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terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Marionete sem cordas

Thomas Mann publicou em 1924 um dos romances mais influentes da literatura mundial do século XX. “A montanha mágica” inspira-se no tempo que o autor acompanhou, ainda jovem, o tratamento de sua esposa Katharina, em um sanatório, em Davos, nos Alpes suíços. É exatamente nesse mesmo lugar que nos finais de janeiro de cada ano personalidades de todo o mundo se reúnem para debater as questões globais mais prementes. É lá que está nesta semana o nosso presidente da república. A saída do país nesse momento tem suas razões.
Desde que assumiu o cargo, há menos de um mês, muito tem-se falado das ações do novo governo. Não parece haver precedentes de um início de gestão tão insólito e tumultuado. Mas é apenas aparência, removendo um pouco as gavetas da nossa memória encontramos, na história recente, inícios de governos muito parecidos com este que está em curso. Em “Brasil: uma biografia” a historiadora Heloísa Starling e a antropóloga Lilia Schwarcz contam que logo que assumiu a presidência, Jânio deixou claro que se saía melhor disputando votos que administrando o país. Foi um mestre nas patacoadas! Criou uniforme para o serviço público, em estilo safári, e mandou publicar no Diário Oficial. Tinha a cor bege e logo foi apelidado de “pijânio”. Vetou corridas de cavalo e rinhas de galo e para completar colocou dois burros para pastar a grama verde do Palácio da Alvorada. Como se não bastasse, preocupado com o sol forte do cerrado brasiliense, mandou colocar chapéus de palha nos animais!
Collor é outro exemplo: embora também folclórico sua marca foi o impacto. Depois de uma campanha suja apoiada pelo empresariado e pala mídia, assumiu, e, no dia seguinte reuniu a equipe econômica e anunciou à imprensa um severo pacote de reformas. Bloqueava, da noite para o dia, o dinheiro das contas correntes, aplicações financeiras e cadernetas de poupança. Em campanha, alardeou que seriam os adversários que fariam isso. Era um mentiroso, como se soube depois. Congelou salários, reajustou tarifas de serviços públicos, e instaurou pânico entre a população. Não foi um começo tranquilo!
Já o atual governo não deixou por menos. Começou tão insólito quanto tumultuado. O presidente age como um autômato, uma marionete sem cordas no centro de um picadeiro em que o elenco em sua volta não é senão um esboço de sua própria mediocridade, mas é preciso considera-lo com seriedade. Ele se parece muito com Jânio e com Collor: compartilham o mesmo senso de política como espetáculo, embora por ela demonstrem desprezo; desdém pelas instituições, mas sem elas é inviável a democracia. Nenhum dos dois primeiros concluiu seu mandato. E nesta semana, assim que retornar de Davos, o chefe da nação terá muito a explicar a respeito de seu início de governo, sob pena de ter o mesmo desfecho. Talvez perceba, em tempo, que o sanatório que inspirou Thomas Mann nos Alpes é a metáfora exata do que seu governo transformou o país.

Publicado no Jornal Diário de Santa Maria em 23/01/2019
https://diariosm.com.br/colunistas/sociedade/marionete-sem-cordas-1.2119271

sábado, 12 de janeiro de 2019

Sobre o "lixo marxista" (texto do profº Vladimir Safatle)

Imagem relacionadaFolha de São Paulo / 05 de janeiro de 2019

Vladimir Safatle (sempre ele), na minha modesta opinião, o mais lúcido intelectual brasileiro hoje

Nós, o lixo marxista

Tomou posse o primeiro governo eleito de extrema-direita do Brasil. Com ele, não há negociação alguma possível.  E nem ele procura alguma forma de negociação com aqueles que não comungam seus credos, que não louvam seus torturadores e que não acham que “é duro ser patrão no Brasil”. Não há razão alguma para se enganar e acreditar em certa normalidade: a lógica que irá imperar daqui para frente é a da guerra. Pois isto não é um governo, isto é um ataque. 
Já o discurso do sr. Jair Messias foi claro. Questões econômicas e sociais estiveram em segundo plano enquanto as duas palavras mais citadas eram “deus” e “ideologia”. Deus estava lá, ao que parece, para nos livrar da “crise moral” em que a república brasileira se encontra. Isto, diga-se de passagem, há de se conceder ao sr. Jair Messias: vivemos  mesmo uma crise moral profunda. Ela está instalada no cerne do governo brasileiro. Pois como justificar um governo cujo ministro da justiça ganhou seu cargo como prêmio por ter colocado o candidato mais popular a presidente nas grades e pavimentado a estrada para a vitória de seu atual chefe? Como descrever um governo que já nasce com ministros indiciados e um réu confesso que se escarnece da população brasileira ao afirmar “já ter se acertado com Deus” a respeito de seus malfeitos? Como descrever um presidente cujo motorista foi pego em operações financeiras absolutamente suspeitas e se negado duas vezes a comparecer à justiça sem sequer ser objeto de condução coercitiva? 
Mas o destaque evidente é a mais nova luta do estado brasileiro contra a “ideologia”. Enquanto uma de suas primeiras medidas governamentais foi diminuir o valor previsto do aumento do salário mínimo, mostrando assim seu desprezo pela sorte das classes economicamente mais vulneráveis, o sr. Jair Messias convocava seus acólitos à grande cruzada nacional para lutar contra o socialismo, retirar das escolas o lixo marxista e impedir que a bandeira brasileira seja pintada de vermelho. 
Alguns podem achar tudo isto parte de um delírio que normalmente acomete  leitores de Olavo de Carvalho. Mas gostaria de dizer que, de certa forma, o atual ocupante da presidência tem razão. Sua sobrevivência depende da luta contínua contra a única alternativa que nunca foi tentada neste país, que nunca se acomodou nem às regressões autoritárias que nos assolam, nem aos arranjos populistas que marcaram nossa história. Pois ninguém aqui tentou expropriar meios de produção para entregá-los à autogestão dos próprios trabalhadores, ninguém procurou desconstituir o Estado para passar suas atribuições a conselhos populares, aprofundando a democracia direta, e nem levou ao extremo necessário a luta pelo igualitarismo econômico e social que permite à todos os sujeitos exercerem sua liberdade sem serem servos da miséria e da espoliação econômica. 
Ou seja, a verdadeira latência da sociedade brasileira que poderia emergir em situações de crise como esta é um socialismo real e sem medo de dizer seu nome. A sociedade brasileira tem o direito de conhece-lo, de pensar a seu respeito, de tentar aquilo que ela nunca viu sequer a sombra. Ela tem direito de inventa-lo a partir da crítica e da autocrítica do passado. Mas contra isto é necessário calar todos os que não se contentam com a vida tal como ela nos é imposta por essa associação macabra de militares, pastores, latifundiários, financistas, banqueiros, iluminados por deus, escroques que tomaram de assalto o governo e que sempre estiveram dando as cartas, de forma direta ou indireta.
Assim, quando Jair Messias fala que irá lutar contra o lixo marxista nas escolas, nas artes, nas universidades, entendam que esta luta será a mais importante de seu governo, a única condição de sua sobrevivência. Pois ele sabe de onde pode vir seu fim depois de ficar evidente o tipo de catástrofe econômica e social para a qual ele está nos levando.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Receita de ano novo

