobilização foi decisiva para a derrubada do presidente. 

No caso do Golpe misógino, jurídico, midiático, parlamentar contra a presidenta Dilma, as mobilizações foram decisivas, porém não em favor do empoderamento das pautas populares. Entre 2013 e 2016 estivemos (como ainda hoje) sob efeito de uma guerra híbrida. Uma guerra que não veste farda, mas sim, toga. A vitória das mobilizações sobre o governo instituído trouxe derrotas a setores e demandas populares. Entregando riquezas nacionais a interesses internacionais. 14 meses depois das mobilizações de 2013 elegemos o congresso mais inepto, conservador e golpista de nossa história. Congresso este que votou o Impeachment do Presidenta, inventado artificialmente um crime de responsabilidade fiscal. As mobilizações de 2016 defendiam pautas regressivas, conservadores, golpistas, moralistas, e contrárias a interesses historicamente populares. 

Questão 6, sobre as esquerdas e os espaços públicos

Sim, os espaços públicos são os espaços políticos por excelência, das esquerdas, dos progressistas, daqueles que querem mudanças. A última vez que a burguesia usou legitimamente o espaço público foi na Revolução Burguesa, na França, em 1789. Depois disso, ela extinguiu a monarquia, tomou o poder, conquistou os meios de produção de riquezas, fundou o estado moderno para legitimá-los e nunca mais quis saber de revolução, manifestações, balbúrdias.... tornou-se conservadora daquilo que tinha conquistado. Não há razões para a direita burguesa querer instabilidade, desordenando os espaços públicos. Quando ela faz, faz de maneira falsa, criando uma espécie de "rebeldia conservadora", parecendo rebelde, mas buscando manter, e até ampliando, o poder nas mão dos donos do capital.

Questão 7, sobre as manifestações terem um lado político

Sim, toda manifestação pública tem um caráter, um cunho político. 

Questão 8, sobre o uso da praça por candidatos

A nova lei eleitoral é a resposta para essa pergunta. A restrição do uso do espaço público para as campanhas políticas é uma medida que apenas beneficia os donos do poder e enfraquece setores populares. Concentrar as campanhas dentro do rádio e da televisão é uma medida que retira o jogo político do espaço público e enfraquece a ação e as organizações populares.

Questão 9, sobre Santa Maria

Santa Maria é uma cidade com características bem peculiares. moro aqui há 25 anos e ainda procuro entender o comportamento político da cidade, sempre muito intrigante. Ao mesmo tempo que há muitos jovens, é uma cidade universitária, é também um pólo regional, onde há um setor de serviços muito pujante. É um pólo militaresco, guardando esse importante marcador em sua fisionomia ídeo-política. Pode-se concluir então que Santa Maria é uma "colcha de retalhos" no que se refere às suas características políticas. Por ser tão multifacetada, historicamente tem resultante pendular em seu comportamento político, ora pendendo mais à esquerda ora pendendo mais à direita nas suas preferências eleitorais. 

O fato de ser uma cidade universitária, entretanto, não parece ter preponderado em sua trajetória política. Não é uma regra o fato de que jovens adotem posturas políticas mais progressistas, mas é uma tendência evidente que jovens estejam sempre mais abertos e menos resistentes àquilo que pode beneficiar sua formação e seu futuro, rechaçando qualquer medida que venha a ferir sua principal conquista: a liberdade de expressão.

Andressa, espero ter contribuído. Agradeço a confiança e fico a disposição para qualquer atividade. Posso fazer uma fala presencial aos seus colegas, se assim julgarem válido, na disciplina em questão. Para mim é favorável qualquer horário desde segunda até quarta pela manhã.

Um fraterno abraço e bons estudos

Armas matam pessoas

O grau de violência de uma sociedade está diretamente determinado pelo nível de desigualdade que a constitui. Em uma sociedade onde existe alta concentração da propriedade privada e, portanto, da renda, e sua consequente alta desigualdade social e econômica, implica níveis de violência que exorbitam na forma de violação de direitos, crime organizado, violência urbana e violência doméstica. Defender que violência se combate coma mais violência, ou armando as pessoas, significa não agir na raiz do problema, mas alimentar ainda mais um sistema em crise.

Pessoas armadas matam pessoas e aumentam o grau de violência, sobretudo em uma sociedade desigual. No brasil, por exemplo, por ano, mais de 40 mil pessoas são mortas por armas de fogo, número que coloca o País em primeiro lugar do ranking mundial de mortalidade por armas publicado pelo Global Burden Disease, órgão da Organização Mundial da Saúde que pesquisa as causas de morte pelo mundo.

O atual governo brasileiro defende e fomenta o uso de armas de fogo. É uma posição homicida! Os meios de comunicação, diante disso, buscam mostrar o atual quadro, como um cenário de polarização. Criam a ideia de uma simetria entre dois lados idênticos e opostos. Em um deles, ideais historicamente burgueses como a inclusão, a diversidade, a tolerância e a ascensão das lutas populares; de outro, ideais supremascistas como a xenofobia, a intolerância às lutas sociais e pautas identitárias, e o mais extremista e perigoso deles, pois recrudesce todas a outras, o culto às armas. Faz isso equivocadamente, como se a violência fosse uma questão meramente individual e não uma questão social, de segurança pública e coletiva, no quadro de uma sociedade injusta e desigual.

Não há polarização. Na tentativa de parecer isenta e imparcial a mídia hegemônica apresenta um cenário de falsa simetria. Só um dos lados cultua a violência explícita e ensina criancinhas em palanque público a imitar, inocentemente, armas de fogo com as mãos! O contraste não é de esquerda contra direita, conservadores contra progressistas, mas concretamente de civilização contra a barbárie.

