Esse espaço é um laboratório de Teoria Social. Quanto a mim, sou antropólogo e professor na Universidade Federal do Pampa. Tenho graduação e mestrado em Ciências Sociais, licenciatura em Sociologia, especialização em História do Brasil, doutorado e pós doutorado pela UFSM.
Os
momentos de crise e colapsos da humanidade são possibilidades de
ressignificação de conceitos e de práticas, embates e discussões, avanços e
rupturas na tentativa de atenuar as situações inoportunas do dia-a-dia, mas,
sobretudo, para suprir a demanda e a necessidade da existência humana a partir
das tomadas de decisões e do agir prático no mundo do coletivo social.
Diante
da pandemia mundial de COVID-19 (vírus que causa infecções respiratórias e já
vitimou dezenas de centenas de pessoas pelo mundo e, atualmente, se manifesta
por solo/ar brasileiro, atestando, até então, mais de 203 mil mortes e mais de 8,1
milhões de casos confirmados[A1]),
as orientações dadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelos cientistas/pesquisadores
e profissionais da saúde, para conter a proliferação do vírus no mundo todo, foram
uma boa higienização (das mãos com água, sabão e álcool em gel), uso de máscaras
e a não incidência de aglomerações, ou seja, como a elaboração e a aplicação de
vacinas ainda estão em processo e o desenvolvimento de planos de vacinação em
escala nacional ainda está em “avaliação”, tendo previsão de início para “o dia D e na
hora H”, [A2]como
argumentou o próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo (no Brasil, um plano
nacional de vacinação está em vistas de realização e desenvolvimento por parte
do Ministério da Saúde, mas nada concreto), a melhor recomendação, para sua
não-disseminação e prevenção, é a reclusão ou isolamento social, permanecendo
apenas em funcionamento os serviços essenciais como, entre outros, farmácias,
mercados, hospitais, postos de saúde, postos de gasolina. Esse fato nos
apresentou um dilema: salvar vidas ou a economia?
Tal
impasse foi fortalecido no dia 24 de março durante o pronunciamento, em rede
nacional, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República que, contrariando as
recomendações médicas e dos órgãos responsáveis pela produção da Pesquisa em Saúde
no país e no mundo, solicitou a retomada das atividades produtivas e prestações
de serviços pelas empresas, comércios, escolas, entre outros, mantendo em
resguardo apenas as pessoas que se encontram no grupo de risco: idosos, diabéticos,
hipertensos, doentes cardíacos e pessoas com problemas respiratórios, entre
outros.
Esse
cético e negacionista discurso presidencial, minimizando os efeitos da pandemia,
inclusive chamando-a de “gripezinha” ou
“resfriadinho”, foi proferido com o
pretexto de “salvar” a economia do país que, conforme dados do IBGE, apresentou
em 2019 um PIB de 1,1, significando o menor avanço dos últimos 3 anos e dando
resquícios (para não dizer “intensificando”) de crise econômica nacional.
As
consequências e repercussões desse discurso gerou uma polarização nacional. De
um lado aqueles (principalmente empresários) que defendiam a retórica do
presidente e simpatizavam com o encerramento do isolamento social e a retomada
imediata das atividades de trabalho e produção; e, de outro, aqueles (trabalhadores
da saúde, da educação, gestores municipais e estaduais, demais trabalhadores em
geral) que consentiam com as recomendações científicas e dos profissionais da
saúde, defendendo a permanência do isolamento social de forma temporária para
amenizar as consequências da disseminação do vírus nas comunidades e nos leitos
hospitalares.
Nesse
interim, retomamos a questão: salvar vidas ou salvar a economia? Quais os
limites dessa dicotomia, isto é, há vida sem economia e/ou há economia sem
vida? De que economia se está tratando? Quantas vidas valem a “retomada
econômica” ou “proteção econômica”? Aliás, retomada econômica para “quem”? No
sentido de manifestar um posicionamento sobre essas indagações, cabe uma
reflexão à luz da Teoria Marxiana.
Infelizmente
há correntes teóricas que não mais reconhecem a relevância da obra Marxiana
para uma pertinente análise de nossos dias. Também há aqueles que (ainda) compactuam
com o fim da História e com o fim do Trabalho. Contrariamente, lançamos mão dos
ensinamentos da Teoria Social Marxiana para pontuar e fundamentar nossos
argumentos em torno da reflexão lançada acima.
Com
ela aprendemos que o trabalho, na
qualidade de atividade exclusivamente humana, tudo produz, isto é, na síntese
homem/mulher-natureza há uma mediação da atividade do trabalho para a produção de bens materiais e espirituais, serviços,
mercadorias e riquezas de todos os gêneros, inclusive a vida e o próprio gênero
humano. Se o trabalho tudo produz,
logo quem trabalha (o sujeito do trabalho ou trabalhador) é o responsável pela
produção ao empreender trabalho vivo e concreto à lógica produtiva de seu tempo
histórico.
Outro
ensinamento é o que segue: o primeiro pressuposto para fazermos história é a
existência e o primeiro ato histórico da humanidade foi a produção de meios
para sua existência. Noutras palavras, para produzirmos nossa existência e
escrevermos/vivermos nossa história (a história humana) é imprescindível o
pressuposto da existência: precisamos existir e estar em condições de existir para
produzirmos nossa vida, nossa história, nossa sociedade e, portanto, nossa base
econômica.
Esses
dois ensinamentos instrumentalizam e fomentam a reflexão acerca do embate: vida
ou economia? Isto é, o trabalho juntamente
com seu produtor/executor (trabalhador) e o pressuposto da existência e da
produção dos meios para tal, são determinações fundamentais para pautarmos e
delinearmos tal discussão.
Em
suma, sabemos quem retornou ou protegeu a economia: os trabalhadores e
trabalhadoras, que, em razão da propriedade privada dos meios de produção por
parte do empresariado, muito pouco ou quase nada irão usufruir da riqueza
produzida, apenas o mínimo necessário para (re)produzirem sua precária
existência, ou melhor, sua sobrevivência e de seus pares. Em razão disso, o
“apelo” a retomada da produção e da volta ao trabalho, dissimulado pela preocupação
com a falta de alimentos e salários ou, até mesmo, com o rompimento dos
contratos de trabalho (demissões em massa) e respaldado pelo discurso irresponsável
e criminoso do presifake da república, é uma demanda da classe empresarial do
país que está mais interessada em acumular e valorizar sua riqueza e seu
capital do que apresentar melhores condições de vida aos trabalhadores. Aliado
a isso temos a existência, a história, a vida dos trabalhadores que está em
risco ao serem expostos ao vírus no caminho até o trabalho, em transportes
lotados e em filas gigantescas, assim como no próprio local e nas relações de
trabalho.