Multiplicam-se, por esses dias, mensagens de otimismo e renovação, todas elas ancoradas em uma tal esperança de ano "novo". Levadas ao limite, chega-se a falar em uma tal "noite da virada"!
Pensando sobre tudo isso, fico me questionando sobre o que há de novo? O que irá se renovar dentro de alguns dias? Que virada é essa?
Circula na web um texto falsamente atribuído a Carlos Drummond de Andrade dizendo que quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Diz o autor desconhecido que doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez com outro número e outra vontade de acreditar que dali para adiante vai ser diferente.
Como em um passe de mágica, acredita-se que da noite do dia 31 para o dia primeiro, haverá um verdadeiro e novo tempo começando, e que em nada depende de nós esta mudança. No entanto, na manhã do novo ano, efetivamente, nada terá mudado. Continuaremos transitando nas ruas esburacadas e obras inacabadas, com os salários parcelados e 13º emprestado, e assistindo na TV à campanha temerária e criminosa da Reforma da Previdência, essa será uma verdadeira virada contra os trabalhadores.
Convém lembrar que o calendário ocidental é uma invenção burguesa muito recente. Consagra rituais imperialistas e estranhos que nada mais produzem a não ser mais e mais alienação na esperança de um recomeço que nunca há. Ele é o símbolo de um capitalismo exangue e espúrio.
Drummond, na verdade, escreveu Receita de Ano Novo. Diz ele que para ganhar um Ano Novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo. Nesse sentido, ano novo é todo dia, a cada conquista política e social, quando garantimos nossos direitos, quando asseguramos condições melhores de vida. Eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, de forma consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre.

Publicada em 27?12/2017
http://diariosm.com.br/colunistas/sociedade/receita-de-ano-novo-1.2036023

Refazendo a conta da Previdência



Tenho ouvido em uníssono vozes de jornalistas, políticos, intelectuais, convergindo para a necessidade incontestável da Reforma da Previdência. Ela deve ser enviada para votação na Câmara dos Deputados em fevereiro. Grassa como verdade a ideia de que a Seguridade Social está quebrada. Soma-se a isto a campanha criminosa do governo e meios de comunicação que tenciona convencer a população de todo esse ideário. 
No Artigo 194 da Constituição, a Previdência compõe junto com a assistência e a saúde o tripé da Seguridade Social. No Artigo 195, diz que seria financiada pelos trabalhadores e empregadores, contribuição das empresas e de toda sociedade sobre o consumo, o COFINS, loterias e importações.
De tal maneira que quando calculamos honestamente, computando todas as contribuições que financiam a Seguridade Social e todas as despesas da Saúde, Previdência e Assistência, apura-se uma sobra de recursos da ordem de dezenas de bilhões de reais. Isso mesmo, ela dá lucro! O déficit que o governo apresenta é fabricado. Considera apenas as contribuições sobre a folha e deixa de lado todas as outras. É uma conta distorcida que fere a própria Constituição.
Maria Lucia Fattorelli, auditora fiscal da Receita Federal, lembra que a prova desse superávit da Seguridade Social é a DRU, Desvinculação de Receitas da União, que retira 30% da Seguridade Social e destina a outras áreas. Sobra tanto recurso que o governo retira dela uma fortuna! Em verdade, as saídas seriam combater a sonegação de devedores como grandes bancos e grandes empresas, revisão da desoneração fiscal de setores como o agronegócio e o setor empresarial.
Tudo isso é tão óbvio que carece de um esforço descomunal para escondê-lo. Serve a interesses que estão por trás do poder político e lucram com essa reforma. O mais triste é assistir a todo esse movimento como se ele trouxesse benefícios à sociedade. Não traz! Pelo contrário, devasta garantias sociais. A voz que se ouve em uníssono ecoa mentiras que interessam ao governo e ao Congresso, esta sim, a verdadeira caixa de ressonância dos piores interesses oligárquicos possíveis, que não são os nossos, dos trabalhadores.
Publicado em 25/01/2018
http://diariosm.com.br/colunistas/sociedade/a-conta-da-seguridade-social-1.2040172

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Um povo 'cordial'

Em pesquisa realizada recentemente pela diretoria de análise de Políticas Públicas (DAPP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) intitulada O Dilema do Brasileiro: entre a descrença no presente e a esperança no futuro fica demonstrado que o nível de desconfiança das instâncias públicas de deliberação política é muito alto. Ao mesmo tempo, a mesma pesquisa aponta para um alto nível de esperança de que a situação melhore no futuro breve.
 O índice de desconfiança em relação aos partidos políticos brasileiros, por exemplo, tanto em nível nacional quanto tomado singularmente cada região do país superam aos 60%. 
Em relação aos sindicatos, os índices de descrença ficam, em qualquer região do país, perto da casa de 1/3 da população. 
Mais de 40% da população em qualquer região do país, acredita que é inútil qualquer forma de protesto como forma de reação aos poderes instituídos.
Ao mesmo tempo, ao ser perguntado sobre se "Para o Brasil mudar, precisamos que o povo se mobilize?", mais de 70% da população respondeu positivamente. 
Na segunda parte da pesquisa intitulada O coração do brasileiro a população foi perguntada se "Nos próximos cinco anos, você diria que a sua qualidade de vida vai estar melhor do que hoje?", o índice de respostas positivas são próximas ou maiores do que 50%.
Enquanto assiste p
assivamente aos abusos de poder cometidos desde o golpe político, jurídico e midiático até as atuais compras de votos, percebe a importância da inserção na participação direta de todas as pessoas, o que não é possível, senão sob suas formas de representação democrática (partidos, sindicatos, etc.) nas instâncias deliberativas do poder formal. 
Nos anos 30, no quinto capítulo de Raízes do Brasil, Sergio Buarque chamou a esse traço da nossa sociedade, de "cordial"; pois agimos e pensamos muito mais com o "cór", raiz etimológica de “coração”, do que com a consciência crítica; razão pela qual há muito mais idiotas protestando dentro de museus do que efetivamente em frente ao Congresso Nacional. 
Publicado no jornal Diário de Santa maria em 25 de outubro de 2017
http://diariosm.com.br/um-povo-cordial-1.2006232