Armas matam pessoas e colocar a questão armamentista como um lema de governo mostra o grau de violência e insanidade sob o qual a sociedade brasileira está sujeita. Mas isso não mais nos surpreende. Vivemos num lugar em que o comandante da Nação declarou publicamente em 1999 que, para resolver os problemas do País, só “matando uns trinta mil”, as dez mortes trágicas na escola de Suzano nos levam a concluir que ainda faltam 29.990 pessoas. Só resta torcer para que não sejamos uma delas!
Publicado no Jornal Diário de Santa Maria, edição de 20 de março de 2019.
https://diariosm.com.br/colunistas/sociedade/armas-matam-pessoas-1.2130320

Marionete sem cordas

Thomas Mann publicou em 1924 um dos romances mais influentes da literatura mundial do século XX. “A montanha mágica” inspira-se no tempo que o autor acompanhou, ainda jovem, o tratamento de sua esposa Katharina, em um sanatório, em Davos, nos Alpes suíços. É exatamente nesse mesmo lugar que nos finais de janeiro de cada ano personalidades de todo o mundo se reúnem para debater as questões globais mais prementes. É lá que está nesta semana o nosso presidente da república. A saída do país nesse momento tem suas razões.

Desde que assumiu o cargo, há menos de um mês, muito tem-se falado das ações do novo governo. Não parece haver precedentes de um início de gestão tão insólito e tumultuado. Mas é apenas aparência, removendo um pouco as gavetas da nossa memória encontramos, na história recente, inícios de governos muito parecidos com este que está em curso. Em “Brasil: uma biografia” a historiadora Heloísa Starling e a antropóloga Lilia Schwarcz contam que logo que assumiu a presidência, Jânio deixou claro que se saía melhor disputando votos que administrando o país. Foi um mestre nas patacoadas! Criou uniforme para o serviço público, em estilo safári, e mandou publicar no Diário Oficial. Tinha a cor bege e logo foi apelidado de “pijânio”. Vetou corridas de cavalo e rinhas de galo e para completar colocou dois burros para pastar a grama verde do Palácio da Alvorada. Como se não bastasse, preocupado com o sol forte do cerrado brasiliense, mandou colocar chapéus de palha nos animais!
Collor é outro exemplo: embora também folclórico sua marca foi o impacto. Depois de uma campanha suja apoiada pelo empresariado e pala mídia, assumiu, e, no dia seguinte reuniu a equipe econômica e anunciou à imprensa um severo pacote de reformas. Bloqueava, da noite para o dia, o dinheiro das contas correntes, aplicações financeiras e cadernetas de poupança. Em campanha, alardeou que seriam os adversários que fariam isso. Era um mentiroso, como se soube depois. Congelou salários, reajustou tarifas de serviços públicos, e instaurou pânico entre a população. Não foi um começo tranquilo!
Já o atual governo não deixou por menos. Começou tão insólito quanto tumultuado. O presidente age como um autômato, uma marionete sem cordas no centro de um picadeiro em que o elenco em sua volta não é senão um esboço de sua própria mediocridade, mas é preciso considera-lo com seriedade. Ele se parece muito com Jânio e com Collor: compartilham o mesmo senso de política como espetáculo, embora por ela demonstrem desprezo; desdém pelas instituições, mas sem elas é inviável a democracia. Nenhum dos dois primeiros concluiu seu mandato. E nesta semana, assim que retornar de Davos, o chefe da nação terá muito a explicar a respeito de seu início de governo, sob pena de ter o mesmo desfecho. Talvez perceba, em tempo, que o sanatório que inspirou Thomas Mann nos Alpes é a metáfora exata do que seu governo transformou o país.

Publicado no Jornal Diário de Santa Maria em 23/01/2019
https://diariosm.com.br/colunistas/sociedade/marionete-sem-cordas-1.2119271

Sobre o "lixo marxista" (texto do profº Vladimir Safatle)

Folha de São Paulo / 05 de janeiro de 2019

Vladimir Safatle (sempre ele), na minha modesta opinião, o mais lúcido intelectual brasileiro hoje

Nós, o lixo marxista

Tomou posse o primeiro governo eleito de extrema-direita do Brasil. Com ele, não há negociação alguma possível.  E nem ele procura alguma forma de negociação com aqueles que não comungam seus credos, que não louvam seus torturadores e que não acham que “é duro ser patrão no Brasil”. Não há razão alguma para se enganar e acreditar em certa normalidade: a lógica que irá imperar daqui para frente é a da guerra. Pois isto não é um governo, isto é um ataque. 

Já o discurso do sr. Jair Messias foi claro. Questões econômicas e sociais estiveram em segundo plano enquanto as duas palavras mais citadas eram “deus” e “ideologia”. Deus estava lá, ao que parece, para nos livrar da “crise moral” em que a república brasileira se encontra. Isto, diga-se de passagem, há de se conceder ao sr. Jair Messias: vivemos  mesmo uma crise moral profunda. Ela está instalada no cerne do governo brasileiro. Pois como justificar um governo cujo ministro da justiça ganhou seu cargo como prêmio por ter colocado o candidato mais popular a presidente nas grades e pavimentado a estrada para a vitória de seu atual chefe? Como descrever um governo que já nasce com ministros indiciados e um réu confesso que se escarnece da população brasileira ao afirmar “já ter se acertado com Deus” a respeito de seus malfeitos? Como descrever um presidente cujo motorista foi pego em operações financeiras absolutamente suspeitas e se negado duas vezes a comparecer à justiça sem sequer ser objeto de condução coercitiva? 

Mas o destaque evidente é a mais nova luta do estado brasileiro contra a “ideologia”. Enquanto uma de suas primeiras medidas governamentais foi diminuir o valor previsto do aumento do salário mínimo, mostrando assim seu desprezo pela sorte das classes economicamente mais vulneráveis, o sr. Jair Messias convocava seus acólitos à grande cruzada nacional para lutar contra o socialismo, retirar das escolas o lixo marxista e impedir que a bandeira brasileira seja pintada de vermelho. 