Ao
priorizarem a produção e a economia em detrimento da vida humana, fica
evidente, portanto, o menosprezo de classe e o quanto descartáveis são os
trabalhadores e trabalhadoras. Esses, coagidos pelas ameaças de fim/rompimento
de contrato e por rótulos opressores (vagabundos,
esquerdistas, sustentados pelos pais, tirando férias...) proferidos por
simpatizantes do “discurso da morte”, como ficou denominado o pronunciamento do
presifake (dia 24/03), retornaram aos seus postos de trabalho com nenhuma
garantia por parte do Estado ou das empresas (além do Auxílio Emergencial como
empreitada maior da oposição) de sobrevivência e melhoria das condições de
trabalho/vida. E, caso forem contaminados e chegarem a óbito, em razão dos
hospitais não comportarem as demandas emergenciais de atendimento, serão
substituídos por outros trabalhadores, que seguirão o movimento da máquina
produtiva e “recuperarão” a economia, mantendo a ordem e o lucro do patrão.
Esses
foram dois ensinamentos marxianos que sempre ressurgem nos momentos de crise,
em especial no atual momento de pandemia pelo COVID-19. Aliás, eles nunca
morreram, sempre estiveram vivos e permeando nossas vidas, mas muitos não
percebem (por não terem acesso aos instrumentos e rudimentos desses conceitos e
fundamentos) ou, por mau-caratismo, não reconhecem como determinações socio-históricas,
objetivadas no modo de produzir a vida no capitalismo.
Portanto,
tão importante quanto à economia é a vida, a existência humana e as condições
para tal. A economia, que não se resume a dinheiro ou renda e sim às formas de
extrair da natureza e das relações sociais as bases concretas de manutenção e
reprodução da vida, só ocorre a partir da existência de sujeitos em pleno
desenvolvimento e em plenas condições materiais para transformarem a natureza e
a si próprio por meio da atividade vital humana e consciente que é o trabalho, produtor de todas as riquezas.
Por
fim, à titulo de provocações finais, se a grande preocupação, seja do
presifake, seja do empresariado, era “salvar a economia” e a economia só pode
ser “salva”, produzida e valorizada pelo trabalho vivo (pela atividade do
trabalhador), por que o Brasil, nas figuras institucionais do Ministério da
Saúde e do próprio presifake, ainda não apresentou um plano real de vacinação
em âmbito nacional para dar condições de existência e de agir aos trabalhadores
e trabalhadoras? Isso seria “apenas” mais um traço da incompetência do governo?
As evidências da materialidade do mundo produzem possíveis conclusões!
No mundo que a Senhora Soberba estudou (mestrado e doutorado) pela Carleton University, e graduação pela St. Thomas University, o que ela chama no seu Lattes de "sociologia ambiental" são questões preponderantes. Por aqui, na periferia do capital, as preocupações são bem outras! A fome, a miséria material da classe trabalhadora (precarização, terceirização e desemprego), por aqui, assistimos a morte cotidiana de pretos, pretas e pobres, violência urbana e policial, ataques profundos aos direitos humanos.
É claro que a "questão ambiental" é sempre importante, mas temos aqui preocupações mais prementes e imediatas do que aquelas que se estudam nas universities gringas!
Aliás, na teoria da totalidade marxiana tudo cabe, por isso a Senhora Soberba encontra lastro em Marx e Engles para sustentar sua "sociologia ambiental". No entanto, é um grave equívoco teórico confundir a totalidade engelsiana marxiana com a tudologia sociológica que pensa dar conta da teoria dos velhos clássicos.
Quando se reveste a Teoria Social, que é feita aqui no terceiro mundo, de um figurino franco canadense e suas preocupações exógenas às nossas questões mais imediatas, não significa exatamente um erro estratégico, mas apenas um equívoco tático que confunde a luta da esquerda.
Lá nas universities canadenses eles tem tempo pra pensar na "sociologia ambiental" porque não estão enfrentando um governo fascista, uma polícia racista, fome, miséria, desemprego e não são legatários de 400 anos de escravidão.
Esse figurino francês que a Senhora Soberba veste, e a remissão teórica que faz aos velhos clássicos renanos escondem o cariz burguês e diversionista de sua tudologia sociológica.
O ambiente é tudo, e ao mesmo tempo nada, uma preocupação teórica tão instigante quanto vazia dentro do contexto do materialismo histórico. A "natureza" é típica zona de conforto pra que quer se passar por teórico engajado, enquanto é materialmente incapaz de transcender os limites das orelhas de um livro escrito em uma língua que poucos brasileiros conseguem decodificar.
Se o ecossocialismo é um tema interessante para quem tem o estômago cheio, pleno emprego, universidades ricas, pés quentinhos, futuro garantido; por aqui, onde cada dia é uma luta para se manter vivo, ele soa como um blábláblá retórico excelente para vender livros, mas insuficiente para enfrentar a realidade material. A questão ambiental no Brasil, não é causa da nossa crise, mas um de suas mais perversas consequências. Não precisamos de ecossocialistas (lá no Canadá eles se saem muito bem!), mas de socialistas que façam eco aos interesses materiais da classe trabalhadora: trabalho, comida, saúde, segurança.
Quem erra na análise, erra na ação! Enquanto seguirmos dizendo amém para as teorias gringas e pensando que suas análises resolvem nossos problemas, continuaremos errando na ação e dando espaços para que mais confunde do que organiza a luta marxista. Se a Senhora Soberba entendesse a Tese 11, saberia que não precisamos que ninguém interprete o mundo pra nós, com suas categorias exógenas à nossa realidade, e só assim caberia a nós mesmos transformá-lo, por nossa conta!
O que as crenças cegas nas instituições obscurecem é que por trás dessa ordem democrática, salva do seu caráter tosco e pitoresco, está a perpetuação de uma ordem profundamente anti-democrática".
Procurei transcrever o que pude. Caso alguém possa servir-se disto, aqui está. Peço desculpas por eventuais erros
TAIS BALDON (Nos comentários do vídeo)
" A ilusão inquebrantável de que a democracia seria uma ordem tão perfeita para corrigir desvios, que permitiria pelo seu próprio jogo, que excrescências como Trump e Bolsonaro chegassem ao poder e que seria forte o suficiente para corrigir seus erros permitindo que num novo processo eleitoral isto fosse revertido. Esta ilusão precisa ser analisada de perto, pois é perigosa, pode ser uma armadilha por entregar a ela uma expectativa de mudança ou de resistência. Quem derrotou o golpe na Bolívia foi a resistência da população, em especial dos povos originários e a mudança nos EUA foi o "black lives matter", como catalizador de um expressivo movimento de massas . O fato de terem sido canalizadas para o processo eleitoral, aqui nos importa.