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

La Grève

Ao longo dos séculos 18 e 19, o “Porto de la Grève”, situado às margens do rio Sena, tornou-se o coração comercial de Paris. Formou-se em seu entorno um grande mercado por onde chegavam bebidas, grãos, feno, madeira, fazendo deste lugar um dos mais populares daqueles tempos. Tinha esse nome pois ficava à frente de uma praça chamada "Place de Grève". “Grève”, em francês, quer dizer lugar plano, pedregoso ou arenoso situado às margens do mar ou de um curso de água.
Com o tempo a praça passou a abrigar também muitos operários, que ao amanhecer, reuniam-se à espera de trabalho. Eram no geral pessoas precarizadas pelo crescente desemprego. É desse contexto social que a expressão “greve” remete a trabalhadores paralisados em sua atividade laboral. Ainda no Medievo, a "Place de Grève" servira para torturas e execuções públicas; foi nela também que pela primeira vez em 1792 a guilhotina foi acionada.
Estar hoje “em greve” significa, portanto, presentificar uma história perversa. Os dramas sociais vividos na "Place de Grève" só podem ser compreendidos pelos dramas do nosso tempo.  Ir “à greve” hoje é resistir ao Projeto de Lei do Senado 409/2016 que teve parecer favorável neste mês pela Comissão da casa e pode virar lei. Ele põe fim à Lei 11.738 que regula o Piso Nacional do magistério. Permitirá que a União, Estados e Municípios possam reduzir os percentuais de correção dos salários na Educação.

O senador Dalírio Beber (PSDB/SC), autor do Projeto, perversamente culpa os professores pelos gastos públicos enquanto atende às ordens da classe empresarial e do sistema financeiro. Ignora os juros da dívida pública pagos pelos Governos, verdadeiro ralo por onde escoa o dinheiro público. Pelo seu Projeto, os professores estarão sujeitos a reajustes dos salários pelo menor índice possível. Diante disso, a única atitude digna e legítima é ocupar o terreno árduo de uma greve; ou se sujeitar à guilhotina de receber seu salário em parcelas. 

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

A nitroglicerina de Marx

Dentro de alguns dias, na terceira semana deste mês de setembro se completarão 150 anos da publicação da maior obra de Teoria Social da contemporaneidade. Neste mesmo 2017 também é celebrado o sesquicentenário de uma invenção tanto engenhosa quanto explosiva. Enquanto Karl Marx concluía em Londres O Capital e enviava para sua publicação em Hamburgo, perto dali Alfred Nobel misturava nitroglicerina aos seus explosivos tornando a substância mais estável e segura de ser manipulada. Há 150 anos aparecia para o mundo, a clara possibilidade da implosão de todas as formas de exploração ou de explodir em chamas pela estupidez de seus exércitos.
É irônico pensar que o inventor da dinamite, uma substância destruidora, dê nome hoje a um prêmio dedicado à paz; é também irônico pensar que o criador de uma Teoria Social que mostrava aos homens as cadeias mais radicais de opressão seja pintado com tantos matizes enviesados. O certo é que nenhum dos dois pode ser culpado pelos destinos que se deram às suas obras. A dinamite contribuiu decisivamente para a civilização revolucionando a técnica da explosão de minas, a construção de túneis e estradas, mas também mudou a sorte das guerras, violentamente. O Capital, por sua vez, é a substância teórica necessária para a implosão de um sistema crítico, finito e esgotado que cada vez mais se arrasta para a barbárie; entretanto, muitas vezes, foi usado como sua justificativa.
A dinamite e O Capital parecem essencialmente opostos, mas não são. A capacidade explosiva da dinamite é diretamente proporcional à capacidade implosiva d’O Capital. A nitroglicerina de Marx, isto é, aquilo que acrescentou às teorias sociais que explicavam utopicamente as contradições da sociedade, é também o mesmo elemento que tornou sua teoria social a única capaz de implodir o bárbaro sistema social vigente. Demoramos um século e meio para perceber, mas nunca é tarde!

Esta data é apenas um ponto em uma longa trajetória que não é linear, mas ela própria dialética. Rara registrar este ponto o Grupo Kairós promove o Curso de Extensão abaixo disposto.
O Capital completo em http://marxismo21.org/150-anos-de-o-capital/
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quinta-feira, 20 de julho de 2017

Da paróquia para o cartório

No último dia 30, o Parlamento alemão aprovou a legalização do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo. Foi uma vitória política de peso dos sociais democratas sobre os conservadores. Isso me levou a refletir sobre a legislação acerca do mesmo tema no Brasil. Por aqui, desde 2011, este tipo de “união” está chancelada pelo Supremo Tribunal Federal que reconheceu a “família homoafetiva”, conferindo aos casais homossexuais o direito à “união estável”.
Na Europa ocidental, a chamada “união civil homossexual” é amplamente reconhecida. Na América, o “matrimônio homossexual” é legítimo no Canadá; e nos Estados Unidos somente em 2015 a Suprema Corte legalizou este tipo de união para todos os americanos. Entre os latinos, além do Brasil, apenas seis países reconhecem algum tipo de “união” ou “casamento” entre pessoas do mesmo sexo.
O que chama a atenção, em todos os casos, é a confusão semântica trazida pela forma como se denominam estes tipos de uniões civis e sociedades conjugais. Tende-se a tratar como “coisas de natureza” noções de mundo que são socialmente construídas. O sociólogo Pierre Bourdieu, em “A dominação masculina”, alerta como isso é perigoso. O que é simbólico acaba sendo interpretado como sendo biológico ou inato. É ideológico porque quando se justifica algo biologicamente se está dizendo que não pode ser de outa maneira, e deve ser aceito acriticamente. 
No caso brasileiro isso é peculiar. A expressão “casamento” aparece na Constituição brasileira sete vezes; ele é o nome que nossa Carta Constitucional, em seu Artigo 226, dá à “sociedade conjugal”. O termo “casamento” está naturalizado em nosso Código Legal. Note-se que o termo “casamento” é uma nomenclatura religiosa e com isso carrega consigo uma forte carga conservadora de uma sociedade patriarcal. No texto “Brasil: uma biografia”, a antropóloga Lilia Schwarcz narra que até a vinda do movimento cartorário para o Brasil, concomitante à vinda da Família Real em 1808, os registros civis (nascimentos, óbitos, matrimônios) eram feitos nas paróquias das igrejas católicas. Depois disso, migraram delas para os cartórios de registros civis. O prejuízo social se deu em razão da confusão semântica que esta transição implicou. Nos cartórios, o que as paróquias chamavam de “casamento”, deveria denominar-se “Sociedade Conjugal”, um contrato civil comum.
Mais do que constituir um direito, ao legislar sobre “sociedades conjugais” da vida civil da sociedade, o Estado regula sobre os corpos e a sexualidade, sobre a vida íntima, pessoal e secreta dos sujeitos. Dar nome é atribuir valor, e esse valor nada tem de natural; ele é cultural. Ao migrar para os cartórios, a instituição social do “casamento” carregou consigo perversamente, além da nomenclatura, toda carga moral, semântica e religiosa que lhe constituía: monogâmica, heterossexual, misógina e andronormativa.
Texto publicado no Jornal diário de Santa Maria em 17/07/2017
http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/geral-policia/noticia/2017/07/da-paroquia-para-o-cartorio-9832579.html