Alguns podem achar tudo isto parte de um delírio que normalmente acomete  leitores de Olavo de Carvalho. Mas gostaria de dizer que, de certa forma, o atual ocupante da presidência tem razão. Sua sobrevivência depende da luta contínua contra a única alternativa que nunca foi tentada neste país, que nunca se acomodou nem às regressões autoritárias que nos assolam, nem aos arranjos populistas que marcaram nossa história. Pois ninguém aqui tentou expropriar meios de produção para entregá-los à autogestão dos próprios trabalhadores, ninguém procurou desconstituir o Estado para passar suas atribuições a conselhos populares, aprofundando a democracia direta, e nem levou ao extremo necessário a luta pelo igualitarismo econômico e social que permite à todos os sujeitos exercerem sua liberdade sem serem servos da miséria e da espoliação econômica. 

Ou seja, a verdadeira latência da sociedade brasileira que poderia emergir em situações de crise como esta é um socialismo real e sem medo de dizer seu nome. A sociedade brasileira tem o direito de conhece-lo, de pensar a seu respeito, de tentar aquilo que ela nunca viu sequer a sombra. Ela tem direito de inventa-lo a partir da crítica e da autocrítica do passado. Mas contra isto é necessário calar todos os que não se contentam com a vida tal como ela nos é imposta por essa associação macabra de militares, pastores, latifundiários, financistas, banqueiros, iluminados por deus, escroques que tomaram de assalto o governo e que sempre estiveram dando as cartas, de forma direta ou indireta.

Assim, quando Jair Messias fala que irá lutar contra o lixo marxista nas escolas, nas artes, nas universidades, entendam que esta luta será a mais importante de seu governo, a única condição de sua sobrevivência. Pois ele sabe de onde pode vir seu fim depois de ficar evidente o tipo de catástrofe econômica e social para a qual ele está nos levando.

Direita sem vergonha

Uma sociedade avança em cidadania à medida em que assume claramente sólidos referenciais políticos que serão os mediadores para a vida coletiva. Mas isso é algo raro nas jovens democracias que passaram por processos de dominação. Eu mesmo sou de um tempo, anos setenta, em que as posições políticas à direita tinham vergonha de afirmar-se como direita; no máximo, afirmavam-se como moderados, ao centro.

No Brasil, ao final das duas décadas de ditadura militar empresarial, os posicionamentos políticos que apoiavam e davam sustentação moral àquele governo identificavam-se com princípios muito parecidos com os das sociais democracias europeias, negando-se como direita. Para usar uma expressão do jornalista Elio Gaspari, era uma direita “envergonhada” daquilo mesmo que defendia e praticava.

Depois de lá voltamos a flertar com a democracia e assistimos ao crescimento do partido político que elegeu duas vezes, democraticamente, em primeiro turno, um presidente da república. Era um partido nitidamente à direita, afeito às privatizações e às políticas neoliberais, mas que, inversamente, afirmava-se ao centro do espectro político. Era, portanto, uma direita também envergonhada de afirmar pública e abertamente os princípios que defendia.

Na última terça-feira, 20 de março, ao acompanhar a visita do ex-presidente Lula à UFSM, notei algo histórico e inédito no Brasil desde a “Marcha pela Liberdade”, de 1964, defendendo os militares e setores conservadores da sociedade. Ao assistir à grande mobilização, contrária à visita, em frente a Reitoria da Universidade, percebi que direita, mais uma vez, saiu do armário; e perdeu novamente a vergonha de afirmar-se como direita.

É lamentável, no entanto, que o faça, em grande número, promovendo milícias armadas ou apoiando um candidato tão abjeto, xenófobo, misógino, homofóbico e truculento. Viveremos, por tudo isso, um ano político eleitoral tenso. A esquerda bastante tímida e assustada, embora sólida e combativa; contra uma direita eufórica e entusiasmada, e, sobretudo, mais sem vergonha do que nunca de afirmar-se como tal.

Publicado no dia 21 de março de 2018 no Jornal Diário de Santa Maria
https://diariosm.com.br/colunistas/sociedade/direita-sem-vergonha-1.2055967

A nitroglicerina de Marx

Dentro de alguns dias, na terceira semana deste mês de setembro se completarão 150 anos da publicação da maior obra de Teoria Social da contemporaneidade. Neste mesmo 2017 também é celebrado o sesquicentenário de uma invenção tanto engenhosa quanto explosiva. Enquanto Karl Marx concluía em Londres O Capital e enviava para sua publicação em Hamburgo, perto dali Alfred Nobel misturava nitroglicerina aos seus explosivos tornando a substância mais estável e segura de ser manipulada. Há 150 anos aparecia para o mundo, a clara possibilidade da implosão de todas as formas de exploração ou de explodir em chamas pela estupidez de seus exércitos.

É irônico pensar que o inventor da dinamite, uma substância destruidora, dê nome hoje a um prêmio dedicado à paz; é também irônico pensar que o criador de uma Teoria Social que mostrava aos homens as cadeias mais radicais de opressão seja pintado com tantos matizes enviesados. O certo é que nenhum dos dois pode ser culpado pelos destinos que se deram às suas obras. A dinamite contribuiu decisivamente para a civilização revolucionando a técnica da explosão de minas, a construção de túneis e estradas, mas também mudou a sorte das guerras, violentamente. O Capital, por sua vez, é a substância teórica necessária para a implosão de um sistema crítico, finito e esgotado que cada vez mais se arrasta para a barbárie; entretanto, muitas vezes, foi usado como sua justificativa.