As instituições são a expressão das contradições do movimento do real, ou da práxis humana, que sempre se dá dentro de uma ordem institucional dada - ou como dizia Marx no 18 Brumário, os seres humanos fazem a história MAS não como querem e sim dentro de certas circunstâncias ora, estas circunstâncias em que os seres humanos se encontram, formam o que Sartre chama de um campo prático inerte cuja práxis choca , rompe com isto no momento da fusão da luta. Isto busca como se manter, pq nesta fusão do grupo depois da classe em luta, existem forças que tendem a dissociar o grupo e revertê-lo novamente àquela condição de serialidade , que então luta para se manter. Ao fazê-lo, ele se organiza, distribui tarefas, judicializa disputas, organiza a forma como as divergências podem ou não podem se expressar, escolhe seus bodes expiatórios e decide como julgá-los, eliminá-los ou mantê-los - tudo isto é parte do momento da ORGANIZAÇÃO. Qdo tudo isto dá certo e o grupo não se reverte à dissociação , ele se INSTITUI. Aquilo que chamamos de "Instituição" é um movimento do real num certo momento , onde ele institui a resistência supostamente de numa nova forma. "Supostamente" pq a ação da humanidade pode, ao quebrar o que existe antes, recriá-lo de uma nova forma ou pode, conforme o pensamento revolucionário, romper o existente e criar um NOVO. Mas nem sempre isto acontece pq o ser humano só pode fazer a história com os materiais que estejam a sua disposição, criar o futuro atuando no presente, que traz em si todos os elementos do passado cristalizados numa determinada ordem. Isto é o que chamamos instituição, mas é um momento da práxis.A ordem institucional não tem o poder de definir a forma como as coisas vão se dar mas são o campo onde as contradições se inscrevem , se manifestam, para garantir uma nova forma considerada adequada . O processo de alienação , segundo Sartre, se expressa na medida em que estas instituições se cristalizam. E ao se cristalizar, objetivar, se distanciam das pessoas que as criaram e de suas intenções, ou seja, se burocratizam - é a alienação, é o retorno hostil , o estranhamento, o retorno ao produtor como uma força que o controla ao invés de ser controlada por ele. Ptt, o momento do qual estamos falando das instituições não é o momento em que elas protegem aquele conteúdo transformador que está em movimento, mas é o momento em que estas instituições burocratizadas impedem que o novo surja, elas produzem uma nova serialidade e consolidam uma ordem, elas são na verdade o principal instrumento de um novo campo prático inerte que luta para não se alterar, não o movimento da práxis que leva à transformação, mas luta para impedir isto. E ao fim são varridas nos momentos mais agudos.A eleição é uma fraude, mesmo sem desvio de conduta. A fraude é a fraude da representação, do poder econômico ditando as regras de onde se dão as eleições. Isto já é fraudar aquilo que seria, na substância originária do que seriam as instituições, a "vontade popular". O risco da democracia é o da vontade das maiorias , da "tirania da maioria" segundo G Hamilton - isto seria uma defesa da ordem republicana SOBRE a democrática. Assim, a solução de compromisso do republicanismo federalista é um sistema eleitoral , com pesos e contrapesos, que evite a vitória de uma força popular, seja na constituição de um corpo legislativo, seja na indicação de um presidente da república. Aquilo que se chama de instituição democrática nos EUA , é um sistema para evitar a vitória da maioria (a tirania popular). O colégio eleitoral não é eleito pela população, eles não foram votados para isto. Eles serão indicados pelas casas legislativas dos estados e têm, em princípio, a regra tradicional de votar nos candidatos que ganharam em seus estados. Há registros de apenas aproximadamente 180 votos "infiéis" - ptt , muito raro. Ocorreram várias vezes questionamentos jurídicos na Suprema Corte, sobre a pertinência do sistema que permite que o presidente mais votado não seja eleito. .. A armadilha nisto é acreditar que há uma ordem ética nisto ou a expressão da vontade popular. O que há é uma garantia da permanência das instituições ... O cumprimento da regra é a evitação da ruptura. Não é a vitória das instituições democráticas qdo abaixo do Equador se utiliza o método para reverter um golpe (como na Bolívia agora) mas o fazer valer a regra através de um mecanismo importado de um espaço onde as contradições são outras. Ptt, a "garantia institucional " é a garantia da ordem estabelecida pelos meios da ordem jurídica e política que está dada. A esperança na força das instituições é a esperança do gradualismo , daquilo que acha que os momentos de recuo são meros momentos passageiros que podem ser corrigidos com retomadas da linha da história no caminho que as instâncias democráticas garantem. O que é muito perigoso. Elas resistem às forças de emancipação ."
Vladimir Safatle (sempre ele), na minha modesta opinião, o mais lúcido intelectual brasileiro hoje
Nós, o lixo marxista
Tomou posse o primeiro governo eleito de extrema-direita do Brasil. Com ele, não há negociação alguma possível. E nem ele procura alguma forma de negociação com aqueles que não comungam seus credos, que não louvam seus torturadores e que não acham que “é duro ser patrão no Brasil”. Não há razão alguma para se enganar e acreditar em certa normalidade: a lógica que irá imperar daqui para frente é a da guerra. Pois isto não é um governo, isto é um ataque.
Já o discurso do sr. Jair Messias foi claro. Questões econômicas e sociais estiveram em segundo plano enquanto as duas palavras mais citadas eram “deus” e “ideologia”. Deus estava lá, ao que parece, para nos livrar da “crise moral” em que a república brasileira se encontra. Isto, diga-se de passagem, há de se conceder ao sr. Jair Messias: vivemos mesmo uma crise moral profunda. Ela está instalada no cerne do governo brasileiro. Pois como justificar um governo cujo ministro da justiça ganhou seu cargo como prêmio por ter colocado o candidato mais popular a presidente nas grades e pavimentado a estrada para a vitória de seu atual chefe? Como descrever um governo que já nasce com ministros indiciados e um réu confesso que se escarnece da população brasileira ao afirmar “já ter se acertado com Deus” a respeito de seus malfeitos? Como descrever um presidente cujo motorista foi pego em operações financeiras absolutamente suspeitas e se negado duas vezes a comparecer à justiça sem sequer ser objeto de condução coercitiva?