Militontos

Ao viver tempos de tamanho acirramento de ânimos, fico pensando sobre o que deve nos mover a lutar por tempos melhores, por uma sociedade diferente. A pergunta é: pelo que militamos? O que nos leva às ruas? Quais são as causas? Que país queremos e pelo qual devemos militar? O professor Carlos Lessa, aposentado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, se diz assustado pelo que chama de desconstrução da identidade brasileira, e, associada a ela, a ausência de um “projeto nacional”, de um projeto de país, um projeto educacional e cultural claro, um projeto industrial explicitado. Por onde podem prosseguir estas questões? Segundo o professor, saiu de pauta! E mais, há um processo ideológico assustador pelo qual estamos renunciando a ideia do Brasil “ser”. Somos, nesse sentido, militantes sem uma verdadeira causa, sem um projeto político sólido e transformador que a substancie, na verdade então, meros “militontos”.
A palavra militante tem origem Celta. Na Roma antiga, mais especificamente na Península Ibérica, formavam-se grandes fortificações, os chamados “Castrum”, que arregimentavam pessoas para lutar em sua defesa. Durante períodos de conflito, as populações que habitavam o campo aberto se recolhiam nos ditos “castros”, áreas protegidas e reservadas às legiões romanas. Como havia muitas pessoas, e muitas delas se voluntariavam à luta, eram selecionadas pelo critério de um em cada mil. Assim, aquele “milite” escolhido não fazia pesar um rótulo de desonra para os muitos preteridos. Com o tempo, a palavra “milite”, aquele que luta, ganhou valor idiomático, de “coisa principal”.  Militante, portanto, por definição, é aquele que se dedica a lutar pelo que há de mais nobre, por aquilo que realmente valha a pena militar.
Vejamos alguns exemplos ao longo da história, de verdadeiras lutas que moveram militâncias, por causas igualmente grandes, socialmente significativas. O primeiro deles que vem em mente é o da Revolução Francesa, em verdade, uma revolução burguesa. Cansados de sustentar com seu suor, seus nervos, músculos e sangue os privilégios da nobreza, os comerciantes e pequenos industriais burgueses, camponeses, proletariados urbanos, promoveram uma das maiores transformações sociopolíticas que a história moderna registra. Derrubaram a nobreza e refundaram a sociedade francesa sobre novas bases. Com isso, revolveram não somente sua própria sociedade, como também instituíram uma nova gramática social e política que reverberou por todo Ocidente. Como se vê, os militantes que foram à rua, que incendiaram a Bastilha e cortaram a cabeça de Luís XVI, tinham, de fato, uma grande causa: transformar profundamente seu país.
Pouco mais de meio século depois, e na esteira desta última, ocorreu a chamada Primavera dos Povos. As revoluções de 1848, entretanto, tinham nova feição. A burguesia agora não mais era revolucionária, mas conservadora. Buscava preservar uma certa ordem que havia então estabelecido sobre a exploração do trabalho das classes subalternas. Foi a vez da sublevação proletária contra a burguesia industrial. Esgotados pelas condições severas de vida e trabalho, operários e camponeses, das cidades e do campo, tomaram as ruas na França, e de muitos outros países da Europa Central e Oriental, movidos por ideais revolucionários. São os primeiros registros na história de efetiva mobilização proletária. São os explorados tomando as ruas e militando em causa própria. São as ditas “classes perigosas” buscando subverter a hegemonia política da burguesia e seus privilégios. Aliás, talvez seja exatamente isso que explique seu apagamento dos livros didáticos e da narrativa histórica mais tradicional. Em minhas aulas, com facilidade, os alunos lembram nomes de personagens e “heróis” da revolução burguesa de 1789, mas nem mesmo remotamente sabem dizer um nome dos levantes proletários de 1848, militantes comuns, gente do povo, mas com ideais claros; que se opunham à propriedade privada dos meios de produção, sem dúvida, uma nobre causa.
Poderia aqui examinar muitos outros exemplos e mostrar que em cada caso, o que moveu as lutas das pessoas eram causas que realmente revolviam em profundidade suas próprias sociedades. Eram lutas sociais e políticas verdadeiramente militantes! No entanto, vou apenas enumerar algumas, com o risco óbvio de deixar muitas delas de fora. A Revolução Americana, que buscava a própria fundação de uma nação livre e autônoma, uma sociedade que caminharia pelas próprias pernas, independente do Império britânico; a Comuna de Paris, segundo alguns historiadores, a primeira e única experiência socialista da história; a Revolução Russa, que em 2017 completa cem anos e que subverteu completamente toda ordem social ainda assentada em laços da feudalidade; a Revolução Chinesa e a Revolução Cubana, que refundaram os modos de produção econômica de bens sociais de suas nações; a Primavera de Praga, o Maio de 1968 na França, a Primavera Árabe, todos exemplos essencialmente militantes, assentados em lutas ideopolíticas e projetos envolvidos com profundas transformações na sociedade.
Infelizmente este não é o caso brasileiro. Talvez a última seja a mobilização pelas Diretas Já! Na primeira metade dos anos 1980 vivíamos um período de medo e terror, depois de mais de duas décadas de ditadura civil militar. Ali havia uma militância visceral. Lutava-se para sobreviver enquanto sociedade civil. Era votar, ou morrer politicamente, abdicar socialmente. Havia uma militância viva, ativa, voluntária. Conhecia-se o “inimigo”, havia um projeto, e era o de um país democrático. A emenda constitucional foi derrotada no Congresso, mas a militância não perdeu, por isso, sua dignidade.
Depois disso, só fizemos descer os degraus da nossa insignificância militante. O evento “Caras Pintadas” consistiu numa multidão de jovens, maioria deles adolescentes, que ocuparam as ruas em todo o país com os rostos pintados de verde, amarelo e azul, como forma de protesto contra o governo. Embora corroído de corrupção, ruiu porque não interessava mais às elites que o haviam eleito. Foi uma mobilização convocada pela grande mídia, nominada e orquestrada por ela. A população na rua “mobilizada” ofereceu sustentação moral e legitimou o fim do governo. Foi, em verdade, um grande espetáculo midiático, mas nem remotamente um movimento político popular, propositivo e militante. Aquela multidão de jovens não tinha sequer ideia de um projeto de país a propor!
Mais recentemente vivemos as manifestações de junho de 2013, as ditas Jornadas de Junho, expressão tomada lá dos movimentos de 1848 na Europa. Uma população inteira mobilizada, espontaneísta, sem pautas claras, tão explosiva quanto efêmera, e o mais assustador: não admitia bandeiras. Ora, sou de uma geração que lutou nos anos 1980 para tê-las! Sou de um tempo em que só eram admitidos dois partidos, a ARENA e o MDB, e este era o depositário de todas bandeiras de Oposição e luta contra uma Situação covarde, um governo facínora. Nossas bandeiras eram nossas pautas, nossas bandeiras eram os símbolos concretos de nossos Projetos de nação, nossas bandeiras nos faziam militantes! Por essa razão, um tipo de movimento social que não as admite não tem fundamento, não é militante. A prova disso é que, quinze meses depois das ditas Jornadas, elegemos o Congresso mais conservador e golpista da nossa história; um covil de despachantes dos cartéis econômicos. Composto por uma miríade de deputados, fanáticos, mal-intencionados, como se viu na ocasião do impeachment da presidenta Dilma; à exceção de raríssimos representantes. Um Congresso inepto, medíocre e irresponsável, capaz de promover espetáculos dantescos, como a aprovação da lei das terceirizações e as iminentes reformas trabalhista e previdenciária.