A dinamite e O Capital parecem essencialmente opostos, mas não são. A capacidade explosiva da dinamite é diretamente proporcional à capacidade implosiva d’O Capital. A nitroglicerina de Marx, isto é, aquilo que acrescentou às teorias sociais que explicavam utopicamente as contradições da sociedade, é também o mesmo elemento que tornou sua teoria social a única capaz de implodir o bárbaro sistema social vigente. Demoramos um século e meio para perceber, mas nunca é tarde!

Esta data é apenas um ponto em uma longa trajetória que não é linear, mas ela própria dialética. Rara registrar este ponto o Grupo Kairós promove o Curso de Extensão abaixo disposto.
O Capital completo em http://marxismo21.org/150-anos-de-o-capital/

Paula desmilitarização - Jornal Semanário

 Jornal Semanário - Bento Gonçalves - jornalista Nicholas Lyra

1.      Na semana passada, tivemos uma ação em Bento Gonçalves, em uma praça do Centro da cidade, que chamou a atenção. Na foto, diversas pessoas aparecem com as mãos pra cima, sendo revistados pela Brigada Militar, que alegou estar combatendo o tráfico de drogas, roubos a pedestres e assaltos ao comércio. No entanto, nada foi localizado nas revistas, e ninguém foi preso por nenhum crime. A linha entre combate a esses crimes e o cometimento de excessos, e até mesmo repressão da sociedade, é muito tênue?

Esse tipo de estratégia tem sido largamente utilizada pelo comando da Brigada. São feitas ações em locais de movimentado passeio público no sentido de impactar a opinião pública sobre ações preventivas da polícia. Se forem executadas a partir de um anterior e estratégico plano de inteligência, tendem a ter resultados muito satisfatórios; entretanto, da maneira como vêm sendo conduzido pela polícia militar, apenas demonstra o tanto que a corporação está enfraquecida, desesperadamente tentando “mostrar serviço” frente a uma população que cobra ações mais efetivas da polícia.

2.      Essas ações não acabam sendo mais para causar uma sensação de segurança na população, quando na verdade os problemas reais de segurança pública não estão sendo combatidos?

Concordo com a afirmação do início da pergunta. É uma tentativa de causar na opinião pública apenas uma sensação de segurança, mas não uma segurança efetiva. A pasta da segurança pública é de altíssimo orçamento e não está entre as prioridades do atual Governo. Investir em inteligência, incrementar planos de carreira, qualificar salários e treinamento, adquirir equipamentos (armamentos e de proteção) modernos e em condições efetivas de uso são de altíssimo custo. Essas seriam estratégias reais de qualificação da corporação e da segurança pública; porém, não está entre os interesses políticos do atual Governo, muito mais compromissado com interesses privados de sucatear e lucrar com o empobrecimento do setor público.

3.      As forças de segurança acabam, de certa maneira, atuando como uma espécie de instrumento de repressão do Estado, como que “institucionalizando” a violência?

As forças de segurança, em especial as militarizadas, são formas tradicionais de repressão política. São institucionalmente constituídas para tratar como caso de “polícia” o que na verdade são casos de “política”. Enredados em formas rançosas de disciplinas toscas, aplicam suas forças punitivas sobre gente comum; sobre manifestantes, grupos sindicalizados que lutam pela garantia de direitos sociais para toda a população. É muito triste assistir brigadianos defendendo um governo que parcela salários e descumpre a constituição, reduz direitos sociais e entrega o patrimônio público ao setor privado. Brigadianos e professores não estão de lados opostos, como aparece nos protestos; mas compartilham as mesmas dificuldades, o mesmo plano de saúde, o mesmo parcelamento dos seus salários.

4.      Quais os grupos são historicamente mais prejudicados por isso?

Os grupos mais enfraquecidos são justamente aqueles que possuem as pastas mais onerosas: segurança e educação. São orçamentos muito altos e categorias muito numerosas. Basta ver o enfraquecimento sindical dessas categorias. Estão despolitizados, desmobilizados, não conduzem a um efetivo enfrentamento político. Este governo penaliza mais severamente o Executivo, pois sabe muito bem o custo político de se indispor com o Judiciário e com o Legislativo. Categorias historicamente enfraquecidas e desarticuladas (professores, policiais civis, brigadianos) são os que já vem mais de perto sentindo os achaques da caneta de um Governador sem compromissos com suas pautas.

5.      Existem teóricos que afirmam que as formas e a cultura de repressão utilizadas pelas Polícias Militares, especialmente em países latino-americanos, ainda seriam heranças das ditaduras militares vividas nos continentes. O senhor concorda com essa afirmação?

De certa forma sim. Os países que nunca foram colônia ou livraram-se do imperialismo pelas próprias forças tendem a ver a militarização como uma forma de civismo público, de soberania nacional; seus corpos militares significam uma defesa da população civil, do patrimônio público, daquilo que pertence a toda população. Já entre países que foram colônias e que saíram dessa condição para a de submissos aos impérios industriais (América Central e Latina, África e parte da Ásia),a militarização tem outra conotação. Historicamente as forças militares sempre foram usadas para achacar a própria população civil. Proteger os governos sub imperiais das forças econômicas dominantes. Vou dar dois exemplos: o exército brasileiro nasceu pelas mãos imperiais que deu a Duque de Caxias a missão de demover a Balaiada no Maranhão. Os “balaios” eram gente comum, civil, cansada de ser explorada pelo governo imperial. Hoje, um bandido, assassino, facínora como Caxias dá nome a escolas. É como se judeus chamassem uma escola pública judia de “Escola Hitler”. Outro exemplo é a nossa própria Brigada Militar. Ela nasceu das forças governamentais interessadas em amassar militarmente as forças Farroupilhas, gente comum, população civil, que lutava contra um governo explorador. O mais inacreditável é que hoje, justamente os Piquetes das Brigadas Militares que abrem os desfiles Farroupilhas dos municípios. Ou seja, aqueles que abrem a celebração máxima da memória histórica farroupilha, são justamente os que foram criados para combater e assassinar bravos heróis farroupilhas. Dessa forma, em ex colônias e nações imperializadas (como as ditaduras militares da América do Sul), as forças militares não formas de defesa da soberania nacional, mas formas de opressão e achaques da própria população civil.