Mas o destaque evidente é a mais nova luta do estado brasileiro contra a “ideologia”. Enquanto uma de suas primeiras medidas governamentais foi diminuir o valor previsto do aumento do salário mínimo, mostrando assim seu desprezo pela sorte das classes economicamente mais vulneráveis, o sr. Jair Messias convocava seus acólitos à grande cruzada nacional para lutar contra o socialismo, retirar das escolas o lixo marxista e impedir que a bandeira brasileira seja pintada de vermelho.
Alguns podem achar tudo isto parte de um delírio que normalmente acomete leitores de Olavo de Carvalho. Mas gostaria de dizer que, de certa forma, o atual ocupante da presidência tem razão. Sua sobrevivência depende da luta contínua contra a única alternativa que nunca foi tentada neste país, que nunca se acomodou nem às regressões autoritárias que nos assolam, nem aos arranjos populistas que marcaram nossa história. Pois ninguém aqui tentou expropriar meios de produção para entregá-los à autogestão dos próprios trabalhadores, ninguém procurou desconstituir o Estado para passar suas atribuições a conselhos populares, aprofundando a democracia direta, e nem levou ao extremo necessário a luta pelo igualitarismo econômico e social que permite à todos os sujeitos exercerem sua liberdade sem serem servos da miséria e da espoliação econômica.
Ou seja, a verdadeira latência da sociedade brasileira que poderia emergir em situações de crise como esta é um socialismo real e sem medo de dizer seu nome. A sociedade brasileira tem o direito de conhece-lo, de pensar a seu respeito, de tentar aquilo que ela nunca viu sequer a sombra. Ela tem direito de inventa-lo a partir da crítica e da autocrítica do passado. Mas contra isto é necessário calar todos os que não se contentam com a vida tal como ela nos é imposta por essa associação macabra de militares, pastores, latifundiários, financistas, banqueiros, iluminados por deus, escroques que tomaram de assalto o governo e que sempre estiveram dando as cartas, de forma direta ou indireta.
Assim, quando Jair Messias fala que irá lutar contra o lixo marxista nas escolas, nas artes, nas universidades, entendam que esta luta será a mais importante de seu governo, a única condição de sua sobrevivência. Pois ele sabe de onde pode vir seu fim depois de ficar evidente o tipo de catástrofe econômica e social para a qual ele está nos levando.
Multiplicam-se, por esses dias, mensagens de otimismo e renovação, todas elas ancoradas em uma tal esperança de ano "novo". Levadas ao limite, chega-se a falar em uma tal "noite da virada"!
Pensando sobre tudo isso, fico me questionando sobre o que há de novo? O que irá se renovar dentro de alguns dias? Que virada é essa?
Circula na web um texto falsamente atribuído a Carlos Drummond de Andrade dizendo que quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Diz o autor desconhecido que doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez com outro número e outra vontade de acreditar que dali para adiante vai ser diferente.
Como em um passe de mágica, acredita-se que da noite do dia 31 para o dia primeiro, haverá um verdadeiro e novo tempo começando, e que em nada depende de nós esta mudança. No entanto, na manhã do novo ano, efetivamente, nada terá mudado. Continuaremos transitando nas ruas esburacadas e obras inacabadas, com os salários parcelados e 13º emprestado, e assistindo na TV à campanha temerária e criminosa da Reforma da Previdência, essa será uma verdadeira virada contra os trabalhadores.
Convém lembrar que o calendário ocidental é uma invenção burguesa muito recente. Consagra rituais imperialistas e estranhos que nada mais produzem a não ser mais e mais alienação na esperança de um recomeço que nunca há. Ele é o símbolo de um capitalismo exangue e espúrio.
Drummond, na verdade, escreveu Receita de Ano Novo. Diz ele que para ganhar um Ano Novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo. Nesse sentido, ano novo é todo dia, a cada conquista política e social, quando garantimos nossos direitos, quando asseguramos condições melhores de vida. Eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, de forma consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre.
Em pesquisa realizada recentemente pela diretoria de análise de Políticas Públicas (DAPP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) intitulada O Dilema do Brasileiro: entre a descrença no presente e a esperança no futuro fica demonstrado que o nível de desconfiança das instâncias públicas de deliberação política é muito alto. Ao mesmo tempo, a mesma pesquisa aponta para um alto nível de esperança de que a situação melhore no futuro breve.
O índice de desconfiança em relação aos partidos políticos brasileiros, por exemplo, tanto em nível nacional quanto tomado singularmente cada região do país superam aos 60%.
Em relação aos sindicatos, os índices de descrença ficam, em qualquer região do país, perto da casa de 1/3 da população.
Mais de 40% da população em qualquer região do país, acredita que é inútil qualquer forma de protesto como forma de reação aos poderes instituídos.
Ao mesmo tempo, ao ser perguntado sobre se "Para o Brasil mudar, precisamos que o povo se mobilize?", mais de 70% da população respondeu positivamente.
Na segunda parte da pesquisa intitulada O coração do brasileiro a população foi perguntada se "Nos próximos cinco anos, você diria que a sua qualidade de vida vai estar melhor do que hoje?", o índice de respostas positivas são próximas ou maiores do que 50%.
Enquanto assiste p
assivamente aos abusos de poder cometidos desde o golpe político, jurídico e midiático até as atuais compras de votos, percebe a importância da inserção na participação direta de todas as pessoas, o que não é possível, senão sob suas formas de representação democrática (partidos, sindicatos, etc.) nas instâncias deliberativas do poder formal.
Nos anos 30, no quinto capítulo de Raízes do Brasil, Sergio Buarque chamou a esse traço da nossa sociedade, de "cordial"; pois agimos e pensamos muito mais com o "cór", raiz etimológica de “coração”, do que com a consciência crítica; razão pela qual há muito mais idiotas protestando dentro de museus do que efetivamente em frente ao Congresso Nacional.
Publicado no jornal Diário de Santa maria em 25 de outubro de 2017
À primeira vista, ser criativo e ter uma grande ideia é o suficiente para empreender e competir na sociedade de hoje. Parece que investir em si próprio, acreditar na própria criatividade e competência é a condição única e suficiente para escapar à tragédia que se instalou sobre as relações entre trabalho, emprego e mercado do capitalismo global.