Por último, depois de gravações e delações expetacularizadas pela mídia, milhares de manifestantes que a execravam até então, vão às ruas para protestar, pautados por ela! Para usar uma expressão do sociólogo francês Guy Debord, é a própria sociedade vista como espetáculo. Uma população ensandecida, sem a mínima articulação de um projeto político, ou organização partidária sólida, toma o espaço público acreditando que promoverá alguma mudança substancial. A Direita apoia uma operação da Polícia Federal; a Esquerda pede a renúncia do Presidente, ingenuamente acreditando que reconstituirá a legalidade do processo através do voto direto em um sistema eleitoral apodrecido. Entretanto, nenhuma delas propõe nem apresenta seu projeto de nação. Há interesses, mas não há projetos sociais articulados politicamente. Nesse cenário; de apagamento de luta social sólida, de esparço reascenso de um efetivo movimento de massas que obrigue a classe política organizada, os partidos, a discutir e debater uma verdadeira agenda institucional para o país; não há militância, no sentido histórico político do termo; mas tão somente mobilização, agitação, ativismo espontâneo mostrado e vendido como espetáculo na mídia. E como substância dele, uma miríade de discursos desencontrados, tartamudos, “militontos” sem bandeiras claras, sem projetos evidenciados, sem mesmo saber pelo que se está lutando.
Texto publicado no Jornal Diário de Santa Maria em 07/06/2017 (sem alterações)
http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/economia-politica/noticia/2017/06/militontos-9810405.html

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Masculinidade hegemônica

Nos últimos dias, acompanhamos dois eventos que nos levam a pensar sobre as relações entre homens e mulheres, entre o que entendemos como “feminino” e “masculino” em nossa sociedade. O primeiro deles envolveu o ator José Mayer, ao assediar a figurinista Susllem Tonani nas dependências da Rede Globo, e o outro, nos estúdios do Programa “Big Brother Brasil”, quando o participante Marcos, usando de sua força física, encurralou em um canto da Casa a colega de programa Emilly obrigando-a a ouvir os seus brados. O que os dois casos tem em comum? O que nos dizem sobre nossas relações cotidianas? O que dizem sobre nós, como sociedade?
Vivemos em um mundo onde a masculinidade, é a forma social dominante. É importante lembrar que esta masculinidade é algo que está para além de “ser homem”, uma vez que nem todos os homens são, por assim dizer, “masculinos”. Ela é uma forma social, um padrão, uma referência. A prova disso é o tanto que é “masculino” o mundo que nos cerca. A linguagem é um exemplo: “alunos” refere-se a todos, “alunas” somente às meninas. A religião predominante em nosso país, pretensamente laico, é uma religião masculina. Seu profeta é um homem, filho de um deus masculino, cujo representante na terra é um homem (o Papa), cercado de homens com poderes deliberativos (os cardeais) e representado em milhares de localidades por homens que podem professar sua palavra: os padres. Outro exemplo é a política. Basta observar a proporção de deputados federais, estaduais, vereadores, ministros. São majoritariamente homens. Raríssimos são os casos de mulheres que ocupam cargos de governo e gestão pelo mundo. Mesmo em lugares e instâncias em que o feminino tem ampliado seu acesso e seus espaços, ainda carecem de dinâmicas que propiciem sua ação e circulação. Ou seja, é um mundo onde a masculinidade é hegemônica.
Essa hegemonia, essa dominação, essa preponderância de tudo que é masculino sobre toda a sociedade possui raízes profundas e históricas. Não se dá de maneira clara e aberta, de forma fácil de se identificar. Essa preponderância masculina que coloniza o imaginário de toda a sociedade se realiza de formas indiretas e pouco perceptíveis, mas nem por isso deixam de reproduzir toda dinâmica de exclusão e violência de que são capazes. A estas dinâmicas o sociólogo Pierre Bourdieu denominava de violência simbólica. Afirmava ele que a construção das identidades femininas teriam se pautado na interiorização pelas mulheres das normas enunciadas pelos discursos masculinos; o que corresponderia a uma violência simbólica que supõe a adesão dos dominados às categorias que embasam sua dominação.
A socióloga Adrianne Rich traz outro exemplo para pensar a questão da restrição às mulheres à esfera pública e portanto, à autonomia. Ela concluiu que a roupa feminina sempre foi socialmente pensada e desenhada de forma a restringir os movimentos das mulheres. Com isso, o que está sendo restringido era a própria liberdade feminina, suas possibilidades de ação, evitando assim, ao fim e ao cabo, sua efetiva ação e participação na esfera pública. Roupas consideradas como símbolos de beleza, de distinção e reserva, de sensualidade, de delicadeza, e até mesmo de libertação, distinção e emancipação, configuram contraditoriamente como o preço de sua própria exclusão e restrição. O véu e a burca, os vestidos e as saias justas e curtas, os saltos altos, a maquiagem, o batom, os decotes; importantes símbolos de distinção e identificação feminina, são para Rich, decisivos limites para a ação feminina para além da vida privada.  
Outra autora que nos ajuda a pensar esta questão é a antropóloga estadunidense Rawyn Connel. Ela entende que a forma hegemonicamente masculina, em especial americana e europeia, solidamente ligadas a ideais patriarcais e sexistas, consagram o que é masculino como lugar positivado de poder, virilidade, agressividade e ausência de emoções. Essa forma de conceber as relações sociais espalha-se pelo mundo através de um longo processo de globalização e colonização do imaginário e das consciências, através do cinema, da televisão, da iconografia, da música, e com isso naturalizam o fato de os homens usarem de violência para alcançar seus objetivos.
Apenas para ilustrar, tenho ouvido com assustadora frequência nas rádios e na televisão uma música de uma dupla de rapazes que cantam em tom alegre e jocoso a seguinte letra: “Eu vim acabar com essa sua vidinha de balada. E dar outro gosto pra essa sua boca de ressaca. Vai namorar comigo sim. Vai por mim igual nós dois não tem. Se reclamar ‘cê’ vai casar também, com comunhão de bens. Seu coração é meu e o meu é seu. Também”. Ou seja, é um homem que virá para acabar com a vida livre e alegre de uma menina, aniquilar sua autonomia, obriga-la a namorar com ele, convencê-la “na marra” de que ele é o seu melhor par “romântico”; caso ela não aceite apenas um fortuito namoro, ele a obrigará a casar-se com ele, apoderando-se dela, compartilhando materialmente seus patrimônios. Modelo este de união matrimonial, em desuso desde a Constituição de 1988. Fica evidente nesta letra um tipo de relacionamento abusivo, assimétrico, opressor e machista.
Em uma sociedade assim constituída configura-se o masculino como padrão social hegemônico e protagonista, e o feminino como seu coadjuvante. Nesses termos, pode-se compreender porque os homens se julgam no direito de investir contra mulheres, assediá-las, dar de dedo na sua cara, como nos casos relatados no início deste texto. Em uma sociedade que toma o masculino como norma dominante, torna-se compreensível, mas nunca aceitável ou justificável o desejo de controlar, possuir e aniquilar tudo que não possui o seu estatuto. Não são só as mulheres que são vítimas, mas toda a sociedade. Seguramente são as meninas e mulheres aquelas que sofrem psicológica e fisicamente a opressão mais imediata. Mas também sofrem com a violência todas as formas de viver o gênero e a sexualidade que não se enquadram no padrão binário e hegemônico de homem e mulher, de masculino e feminino.