6.      A desmilitarização das polícias talvez fosse um caminho para diminuir esses excessos? É necessário um debate mais amplo sobre o tema?

Sim, é necessário que o debate seja aberto. Embora haja todos estes problemas decorrentes da forma militarizada de constituir as forças policiais, a mesma militarização é ainda uma forma de coesão e ordem de forças tão enfraquecidas. É preciso discutir questões mais profundas, como formas de financiamento público para setores tão importantes como a segurança, como é imperioso também discutir de forma pública e aberta os direitos público e civil que os corpos militares têm de se manifestar em uma democracia. Proibir um militar de fazer greve ainda é como retroceder na história a tempos em que a greve nem era um direito constitucional (1ª metade do século passado)

7.      Essas são as questões principais. Caso haja algum outro comentário a ser feito sobre o assunto, e que não foi perguntado, podes ficar a vontade para colocar. Mais uma vez, agradeço tua atenção e disponibilidade, e aguardo retorno.

Agradeço a oportunidade, at.te,

Da paróquia para o cartório

No último dia 30, o Parlamento alemão aprovou a legalização do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo. Foi uma vitória política de peso dos sociais democratas sobre os conservadores. Isso me levou a refletir sobre a legislação acerca do mesmo tema no Brasil. Por aqui, desde 2011, este tipo de “união” está chancelada pelo Supremo Tribunal Federal que reconheceu a “família homoafetiva”, conferindo aos casais homossexuais o direito à “união estável”.

Na Europa ocidental, a chamada “união civil homossexual” é amplamente reconhecida. Na América, o “matrimônio homossexual” é legítimo no Canadá; e nos Estados Unidos somente em 2015 a Suprema Corte legalizou este tipo de união para todos os americanos. Entre os latinos, além do Brasil, apenas seis países reconhecem algum tipo de “união” ou “casamento” entre pessoas do mesmo sexo.

O que chama a atenção, em todos os casos, é a confusão semântica trazida pela forma como se denominam estes tipos de uniões civis e sociedades conjugais. Tende-se a tratar como “coisas de natureza” noções de mundo que são socialmente construídas. O sociólogo Pierre Bourdieu, em “A dominação masculina”, alerta como isso é perigoso. O que é simbólico acaba sendo interpretado como sendo biológico ou inato. É ideológico porque quando se justifica algo biologicamente se está dizendo que não pode ser de outa maneira, e deve ser aceito acriticamente. 

No caso brasileiro isso é peculiar. A expressão “casamento” aparece na Constituição brasileira sete vezes; ele é o nome que nossa Carta Constitucional, em seu Artigo 226, dá à “sociedade conjugal”. O termo “casamento” está naturalizado em nosso Código Legal. Note-se que o termo “casamento” é uma nomenclatura religiosa e com isso carrega consigo uma forte carga conservadora de uma sociedade patriarcal. No texto “Brasil: uma biografia”, a antropóloga Lilia Schwarcz narra que até a vinda do movimento cartorário para o Brasil, concomitante à vinda da Família Real em 1808, os registros civis (nascimentos, óbitos, matrimônios) eram feitos nas paróquias das igrejas católicas. Depois disso, migraram delas para os cartórios de registros civis. O prejuízo social se deu em razão da confusão semântica que esta transição implicou. Nos cartórios, o que as paróquias chamavam de “casamento”, deveria denominar-se “Sociedade Conjugal”, um contrato civil comum.

Mais do que constituir um direito, ao legislar sobre “sociedades conjugais” da vida civil da sociedade, o Estado regula sobre os corpos e a sexualidade, sobre a vida íntima, pessoal e secreta dos sujeitos. Dar nome é atribuir valor, e esse valor nada tem de natural; ele é cultural. Ao migrar para os cartórios, a instituição social do “casamento” carregou consigo perversamente, além da nomenclatura, toda carga moral, semântica e religiosa que lhe constituía: monogâmica, heterossexual, misógina e andronormativa.

Texto publicado no Jornal diário de Santa Maria em 17/07/2017
http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/geral-policia/noticia/2017/07/da-paroquia-para-o-cartorio-9832579.html

Moral e política

O que devemos esperar de um político portador de mandato público, eleito pelo voto da população civil? Que ele seja honesto? Obviamente não! Essa é uma condição prévia, indispensável a qualquer agente público. Deles devemos esperar que desempenhem com competência o mandato político de que são portadores e que representem politicamente a agenda pública com a qual se comprometeram. O professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, José Paulo Netto, lembra que quando colocamos a moralidade no centro do debate político, como regulador das ações políticas, o resultado é sempre a vitória das forças conservadoras e reacionárias, do conservadorismo ou do reacionarismo político.

Vejamos a alguns exemplos: A política de imigração brasileira do final do século XIX intentava fazer o que a política de Estado denominou de “higienização moral” do povo brasileiro. Era um política racista e criminosa proporcionada pelo Estado. Outro exemplo é a organização estadunidense Klu Klux Klan, que pregava o nacionalismo branco e cujo jornal se chamava “Good Citizen”, isso é “cidadãos de bem”. Era uma organização racista, fascista, xenófoba e deplorável, escondida sob uma fachada moralmente honorável.

Em1954, quando as movimentações políticas culminaram com o suicídio de Getúlio Vargas, as forças de oposição e a grande imprensa bradavam: “sob o Catete há um mar de lama”; necessário aqui lembrar que não houve comprovação de corrupção contra o governo de Getúlio no período em que ocupou a presidência eleito pelo voto popular.