Entretanto, não se podem ignorar relações anteriores e mais amplas entre essas iniciativas e suas reais determinações. Grandes instituições financeiras fazem aportes milionários sobre estas pequenas inovações empreendedoras. O mundo encantado das startups sempre tem um gigante financeiro que lhe promove. O Uber é um bom exemplo disso, pois tem como suporte a Goldman Sachs, um grande player global detentor de recursos que se comporta discretamente por trás dessas iniciativas criativas, revestindo o velho capitalismo de uma nova roupa chamada empreendedorismo.
Outra gigante que investe em ideias inovadoras e ajuda a criar esta fábula é o Banco Original, cujo CEO, seu executivo chefe mais importante, é o ministro da fazenda do atual governo, que também dirigiu o Banco Central no governo anterior. É o maior incentivador das inovadoras "fintechs", abreviação de financial technology, firmas de startup entrantes no mercado para concorrer com os grandes bancos. São os pequeninos que, como em um passe de mágica, irão assustar os grandes. Não é assim! Os próprios bancos criam as suas plataformas que servem como incubadoras de fintech e as mais bem-sucedidas vão-se incorporando ao próprio patrimônio dos grandes bancos.
Inovar e empreender, são, assim, eufemismos que visam a dar aparência de liberdade à devastação promovida pelas novas formas de extração do valor. São, na maioria das vezes, a expressão trágica das novas relações de emprego ditadas pelo mercado cada vez mais faminto de cérebros, nervos e músculos. Expressam também o descompromisso e a falência intencional do Estado em promover condições dignas de se produzir e trabalhar. Empreendedorismo sem liberdade é uma quimera, e é por essa razão que na sociedade do capital não passa de uma fábula!
Publicado no Diário de Santa Maria em 23 de novembro de 2017
Multiplicam-se, por esses dias,
mensagens de otimismo e renovação, todas elas ancoradas em uma tal esperança de
ano “novo”. Levadas ao limite, chega-se a falar em uma tal “noite da virada”!
Pensando sobre tudo isso, fico me questionando sobre o que há de novo? O que
irá se renovar dentro de alguns dias? Que virada é essa?
Circula na web um texto falsamente
atribuído a Carlos Drummond de Andrade dizendo que quem teve a ideia de cortar
o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial.
Industrializou a esperança fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Diz o
autor desconhecido que doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e
entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez com
outro número e outra vontade de acreditar que dali para adiante vai ser
diferente.
Como em um passe de mágica,
acredita-se que da noite do dia 31 para o dia primeiro, haverá um verdadeiro e
novo tempo começando, e que em nada depende de nós esta mudança. No entanto, na
manhã do novo ano efetivamente nada terá mudado. Continuaremos transitando nas
ruas esburacadas e obras inacabadas, com os salários parcelados e 13º
emprestado, e assistindo na TV à campanha temerária e criminosa da reforma da
previdência, essa será uma verdadeira virada contra os trabalhadores.
Convém lembrar que o calendário
ocidental é uma invenção burguesa muito recente. Consagra rituais imperialistas
e estranhos que nada mais produzem a não ser mais e mais alienação na esperança
de um recomeço que nunca há. Ele é o símbolo de um capitalismo exangue e
espúrio. Drummond, na verdade, escreveu “Receita de Ano Novo”. Diz ele que para
ganhar um Ano Novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem
de fazê-lo novo. Nesse sentido, ano novo é todo dia, a cada conquista política
e social, quando garantimos nossos direitos, quando asseguramos condições
melhores de vida. Eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, de forma
consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre.
Dentro de alguns dias, na terceira semana deste mês de
setembro se completarão 150 anos da publicação da maior obra de Teoria Social
da contemporaneidade. Neste mesmo 2017 também é celebrado o sesquicentenário de
uma invenção tanto engenhosa quanto explosiva. Enquanto Karl Marx concluía em
Londres O Capital e enviava para sua publicação em Hamburgo, perto dali Alfred
Nobel misturava nitroglicerina aos seus explosivos tornando a substância mais
estável e segura de ser manipulada. Há 150 anos aparecia para o mundo, a clara
possibilidade da implosão de todas as formas de exploração ou de explodir em
chamas pela estupidez de seus exércitos.
É irônico pensar que o inventor da dinamite, uma
substância destruidora, dê nome hoje a um prêmio dedicado à paz; é também
irônico pensar que o criador de uma Teoria Social que mostrava aos homens as
cadeias mais radicais de opressão seja pintado com tantos matizes enviesados. O
certo é que nenhum dos dois pode ser culpado pelos destinos que se deram às
suas obras. A dinamite contribuiu decisivamente para a civilização
revolucionando a técnica da explosão de minas, a construção de túneis e
estradas, mas também mudou a sorte das guerras, violentamente. O Capital, por
sua vez, é a substância teórica necessária para a implosão de um sistema
crítico, finito e esgotado que cada vez mais se arrasta para a barbárie;
entretanto, muitas vezes, foi usado como sua justificativa.
A dinamite e O Capital parecem essencialmente opostos,
mas não são. A capacidade explosiva da dinamite é diretamente proporcional à
capacidade implosiva d’O Capital. A nitroglicerina de Marx, isto é, aquilo que
acrescentou às teorias sociais que explicavam utopicamente as contradições da
sociedade, é também o mesmo elemento que tornou sua teoria social a única capaz
de implodir o bárbaro sistema social vigente. Demoramos um século e meio para
perceber, mas nunca é tarde!
Esta data é apenas um ponto em uma longa trajetória que não é linear, mas ela própria dialética. Rara registrar este ponto o Grupo Kairós promove o Curso de Extensão abaixo disposto. O Capital completo em http://marxismo21.org/150-anos-de-o-capital/
Ao viver tempos de
tamanho acirramento de ânimos, fico pensando sobre o que deve nos mover a lutar
por tempos melhores, por uma sociedade diferente. A pergunta é: pelo que
militamos? O que nos leva às ruas? Quais são as causas? Que país queremos e
pelo qual devemos militar? O professor Carlos Lessa, aposentado pelo Instituto
de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, se diz assustado pelo
que chama de desconstrução da identidade brasileira, e, associada a ela, a ausência
de um “projeto nacional”, de um projeto de país, um projeto educacional e
cultural claro, um projeto industrial explicitado. Por onde podem prosseguir
estas questões? Segundo o professor, saiu de pauta! E mais, há um processo
ideológico assustador pelo qual estamos renunciando a ideia do Brasil “ser”. Somos,
nesse sentido, militantes sem uma verdadeira causa, sem um projeto político
sólido e transformador que a substancie, na verdade então, meros “militontos”.