Por tudo isso, pode-se compreender que quando um homem agride uma mulher, esta agressão não significa uma ação isolada, pessoal, ocasional, circunstancial. Ela é um ato socialmente determinado, conjuntural, estrutural. Quando um homem assedia ou investe contra uma mulher ou qualquer outra representação feminina; no ambiente de trabalho ou em casa, desde os casos mais corriqueiros até os mais graves, como feminicídio, lesbofobia, transfobia; todos eles são crimes de conotação política, e devem ser tratados como uma questão pública, de uma violência estrutural e cruel, chancelada por uma sociedade misógina e hegemonicamente masculina.
Publicado na Coluna Sociedade do Jornal Diário de Santa Maria - 19/04/2017
http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/cultura-e-lazer/noticia/2017/04/masculinidade-hegemonica-9775481.html

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Por um simples celular?

Assistimos nos últimos dias a narrativa jornalística sobre dois assassinatos bárbaros ocorridos em Porto Alegre. O primeiro, de um jovem de 29 anos, doutorando de Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que caminhava em uma sexta-feira à tarde pelas ruas da Zona Norte da cidade. O segundo caso, de um outro jovem universitário pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Fadergs), este com 20 anos de idade, que ensinava artes marciais para crianças carentes. Em ambos os casos, as vítimas foram alvejadas após serem assaltadas, ao que parece, sem reação. E o que mais espanta a todos, além da violência destes e de tantos outros crimes semelhantes, é a aparente banalidade das suas motivações. Foi por um “simples” celular.
Ora, se fossem algo realmente tão “simples” como se costuma dizer, sem nenhum valor ou importância, seguramente não seriam a motivação de crimes tão cruéis. Mas o que há então de tão misterioso e secreto em um “simples” mobile, capaz de motivar ações tão perversas? Convém ressaltar antes que a intensão aqui é de explicar e não de justificar os crimes. Nada justifica a perda de uma vida, mas tentar compreendê-la, nós podemos.
Há exatos 150 anos, o velho Marx escrevia no capítulo inicial de sua maior obra sobre o que denominava como “caráter fetichista da mercadoria e o seu segredo”. Isto é, em nossa sociedade as mercadorias não são coisas tão simples como parecem, elas possuem uma espécie de encantamento, de “feitiço”. Esta expressão tomada por Marx foi levada à Europa pelos colonizadores franceses ainda no século 18. O “fetiche” era como eles denominavam nas religiões não europeias, a mística de “simples objetos” de possuírem propriedades mágicas e misteriosas. Estes vodus, carrancas, totens e outros objetos eram capazes de mexer com emoções profundas e despertar mecanismos que as pessoas pareciam não controlar conscientemente.
Dizia o autor que, assim como aqueles objetos de adoração dos povos colonizados que impressionavam os franceses, também a mercadoria “à primeira vista, parece uma coisa trivial, evidente.” Aparece para todos nós, nas interações sociais cotidianas, no nosso dia a dia, como meros objetos, coisas banais, quase sem valor ou importância. Porém, “analisando-a, vê-se que ela é uma coisa complicada, cheia de sutilezas metafísicas” e propriedades sobre humanas. Em outras palavras, aquele “simples” celular que motiva crimes tão assustadores, muito mais esconde suas propriedades mercadológicas, seu fetiche, seus encantos, suas capacidades de despertar desejos e emoções, seu valor social, seus mistérios, do que nos revela.
Desde que é roubado, sob a condição de que alguém tenha perdido a vida para que o roubo se efetivasse, até que seja recomprado em uma banca de rua, em uma loja ilícita, aquela pequena peça eletrônica pode movimentar o tráfico de drogas, de armas, de pessoas. Ainda antes mesmo de ser roubado, é uma geringonça que concentra, muitas vezes, trabalho feminino subcontratado, trabalho infantil explorado, com matéria prima fornecida justamente pelos países que pagam o preço mais elevado para obter aquele produto acabado. No final de todo processo, quando já não possuir valor nem serventia alguma, transformar-se-á em lixo eletrônico e será despejado irresponsável e arbitrariamente em depósitos na China, na Índia, em Gana ou na região de Lagos na Nigéria.
Depreende-se de tudo isso que não se trata mesmo de uma coisa assim tão simples! Portanto, as motivações implicadas em assaltos para o roubos de “simples” celulares, ou ainda, de outras mercadorias como bonés ou tênis importados, de relógios de marca, nada possuem de simplicidade. Pelo contrário, são parte de um longo, perverso e complicado processo social de comércio ilegal, violência e exploração, que é histórico, explicável; e não circunstancial, ocasional.
Quando alguém rouba e mata por um celular, portanto, o faz não por algo simples, prosaico; mas por um denso e complexo símbolo de poder e status que ele representa em nossa sociedade; quem o faz está certo de que trocará por droga ou venderá com facilidade aquele pequeno objeto de desejo, haverá quem queira e pague por ele, mesmo que tenha custado uma vida. Mas quem o vê imediatamente não percebe todo processo social que ele condensa: o crime, a exploração, a extorsão, sua efemeridade, sua complexidade, suas sutilezas.