Em junho de 1964, Costa e Silva formulou o pedido de cassação de Juscelino e suspendia seus direitos políticos por dez anos, sob acusação de corrupção e de enriquecimento ilícito; quando na verdade o que os militares temiam era a popularidade do ex-presidente e providenciaram sua saída da cena política. Também em 1964, um movimento conservador que consistiu numa série de “marchas", organizadas principalmente por setores do clero e por entidades femininas em resposta ao comício realizado no Rio de Janeiro em 13 de março do mesmo ano, durante o qual o então presidente João Goulart anunciou seu programa de reformas de base. Este movimento congregou segmentos da classe média, temerosos do "perigo comunista" e o risco moral que ele representava. O resultado foi a cassação de Jango sob acusação de articular com essas “forças do mal”, os comunistas. Derrubado em um golpe covarde e sórdido.

Com isto quero demonstrar que a questão moral não pode nem deve nunca ser o mote da ação política. No Brasil, historicamente, isto sempre serviu a direita conservadora do status quo e reacionária às forças que visavam à sublevação da ordem burguesa exploradora. Mas há uma outra razão, talvez a principal; é a de que ela sempre significou um mote falso, sob o qual (ou os quais), verdadeiramente se escondiam as reais motivações para tal ações, sempre muito menos nobres e publicáveis.

A partir disso, deve-se crer que não é a moralidade que deve gerir ou que deva determinar o parâmetro do debate político; lembro também que quando o Partido dos Trabalhadores chegou ao governo, em 2003, buscava significar a vitória do bem contra o mal, o triunfo da moralidade e da ética. No entanto, e contraditoriamente, empunhava uma bandeira que historicamente sempre servira contra a marcha dos setores mais pobres. Sempre foi uma bandeira burguesa. Todos vimos no que se transformou!

O Mensalão ocorreu durante o governo Lula, todos sabemos. Entretanto não foi exclusividade sua, mas sim, a gramática política de toda história republicana do Brasil. Devemos também nos perguntar quanto custou a campanha da re-eleição ao governo Fernando Henrique! Devemos buscar entender como transcorreu o tráfico e influências durante a chamada “privataria tucana” no anos 1990 e início dos anos 2000. Convém lembrar que o mensalão veio à tona na época pelas mãos de um aliado da base do governo, o Deputado Roberto Jéferson, arrogando-se parecer um paladino da moral, ao ponto de parecer estar acima da lei. O Presidente, à época, agiu como se não soubesse de nada. Ambas são práticas condenáveis mas não novas em nosso país. Quem tem boa memória lembrará que a prática do mensalão teve início bem antes, em Minas Gerais, sob o governo de Eduardo Azeredo do PSDB.

No julgamento do Mensalão, o Ministro Joaquim Barbosa, aparecia como o “rei da moralidade”, é claro que esta é uma seara polêmica, mas não resta dúvidas de que em sua atuação atropelou sólidas normas jurídicas do país. Há juristas sérios dispostos a defender que Barbosa lançou mão de práticas judiciais e valores normativos no mínimo discutíveis. No entanto, contra corrupção, em nome do “bem” todos acharam honorável, irrepreensível. O resultado mais imediato a este evidente arrepio aos direitos individuais, ocorreu entre estes dois últimos anos e poucas vozes se levantam contra eles. Na atual gramática jurídica, em todas as instâncias, prende-se antes para provar a culpa depois, suprime-se a condição básica do direito, que é levar em conta a inocência prévia, sua primordial presunção.

Dentro destas considerações um juiz bem barbeado vem atropelando sistematicamente os direitos civis e os direitos políticos, enquanto a população aplaude, lota auditórios para ouvi-lo. Acreditam, ingenuamente, que desta vez gente da elite vai para a cadeia. Pensam que não é mais como antes, onde, no Brasil, só se prendiam pessoas integrantes do grupo dos “três pês” (pobres pretos e prostitutas). Quantos de nós acredita que os executivos da Odebrecht ficarão presos? Quantos de nós acredita que devolverão valores desviados? Basta olhar para o trato que receberam os dois fundadores do escritório de advocacia Mossack Fonseca, envolvido no escândalo “Panama Papers” e parceiro das Organizações Globo, presos em um dia e soltos no outro; mostrando a seletividade e o atropelo jurídico da justiça brasileira, genuflexa frente ao mercado e ao capital neoliberal, que, em nome da moral, acredita estar acima da lei.

Assim, fica claro que não é possível entender a atual situação jurídico política se não olharmos para todo este cenário. A política não reflete uma luta do bem contra o mal, mas um complexo jogo de forças mediado por interesses de toda ordem. O que deve pautar as lutas políticas são objetivos claros em relação à política econômica, o papel e a função do Estado diante da mediação de forças; a quem servem e a quem representam os grandes sistemas de informação e comunicação, a grande mídia corporativa.

Talvez agora possamos desconfiar um pouco dos muito “bem intencionados”, defensores dos direitos dos trabalhadores, da “família”, da moral e dos “bons costumes”. Daqueles que parecem comprometidos com os ideais do “povo brasileiro”: uma abstração tão vazia quanto falsa; esta sim, uma verdadeira utopia. Talvez devamos sim dar mais atenção àqueles que, buscaram impedir golpes legais, porém ilegítimos; que aparecem destacadamente na mídia quando são acusados e modestamente quando são absolvidos.

De fato, o que a direita brasileira conservadora; encoberta pelo véu da moral burguesa e visceralmente ligada ao grande capital; traz agora, em suas reformas trabalhistas e previdenciárias, é uma restauração neoliberal, herdada de Thatcher, Reagan e Kohl; legitimada intelectualmente como “ciência”, quando na verdade significa um conhecimento servil, deletério e nefasto para qualquer democracia. Entretanto, faz sentido para justificar moralmente o aniquilamento dos pobres pelos ricos. Produziu-se dentro dessa ordem neoliberal uma série de políticas sociais compensatórias para contrapesar o desmonte do estado de bem estar social, criando na população a sensação de viver dentro de uma grande sociedade justa e igualitária. Privatização, desregulamentação e terceirização em nome de uma nobreza moral, justificadas pelo discurso de que o estado não supre o ônus tributário e previdenciário.