A palavra militante
tem origem Celta. Na Roma antiga, mais especificamente na Península Ibérica,
formavam-se grandes fortificações, os chamados “Castrum”, que arregimentavam
pessoas para lutar em sua defesa. Durante períodos de conflito, as populações
que habitavam o campo aberto se recolhiam nos ditos “castros”, áreas protegidas
e reservadas às legiões romanas. Como havia muitas pessoas, e muitas delas se
voluntariavam à luta, eram selecionadas pelo critério de um em cada mil. Assim,
aquele “milite” escolhido não fazia pesar um rótulo de desonra para os muitos
preteridos. Com o tempo, a palavra “milite”, aquele que luta, ganhou valor
idiomático, de “coisa principal”.
Militante, portanto, por definição, é aquele que se dedica a lutar pelo
que há de mais nobre, por aquilo que realmente valha a pena militar.
Vejamos alguns
exemplos ao longo da história, de verdadeiras lutas que moveram militâncias,
por causas igualmente grandes, socialmente significativas. O primeiro deles que
vem em mente é o da Revolução Francesa, em verdade, uma revolução burguesa.
Cansados de sustentar com seu suor, seus nervos, músculos e sangue os
privilégios da nobreza, os comerciantes e pequenos industriais burgueses,
camponeses, proletariados urbanos, promoveram uma das maiores transformações
sociopolíticas que a história moderna registra. Derrubaram a nobreza e
refundaram a sociedade francesa sobre novas bases. Com isso, revolveram não
somente sua própria sociedade, como também instituíram uma nova gramática
social e política que reverberou por todo Ocidente. Como se vê, os militantes
que foram à rua, que incendiaram a Bastilha e cortaram a cabeça de Luís XVI,
tinham, de fato, uma grande causa: transformar profundamente seu país.
Pouco mais de meio
século depois, e na esteira desta última, ocorreu a chamada Primavera dos
Povos. As revoluções de 1848, entretanto, tinham nova feição. A burguesia agora
não mais era revolucionária, mas conservadora. Buscava preservar uma certa
ordem que havia então estabelecido sobre a exploração do trabalho das classes
subalternas. Foi a vez da sublevação proletária contra a burguesia industrial.
Esgotados pelas condições severas de vida e trabalho, operários e camponeses,
das cidades e do campo, tomaram as ruas na França, e de muitos outros países da
Europa Central e Oriental, movidos por ideais revolucionários. São os primeiros
registros na história de efetiva mobilização proletária. São os explorados
tomando as ruas e militando em causa própria. São as ditas “classes perigosas”
buscando subverter a hegemonia política da burguesia e seus privilégios. Aliás,
talvez seja exatamente isso que explique seu apagamento dos livros didáticos e
da narrativa histórica mais tradicional. Em minhas aulas, com facilidade, os
alunos lembram nomes de personagens e “heróis” da revolução burguesa de 1789,
mas nem mesmo remotamente sabem dizer um nome dos levantes proletários de 1848,
militantes comuns, gente do povo, mas com ideais claros; que se opunham à
propriedade privada dos meios de produção, sem dúvida, uma nobre causa.
Poderia aqui
examinar muitos outros exemplos e mostrar que em cada caso, o que moveu as
lutas das pessoas eram causas que realmente revolviam em profundidade suas
próprias sociedades. Eram lutas sociais e políticas verdadeiramente militantes!
No entanto, vou apenas enumerar algumas, com o risco óbvio de deixar muitas
delas de fora. A Revolução Americana, que buscava a própria fundação de uma
nação livre e autônoma, uma sociedade que caminharia pelas próprias pernas,
independente do Império britânico; a Comuna de Paris, segundo alguns
historiadores, a primeira e única experiência socialista da história; a
Revolução Russa, que em 2017 completa cem anos e que subverteu completamente
toda ordem social ainda assentada em laços da feudalidade; a Revolução Chinesa
e a Revolução Cubana, que refundaram os modos de produção econômica de bens
sociais de suas nações; a Primavera de Praga, o Maio de 1968 na França, a
Primavera Árabe, todos exemplos essencialmente militantes, assentados em lutas
ideopolíticas e projetos envolvidos com profundas transformações na sociedade.
Infelizmente este
não é o caso brasileiro. Talvez a última seja a mobilização pelas Diretas Já!
Na primeira metade dos anos 1980 vivíamos um período de medo e terror, depois
de mais de duas décadas de ditadura civil militar. Ali havia uma militância
visceral. Lutava-se para sobreviver enquanto sociedade civil. Era votar, ou
morrer politicamente, abdicar socialmente. Havia uma militância viva, ativa,
voluntária. Conhecia-se o “inimigo”, havia um projeto, e era o de um país
democrático. A emenda constitucional foi derrotada no Congresso, mas a
militância não perdeu, por isso, sua dignidade.
Depois disso, só
fizemos descer os degraus da nossa insignificância militante. O evento “Caras
Pintadas” consistiu numa multidão de jovens, maioria deles adolescentes, que
ocuparam as ruas em todo o país com os rostos pintados de verde, amarelo e
azul, como forma de protesto contra o governo. Embora corroído de corrupção,
ruiu porque não interessava mais às elites que o haviam eleito. Foi uma
mobilização convocada pela grande mídia, nominada e orquestrada por ela. A
população na rua “mobilizada” ofereceu sustentação moral e legitimou o fim do
governo. Foi, em verdade, um grande espetáculo midiático, mas nem remotamente
um movimento político popular, propositivo e militante. Aquela multidão de
jovens não tinha sequer ideia de um projeto de país a propor!
Mais recentemente
vivemos as manifestações de junho de 2013, as ditas Jornadas de Junho,
expressão tomada lá dos movimentos de 1848 na Europa. Uma população inteira
mobilizada, espontaneísta, sem pautas claras, tão explosiva quanto efêmera, e o
mais assustador: não admitia bandeiras. Ora, sou de uma geração que lutou nos
anos 1980 para tê-las! Sou de um tempo em que só eram admitidos dois partidos,
a ARENA e o MDB, e este era o depositário de todas bandeiras de Oposição e luta
contra uma Situação covarde, um governo facínora. Nossas bandeiras eram nossas
pautas, nossas bandeiras eram os símbolos concretos de nossos Projetos de
nação, nossas bandeiras nos faziam militantes! Por essa razão, um tipo de
movimento social que não as admite não tem fundamento, não é militante. A prova
disso é que, quinze meses depois das ditas Jornadas, elegemos o Congresso mais
conservador e golpista da nossa história; um covil de despachantes dos cartéis
econômicos. Composto por uma miríade de deputados, fanáticos,
mal-intencionados, como se viu na ocasião do impeachment da presidenta Dilma; à
exceção de raríssimos representantes. Um Congresso inepto, medíocre e
irresponsável, capaz de promover espetáculos dantescos, como a aprovação da lei
das terceirizações e as iminentes reformas trabalhista e previdenciária.