É dessa forma, que neste imbricado processo de aparente simplicidade, pessoas se “coisificam”, destituindo-se de sua humanidade. É o que Zygmunt Bauman chamava de “transformação das pessoas em mercadorias”. Isto se dá ao mesmo tempo em que coisas parecem criar vida e produzirem motivações que levam pessoas a matar pessoas. Esta ainda é a maior contradição de nosso tempo. É uma completa inversão dos valores em um modelo de sociedade sempre instável. Se historicamente, em outros tempos e lugares já se matou pela honra, pela terra, pelo sangue, pela religião ou pela pátria; hoje se matam pessoas por algo bem mais complexo, “por um simples celular!”.
Publicado na Coluna sociedade do Jornal Diário de Santa Maria - 22/03/2017
http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/geral-policia/noticia/2017/03/duas-vidas-por-um-simples-celular-9754080.html

sábado, 26 de novembro de 2016

Análise Política - "Pacote de Crueldades" do Governo Sartori


Matéria no Jornal Diário de Santa Maria sobre o pacote do governador Sartori.
Questão 1: Sindicatos e deputados falam que o pacote é severo e  que penaliza os servidores do Executivo. Minha pergunta é: qual plano B caberia ao Estado?
Questão 2: Além disso, queria uma abordagem com uma leitura política sobre a guinada do Estado para uma política mais à direita.  
Abaixo, para uma ampliação da leitura, segue o texto enviado, na íntegra, e a matéria do publicada.
...procurarei ser breve e atender suas questões.
1. Em primeiro lugar, não é uma questão de planos a e b, mas este é o Plano que o governo "quer" aprovar. É politicamente vantajoso para o governo, para as forças políticas que o elegeram, aprovar estas medidas. Para isso, irá barganhar na Assembleia. A crise aguda existe (nas finanças), porém estas medidas não são a solução para elas, mas sim a saída política que melhor assegura vantagens às forças que estão no Governo. Este governo penalizou mais severamente o Executivo, pois sabe muito bem o custo político de se indispor com o Judiciário e com o Legislativo. Categorias historicamente enfraquecidas e desarticuladas (professores, policiais civis, brigadianos) são os que já vem mais de perto sentindo os achaques da caneta de um Governador sem compromissos com suas pautas. Se diz muito que o Governo não tem Projeto, mas isto é uma falácia, é óbvio que há projeto: um Projeto de governo articulado com setores conservadores de economia dependente do setor privado, cujo foco é o público a serviço do privado e não seu oposto (que seria uma economia articulada público X privado trazendo ampliação de melhores condições sociais. Um verdadeiro "Plano A", neste sentido seria adotar mais severidade no combate à sonegação (sobretudo das grandes empresas, empreiteiras, transportes, que trariam mais receita; rever benefícios fiscais a empresas estrangeiras; rever salários e benefícios dos poderes judiciário e legislativo; rever a estrutura da dívida pública com o governo federal, que gasta perto da metade do que arrecada com pagamento a bancos e financiadoras privadas). Enfim, este pacote não é a saída para nenhuma crise, mas a entrada das estratégias do Estado em um viés de política neoliberal....
2. Neo liberal não se trata de um Estado mínimo, mas um Estado que milita no mercado em favor do setor privado, usando, é claro, a estrutura política, executiva e judiciária (que é pública) em favor desses mercados. Esta é a "guinada" evidente que o Governo Sartori está propondo: em seu discurso, o governador citou duas vezes (acintosamente) Margaret Thatcher, um ícone do liberalismo perverso do fim do século XX. Evidências concretas disso, no Pacote, são a investida deliberada em uma maior desarticulação dos direitos trabalhistas. Fim da licença classista, fim da remuneração a servidores que representam suas classes em sindicatos e associações, vantagens perdem perenidade e passam a ser temporárias, fim de alguns adicionais por tempo de serviço, aumento de taxas e contribuições previdenciárias, enfim, um Pacote cujo conteúdo é uma série de crueldades para quem levanta pela manhã e vai ao trabalho todo o dia; mas não para rentistas, grandes especuladores, e aqueles que se locupletam com o trabalho alheio. São medidas que vão além do que países que já adotaram também perspectivas liberais, estão fazendo. Nem mesmo eles mexem em direitos historicamente já solidificados. O Governo Sartori mexe naquilo que nem o maior defensor do capitalismo cogitaria mexer, pois são direitos já consolidados pela própria relação do trabalho com o capital. Por isso que sim! é um Governo perverso, que não busca resolver nenhuma crise, mas aumentar a dependência do Estado em relação aos mercados e aqueles que o financiam.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Pirotecnia política

Estamos acompanhando uma série de discussões e abordagens sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal, número 241, como se ela fosse uma peça isenta de influências político-ideológicas, ou uma questão puramente econômica; e dessa forma, pudesse ser explicada exclusivamente segundo os critérios técnicos que a constituem. Isso me parece um erro grave de abordagem e tende a esconder suas profundas determinações.
É como se fôssemos a um jogo de futebol e lá assistíssemos à comemoração de um gol pelo time dono da casa e ficássemos analisando os aspectos físico-químicos dos fogos de artifício e das bombas. Como se o que mais importasse fosse a quantidade de luzes e explosões, os números exatos da pirotecnia, as posições das quais os fogos e as bombas foram arremessadas; quando, na verdade, o que realmente importa discutir nesse caso é a importância do gol para o time, sua posição no campeonato, a habilidade dos autores da jogada do gol, e realmente o que levou àquele gol.
O mesmo acontece com esta Proposta de Emenda Constitucional que agora nos dois turnos de votação do Senado Federal passa a denominar-se PEC 55. Discutir seus números, seus parâmetros, suas taxas, seus índices, suas medidas e formas, é como discutir o som e as luzes na hora do gol, em vez do gol mesmo; isto é, em lugar de uma discussão sobre as implicações e a relevância estratégica do seu conteúdo político, sua legitimidade, suas causas e consequências, fica-se discutindo sua viabilidade técnica.