Não existe imoralidade maior do que defender que a solução para o Brasil é o desmonte do Estado nacional, da legislação trabalhista, da redução do Estado brasileiro a uma condição mínima, sob a falsa justificativa de que esta dimensão mínima promoveria uma redução dos custos tributários, securitários e previdenciários. E ainda alegando, mentirosamente, que, com isso, entraríamos na excelência do livre mercado. E mais, que este “livre mercado” teria construído sozinho, por onde quer que tenha ocorrido, uma tal sociedade melhor. Quanta nobreza de propósitos, falsamente, se atribui ao dito “livre mercado”!  

Em nenhuma das suas dimensões, o dito “progresso” humano a uma sociedade mais justa e igualitária pode ser explicado pelo laissez faire, pelo individualismo, pela competição exangue, pelo expontaneísmo do mercado, a mercê de suas forças. Ressalva-se aqui, que o mercado e a iniciativa privadas tem um papel na sociedade, são importantíssimos e centrais para o desenvolvimento social. Entretanto, o mercado deixado ao seu próprio sabor, guiado pelos seus próprios ventos, tende, pela sua própria natureza, distorcer-se, deformar-se. Livre, tenderá ao monopólio, ao oligopólio, à concentração, à exploração inumana do trabalho, à acumulação, à depredação do meio ambiente. Essa série de razões, nos levam a perceber que para que o mercado funcione, é preciso uma entidade, democrática, transparente e pública; controlada socialmente pelo conjunto da população, ou pelas suas maiorias, asseguradas as expressões das minorias na sua devida proporcionalidade. Toda vez que se verificou o dito “progresso” econômico e social sempre foi fruto de uma convergência estratégica entre Estados empoderados, mercados, e uma sociedade civil convergente, em torno de objetivos constituídos democraticamente.

O mercado, a justiça e a economia, em uma democracia, são uma questão política. E o que deve pautar a luta política é quem deve financiar, de que forma, e a que custo deve ocorrer o financiamento público, a justiça, a educação e a saúde; a seguridade e a previdência social. Não se trata de bem ou mal, mas de dever ou poder. A política representativa da democracia burguesa deve ser desvelada e fazer transparecer suas verdadeiras financiadoras. A justiça, e sobretudo a classe política portadora de mandatos não devem ser nem parecer os paladinos da moral, e muito menos desejar estar acima da lei; mas cumprir sua função pública de representar, defender os interesses de quem de fato deveriam ser o representante.

Por um simples celular?

Assistimos nos últimos dias a narrativa jornalística sobre dois assassinatos bárbaros ocorridos em Porto Alegre. O primeiro, de um jovem de 29 anos, doutorando de Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que caminhava em uma sexta-feira à tarde pelas ruas da Zona Norte da cidade. O segundo caso, de um outro jovem universitário pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Fadergs), este com 20 anos de idade, que ensinava artes marciais para crianças carentes. Em ambos os casos, as vítimas foram alvejadas após serem assaltadas, ao que parece, sem reação. E o que mais espanta a todos, além da violência destes e de tantos outros crimes semelhantes, é a aparente banalidade das suas motivações. Foi por um “simples” celular.

Ora, se fossem algo realmente tão “simples” como se costuma dizer, sem nenhum valor ou importância, seguramente não seriam a motivação de crimes tão cruéis. Mas o que há então de tão misterioso e secreto em um “simples” mobile, capaz de motivar ações tão perversas? Convém ressaltar antes que a intensão aqui é de explicar e não de justificar os crimes. Nada justifica a perda de uma vida, mas tentar compreendê-la, nós podemos.

Há exatos 150 anos, o velho Marx escrevia no capítulo inicial de sua maior obra sobre o que denominava como “caráter fetichista da mercadoria e o seu segredo”. Isto é, em nossa sociedade as mercadorias não são coisas tão simples como parecem, elas possuem uma espécie de encantamento, de “feitiço”. Esta expressão tomada por Marx foi levada à Europa pelos colonizadores franceses ainda no século 18. O “fetiche” era como eles denominavam nas religiões não europeias, a mística de “simples objetos” de possuírem propriedades mágicas e misteriosas. Estes vodus, carrancas, totens e outros objetos eram capazes de mexer com emoções profundas e despertar mecanismos que as pessoas pareciam não controlar conscientemente.

Dizia o autor que, assim como aqueles objetos de adoração dos povos colonizados que impressionavam os franceses, também a mercadoria “à primeira vista, parece uma coisa trivial, evidente.” Aparece para todos nós, nas interações sociais cotidianas, no nosso dia a dia, como meros objetos, coisas banais, quase sem valor ou importância. Porém, “analisando-a, vê-se que ela é uma coisa complicada, cheia de sutilezas metafísicas” e propriedades sobre humanas. Em outras palavras, aquele “simples” celular que motiva crimes tão assustadores, muito mais esconde suas propriedades mercadológicas, seu fetiche, seus encantos, suas capacidades de despertar desejos e emoções, seu valor social, seus mistérios, do que nos revela.

Desde que é roubado, sob a condição de que alguém tenha perdido a vida para que o roubo se efetivasse, até que seja recomprado em uma banca de rua, em uma loja ilícita, aquela pequena peça eletrônica pode movimentar o tráfico de drogas, de armas, de pessoas. Ainda antes mesmo de ser roubado, é uma geringonça que concentra, muitas vezes, trabalho feminino subcontratado, trabalho infantil explorado, com matéria prima fornecida justamente pelos países que pagam o preço mais elevado para obter aquele produto acabado. No final de todo processo, quando já não possuir valor nem serventia alguma, transformar-se-á em lixo eletrônico e será despejado irresponsável e arbitrariamente em depósitos na China, na Índia, em Gana ou na região de Lagos na Nigéria.