Por último, depois
de gravações e delações expetacularizadas pela mídia, milhares de manifestantes
que a execravam até então, vão às ruas para protestar, pautados por ela! Para
usar uma expressão do sociólogo francês Guy Debord, é a própria sociedade vista
como espetáculo. Uma população ensandecida, sem a mínima articulação de um
projeto político, ou organização partidária sólida, toma o espaço público
acreditando que promoverá alguma mudança substancial. A Direita apoia uma
operação da Polícia Federal; a Esquerda pede a renúncia do Presidente,
ingenuamente acreditando que reconstituirá a legalidade do processo através do
voto direto em um sistema eleitoral apodrecido. Entretanto, nenhuma delas
propõe nem apresenta seu projeto de nação. Há interesses, mas não há projetos
sociais articulados politicamente. Nesse cenário; de apagamento de luta social sólida,
de esparço reascenso de um efetivo movimento de massas que obrigue a classe
política organizada, os partidos, a discutir e debater uma verdadeira agenda
institucional para o país; não há militância, no sentido histórico político do
termo; mas tão somente mobilização, agitação, ativismo espontâneo mostrado e
vendido como espetáculo na mídia. E como substância dele, uma miríade de
discursos desencontrados, tartamudos, “militontos” sem bandeiras claras, sem
projetos evidenciados, sem mesmo saber pelo que se está lutando.
Texto publicado no Jornal Diário de Santa Maria em 07/06/2017 (sem alterações)
Assistimos
nos últimos dias a narrativa jornalística sobre dois assassinatos bárbaros
ocorridos em Porto Alegre. O primeiro, de um jovem de 29 anos, doutorando de
Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que caminhava em
uma sexta-feira à tarde pelas ruas da Zona Norte da cidade. O segundo caso, de
um outro jovem universitário pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul
(Fadergs),
este com 20 anos de idade, que ensinava artes marciais para crianças carentes. Em ambos os casos, as vítimas
foram alvejadas após serem assaltadas, ao que parece, sem reação. E o que mais
espanta a todos, além da violência destes e de tantos outros crimes semelhantes,
é a aparente banalidade das suas motivações. Foi por um “simples” celular.
Ora, se
fossem algo realmente tão “simples” como se costuma dizer, sem nenhum valor ou
importância, seguramente não seriam a motivação de crimes tão cruéis. Mas o que
há então de tão misterioso e secreto em um “simples” mobile, capaz de motivar ações tão perversas? Convém ressaltar
antes que a intensão aqui é de explicar e não de justificar os crimes. Nada
justifica a perda de uma vida, mas tentar compreendê-la, nós podemos.
Há exatos
150 anos, o velho Marx escrevia no capítulo inicial de sua maior obra sobre o
que denominava como
“caráter fetichista da mercadoria e o seu segredo”. Isto é, em nossa sociedade
as mercadorias não são coisas tão simples como parecem, elas possuem uma
espécie de encantamento, de “feitiço”. Esta expressão tomada por Marx foi
levada à Europa pelos colonizadores franceses ainda no século 18. O “fetiche”
era como eles denominavam nas religiões não europeias, a mística de “simples
objetos” de possuírem propriedades mágicas e misteriosas. Estes vodus, carrancas,
totens e outros objetos eram capazes de mexer com emoções profundas e despertar
mecanismos que as pessoas pareciam não controlar conscientemente.
Dizia
o autor que, assim como aqueles objetos de adoração dos povos colonizados que
impressionavam os franceses, também a mercadoria “à primeira vista, parece uma coisa
trivial, evidente.” Aparece para todos nós, nas interações sociais cotidianas,
no nosso dia a dia, como meros objetos, coisas banais, quase sem valor ou
importância. Porém, “analisando-a, vê-se que ela é uma coisa complicada, cheia
de sutilezas metafísicas” e propriedades sobre humanas. Em outras palavras,
aquele “simples” celular que motiva crimes tão assustadores, muito mais esconde
suas propriedades mercadológicas, seu fetiche, seus encantos, suas capacidades
de despertar desejos e emoções, seu valor social, seus mistérios, do que nos
revela.
Desde
que é roubado, sob a condição de que alguém tenha perdido a vida para que o
roubo se efetivasse, até que seja recomprado em uma banca de rua, em uma loja
ilícita, aquela pequena peça eletrônica pode movimentar o tráfico de drogas, de
armas, de pessoas. Ainda antes mesmo de ser roubado, é uma geringonça que
concentra, muitas vezes, trabalho feminino subcontratado, trabalho infantil
explorado, com matéria prima fornecida justamente pelos países que pagam o
preço mais elevado para obter aquele produto acabado. No final de todo
processo, quando já não possuir valor nem serventia alguma, transformar-se-á em
lixo eletrônico e será despejado irresponsável e arbitrariamente em depósitos
na China, na Índia, em Gana ou na região de Lagos na Nigéria.
Depreende-se
de tudo isso que não se trata mesmo de uma coisa assim tão simples! Portanto, as
motivações implicadas em assaltos para o roubos de “simples” celulares, ou
ainda, de outras mercadorias como bonés ou tênis importados, de relógios de
marca, nada possuem de simplicidade. Pelo contrário, são parte de um longo,
perverso e complicado processo social de comércio ilegal, violência e exploração,
que é histórico, explicável; e não circunstancial, ocasional.
Quando
alguém rouba e mata por um celular, portanto, o faz não por algo simples,
prosaico; mas por um denso e complexo símbolo de poder e status que ele
representa em nossa sociedade; quem o faz está certo de que trocará por droga
ou venderá com facilidade aquele pequeno objeto de desejo, haverá quem queira e
pague por ele, mesmo que tenha custado uma vida. Mas quem o vê imediatamente
não percebe todo processo social que ele condensa: o crime, a exploração, a
extorsão, sua efemeridade, sua complexidade, suas sutilezas.
É
dessa forma, que neste imbricado processo de aparente simplicidade, pessoas se
“coisificam”, destituindo-se de sua humanidade. É o que Zygmunt Bauman chamava
de “transformação das pessoas em mercadorias”. Isto se dá ao mesmo tempo em que
coisas parecem criar vida e produzirem motivações que levam pessoas a matar
pessoas. Esta ainda é a maior contradição de nosso tempo. É uma completa
inversão dos valores em um modelo de sociedade sempre instável. Se
historicamente, em outros tempos e lugares já se matou pela honra, pela terra, pelo
sangue, pela religião ou pela pátria; hoje se matam pessoas por algo bem mais
complexo, “por um simples celular!”.
Publicado na Coluna sociedade do Jornal Diário de Santa Maria - 22/03/2017
Estamos acompanhando uma série de
discussões e abordagens sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal,
número 241, como se ela fosse uma peça isenta de influências político-ideológicas,
ou uma questão puramente econômica; e dessa forma, pudesse ser explicada exclusivamente
segundo os critérios técnicos que a constituem. Isso me parece um erro grave de
abordagem e tende a esconder suas profundas determinações.
É como se fôssemos a um jogo de
futebol e lá assistíssemos à comemoração de um gol pelo time dono da casa e
ficássemos analisando os aspectos físico-químicos dos fogos de artifício e das
bombas. Como se o que mais importasse fosse a quantidade de luzes e explosões,
os números exatos da pirotecnia, as posições das quais os fogos e as bombas
foram arremessadas; quando, na verdade, o que realmente importa discutir nesse
caso é a importância do gol para o time, sua posição no campeonato, a
habilidade dos autores da jogada do gol, e realmente o que levou àquele gol.
O mesmo acontece com esta
Proposta de Emenda Constitucional que agora nos dois turnos de votação do
Senado Federal passa a denominar-se PEC 55. Discutir seus números, seus
parâmetros, suas taxas, seus índices, suas medidas e formas, é como discutir o
som e as luzes na hora do gol, em vez do gol mesmo; isto é, em lugar de uma
discussão sobre as implicações e a relevância estratégica do seu conteúdo
político, sua legitimidade, suas causas e consequências, fica-se discutindo sua
viabilidade técnica.
Evidentemente, não se pode
prescindir de regras claras e rígidas para a condução dos gastos públicos e regimes
fiscais. Mas o que importa pontuar, de fato, é que esta PEC é um gol contra a
cidadania brasileira. É uma peça muito mais política do que econômica e revela,
ou escond, a expressão da correlação de forças políticas que assumiram o
controle da presidência desde o impedimento do governo anterior. Não se deve,
por tudo isso, discutir restritamente a Proposta de Emenda à Constituição, mas de
forma mais ampla e contextual, suas implicações na vida pública e econômica do
país.
Publicado no Jornal Diário de Santa Maria, em 1º de novembro de 2016
O professor da Universidade
Federal de Juiz de Fora Gilberto Vasconcellos chamou de consórcio “Ptucano” o
sistema político brasileiro em que não há distinção entre os partidos que estão
à esquerda ou à direita, da ação e da concepção, de como se deve fazer e pensar
a política.
Quando o PSDB
instituiu as políticas do Plano Real, levou à exaustão suas possibilidades, super
endividamento do Estado, privatização, precarização do trabalho, ampliação da
dívida pública, aumento de impostos, etc. Quando o ex-presidente Lula assumiu o
governo, a população desejava uma ruptura com aquelas políticas, mas ao
contrário do que se esperava, o PT deu continuidade àquele sistema, e ainda
pior, o fez recrudescer. Recentemente, a presidenta Dilma, parecia rechaçar as
teses tucanas. Porém, ao nomear Joaquim Levy para a economia, a presidenta
levou para seu governo as mesmas teses de Arminio Fraga, que seria o futuro
ministro de Aécio Neves, se o PSDB tivesse vencido as eleições.
O que significa tudo
isso? Significa que não tem muita importância “em quem” o eleitor vota, pois o
sistema “Ptucano” já está absolutamente de acordo no essencial. As diferenças
entre ambos estão tão somente nas aparências. É certo que os governos do PT
possuem uma certa sensibilidade social, implantando programas assistenciais como
o Bolsa Família por exemplo, o seu mais importante programa social. Mas ele não
chega a 1% do PIB brasileiro. As políticas sociais hoje processam uma digestão
moral da pobreza, distribuído miseravelmente um pouco da renda para os pobres e
garantindo o essencial da riqueza para o grande capital.
Diante dos índices
de dois dígitos de desempregados, somado ao colapso da crescente concentração
de renda, o sistema parece estar andando para o extremo de sua crise. Isto
aparece como uma crise de corrupção, no entanto ela é muito mais profunda. Enquanto
a direita e a esquerda transformam a briga num espetáculo televisivo, nenhuma
delas parece disposta a mexer no essencial, quem produz a riqueza é quem deve se beneficiar dela.
No
dia 21 de abril de 1993, 67 milhões de eleitores brasileiros votaram para
determinar qual seria a forma e o sistema de governo do país a partir dali.
Naquele dia escolhemos a República como forma de governo, derrotando a
Monarquia por mais de dois terços dos eleitores; e a o presidencialismo como
sistema de organizar o poder republicano, derrotando o modelo parlamentarista com
pouco mais da metade dos votos. Eu, na época, julgava ser uma república
parlamentarista, a forma e o sistema de governo mais coerente para o país.
O
parlamentarismo é representado pelo parlamento nacional; os poderes executivo e
legislativo são, portanto, interligados nesse sistema de governo. Em um sistema
parlamentarista, o chefe de Estado é normalmente uma pessoa diferente do chefe
de governo. Já o presidencialismo, é um sistema de governo onde um chefe de
governo exerce também a função de chefe de Estado e lidera o poder executivo,
que é separado do poder legislativo. Temos neste último a figura da presidência
da república.
Em
nossa história, já então havíamos vivido todas as experiências sobre as quais
estávamos deliberando naquele plebiscito. Fomos uma monarquia, éramos uma
república; vivemos breves períodos de parlamentarismo, éramos
presidencialistas. Pensávamos saber, portanto, na época, qual era a melhor
escolha a fazer. Talvez não seja isso que tenhamos feito.
Hoje,
23 anos depois daquela inédita experiência de exercício da democracia, penso
ter revisto meu ponto de vista. Diante do espetáculo dantesco, proporcionado
pelo nosso Congresso no último domingo, protagonizado por uma miríade de deputados
idiotas, fanáticos, mal-intencionados, à exceção de raríssimos representantes, percebo
que o melhor foi mesmo não termos optado pelo parlamentarismo. Se o tivéssemos
feito, seria esta Câmara, de representação lamentável, em vez do voto direto da
população, quem escolheria aqueles que governam nossa vida política. Estaríamos
desesperadamente ainda mais reféns de um Congresso inepto, medíocre e irresponsável. Publicado no Jornal Diário de Santa Maria, Página 4 Opinião, em 21 de abril de 2016.