Depreende-se de tudo isso que não se trata mesmo de uma coisa assim tão simples! Portanto, as motivações implicadas em assaltos para o roubos de “simples” celulares, ou ainda, de outras mercadorias como bonés ou tênis importados, de relógios de marca, nada possuem de simplicidade. Pelo contrário, são parte de um longo, perverso e complicado processo social de comércio ilegal, violência e exploração, que é histórico, explicável; e não circunstancial, ocasional.

Quando alguém rouba e mata por um celular, portanto, o faz não por algo simples, prosaico; mas por um denso e complexo símbolo de poder e status que ele representa em nossa sociedade; quem o faz está certo de que trocará por droga ou venderá com facilidade aquele pequeno objeto de desejo, haverá quem queira e pague por ele, mesmo que tenha custado uma vida. Mas quem o vê imediatamente não percebe todo processo social que ele condensa: o crime, a exploração, a extorsão, sua efemeridade, sua complexidade, suas sutilezas.

É dessa forma, que neste imbricado processo de aparente simplicidade, pessoas se “coisificam”, destituindo-se de sua humanidade. É o que Zygmunt Bauman chamava de “transformação das pessoas em mercadorias”. Isto se dá ao mesmo tempo em que coisas parecem criar vida e produzirem motivações que levam pessoas a matar pessoas. Esta ainda é a maior contradição de nosso tempo. É uma completa inversão dos valores em um modelo de sociedade sempre instável. Se historicamente, em outros tempos e lugares já se matou pela honra, pela terra, pelo sangue, pela religião ou pela pátria; hoje se matam pessoas por algo bem mais complexo, “por um simples celular!”.

Publicado na Coluna sociedade do Jornal Diário de Santa Maria - 22/03/2017

http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/geral-policia/noticia/2017/03/duas-vidas-por-um-simples-celular-9754080.html

Análise Política - "Pacote de Crueldades" do Governo Sartori

Matéria no Jornal Diário de Santa Maria sobre o pacote do governador Sartori.

Questão 1: Sindicatos e deputados falam que o pacote é severo e  que penaliza os servidores do Executivo. Minha pergunta é: qual plano B caberia ao Estado?

Questão 2: Além disso, queria uma abordagem com uma leitura política sobre a guinada do Estado para uma política mais à direita.  

Abaixo, para uma ampliação da leitura, segue o texto enviado, na íntegra, e a matéria do publicada.

...procurarei ser breve e atender suas questões.

1. Em primeiro lugar, não é uma questão de planos a e b, mas este é o Plano que o governo "quer" aprovar. É politicamente vantajoso para o governo, para as forças políticas que o elegeram, aprovar estas medidas. Para isso, irá barganhar na Assembleia. A crise aguda existe (nas finanças), porém estas medidas não são a solução para elas, mas sim a saída política que melhor assegura vantagens às forças que estão no Governo. Este governo penalizou mais severamente o Executivo, pois sabe muito bem o custo político de se indispor com o Judiciário e com o Legislativo. Categorias historicamente enfraquecidas e desarticuladas (professores, policiais civis, brigadianos) são os que já vem mais de perto sentindo os achaques da caneta de um Governador sem compromissos com suas pautas. Se diz muito que o Governo não tem Projeto, mas isto é uma falácia, é óbvio que há projeto: um Projeto de governo articulado com setores conservadores de economia dependente do setor privado, cujo foco é o público a serviço do privado e não seu oposto (que seria uma economia articulada público X privado trazendo ampliação de melhores condições sociais. Um verdadeiro "Plano A", neste sentido seria adotar mais severidade no combate à sonegação (sobretudo das grandes empresas, empreiteiras, transportes, que trariam mais receita; rever benefícios fiscais a empresas estrangeiras; rever salários e benefícios dos poderes judiciário e legislativo; rever a estrutura da dívida pública com o governo federal, que gasta perto da metade do que arrecada com pagamento a bancos e financiadoras privadas). Enfim, este pacote não é a saída para nenhuma crise, mas a entrada das estratégias do Estado em um viés de política neoliberal....

2. Neo liberal não se trata de um Estado mínimo, mas um Estado que milita no mercado em favor do setor privado, usando, é claro, a estrutura política, executiva e judiciária (que é pública) em favor desses mercados. Esta é a "guinada" evidente que o Governo Sartori está propondo: em seu discurso, o governador citou duas vezes (acintosamente) Margaret Thatcher, um ícone do liberalismo perverso do fim do século XX. Evidências concretas disso, no Pacote, são a investida deliberada em uma maior desarticulação dos direitos trabalhistas. Fim da licença classista, fim da remuneração a servidores que representam suas classes em sindicatos e associações, vantagens perdem perenidade e passam a ser temporárias, fim de alguns adicionais por tempo de serviço, aumento de taxas e contribuições previdenciárias, enfim, um Pacote cujo conteúdo é uma série de crueldades para quem levanta pela manhã e vai ao trabalho todo o dia; mas não para rentistas, grandes especuladores, e aqueles que se locupletam com o trabalho alheio. São medidas que vão além do que países que já adotaram também perspectivas liberais, estão fazendo. Nem mesmo eles mexem em direitos historicamente já solidificados. O Governo Sartori mexe naquilo que nem o maior defensor do capitalismo cogitaria mexer, pois são direitos já consolidados pela própria relação do trabalho com o capital. Por isso que sim! é um Governo perverso, que não busca resolver nenhuma crise, mas aumentar a dependência do Estado em relação aos mercados e aqueles que o financiam.