Evidentemente, não se pode prescindir de regras claras e rígidas para a condução dos gastos públicos e regimes fiscais. Mas o que importa pontuar, de fato, é que esta PEC é um gol contra a cidadania brasileira. É uma peça muito mais política do que econômica e revela, ou escond, a expressão da correlação de forças políticas que assumiram o controle da presidência desde o impedimento do governo anterior. Não se deve, por tudo isso, discutir restritamente a Proposta de Emenda à Constituição, mas de forma mais ampla e contextual, suas implicações na vida pública e econômica do país.
Publicado no Jornal Diário de Santa Maria, em 1º de novembro de 2016

domingo, 12 de junho de 2016

Questão/pauta: O que seria da cidade de Santa Maria, se não houvesse a Universidade Federal?

Publicado (trecho) no Jornal diário de Santa Maria, dia 09 de junho de 2016.
Quando pergunto aos meus alunos – se são de Santa Maria? muitos deles respondem: – não, não sou daqui, sou do “interior”! esta resposta, embora singela, remete à maneira como as pessoas, que para aqui migram, imaginam a condição de sua localização. A de um centro, de uma referência, de um lugar relevante, de uma capital mesmo. Porém, Santa Maria é também uma cidade do interior. Do interior geográfico e de uma periferia política e cultural da realidade estadual e nacional. Esta “interioranidade” se reflete nas maneiras como a cidade se reproduz socialmente, como se administra, na forma como se pensa como cidade. Vivemos, portanto, em uma cidade, que se expandiu como uma grande cidade, porém guarda em seu “dna” social – na mais íntima maneira como se imagina, se pensa, produz as relações sociais em seu interior (uma espécie de “ethos”, uma cosmovisão, uma maneira de se posicionar diante do mundo); como uma cidade do interior – e tudo que lhe é característico. Com tudo isto que trouxe para apresentar uma primeira impressão, quero dizer que somos uma cidade “universitária” – que imagina ter uma vocação para o ensino (contando-se também com todas as instituições privadas...), mas que na verdade, não realizou efetivamente todo o cosmopolitismo e toda a universalidade cultural, econômica e social que a presença de uma universidade poderia ter construído. Primeira conclusão: a Universidade não universalizou a cidade tanto quanto os próprios habitantes imaginam que o tenho feito.
Santa Maria vive os mesmos e grandes problemas das médias e grandes cidades que tem ou não a presença de uma universidade. Questões como a mobilidade urbana, a criminalidade, o êxodo rural, a falta de planejamento político/estratégico, e ineficiência na saúde, entre outros, grassam à margem da quantidade de conhecimentos produzidos do lado de dentro do “arco” da Avenida Roraima. Ter uma Universidade – comprometida coma a extensão e com a pesquisa (além do ensino), não parece ter tido um papel decisivo no desenho, nas decisões políticas, nas questões de assistência, que afetam toda a sociedade. Conclusão nº dois: nas questões concretas da ordem social, não parece que a Universidade tenha contribuído. Sem ela, possivelmente não viveríamos em uma realidade tão diferente.
Quando, nos anos 1950 e 1960, foram-se construindo as bases sobre as quais se erigiu a Universidade Federal, e mesmo nas décadas seguintes, quando ela se consolidou e se ampliou, o crescimento da população da cidade aumentou em taxas extremamente acima da realidade estadual. Porém, enquanto desde os anos 50 até aqui a população da cidade pouco mais que triplicou, a população brasileira quadruplicou. Portanto, chego à terceira conclusão: a Universidade constitui-se muito mais como um lugar de passagem, daqueles que por aqui buscam formação, do que um ponto de referência fixo, onde vislumbrem um futuro profissional promissor. O impacto econômico que esta passagem causa, não é – e nunca foi, historicamente suficiente para transformar efetivamente a realidade social da cidade.
Analisando contextualmente as Universidades públicas instituídas no interior brasileiro, pode-se logo de início afirmar que as Universidades não são nem a causa, nem a força motriz, nem aquilo que dispara direta e imediatamente, qualquer índice de desenvolvimento econômico (e populacional) de qualquer cidade. Elas são, na verdade, muito mais uma resposta, uma consequência, um resultado, de todo este cenário. Conclusão nº quatro: sem a Universidade, a cidade de Santa Maria seria pouco diferente. Haveria, pelos dados de hoje, 30 mil pessoas a menos – e tanto menor seria seu impacto na economia local, e provavelmente nada muito mais do que isto. Não há na cidade sequer um local para – a cada ano, os novos “bixos” realizarem as confraternizações de início das aulas. Não há – e nunca houve historicamente, de parte do poder público, uma preocupação com uma agenda que concretamente atendesse às pautas da comunidade universitária. Não há transporte público decente, nos finais de semana, que é quando os estudantes (e os trabalhadores) vivem suas horas de lazer, os ônibus praticamente desaparecem. Quando entra em discussão o preço da passagem urbana municipal, os administradores (para não dizer “donos”) do transporte público atribuem à gratuidade estudantil, o maior “fardo”, um verdadeiro peso incômodo e indesejável, causado pelos estudantes. Aufere-se disso, que os estudantes muito mais atrapalham a economia do que a ela agregam. O poder público deveria orgulhar-se deles (dos estudantes) ao invés de recorrentemente atribuir-lhes a culpa pela sua própria inoperância e incompetência. Parece, assim que a Universidade, e seus estudantes, atrapalham a economia local!
Sem dúvida, de toda expansão, desenvolvimento – social, político, econômico e cultural da região central do Estado, e da cidade de Santa Maria propriamente dita, a Universidade Federal foi um dos elementos que contribuíram para este desenvolvimento. Última conclusão: esta contribuição, por tudo que foi apresentado até aqui, parece não ter sido tão ampla quanto alguns ufanistas costumam afirmar por aí. A Universidade sem dúvida marcou e marca efetivamente a sociedade de Santa Maria, entretanto se observarmos os dados mais concretamente e sem um compromisso – “politicamente correto”, de ser otimista, veremos que a relação entre a Cidade e sua Universidade, é muito mais superestimada do que concretamente realizada. Sem a Universidade, Santa Maria seria certamente diferente do que é hoje, porém seria muito mais ainda, se todo conhecimento produzido do lado de dentro do “arco” fosse compartilhado com toda comunidade: na educação, na saúde, na segurança pública, na mobilidade urbana, no desenvolvimento humano propriamente dito.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Ptucano

O professor da Universidade Federal de Juiz de Fora Gilberto Vasconcellos chamou de consórcio “Ptucano” o sistema político brasileiro em que não há distinção entre os partidos que estão à esquerda ou à direita, da ação e da concepção, de como se deve fazer e pensar a política.
Quando o PSDB instituiu as políticas do Plano Real, levou à exaustão suas possibilidades, super endividamento do Estado, privatização, precarização do trabalho, ampliação da dívida pública, aumento de impostos, etc. Quando o ex-presidente Lula assumiu o governo, a população desejava uma ruptura com aquelas políticas, mas ao contrário do que se esperava, o PT deu continuidade àquele sistema, e ainda pior, o fez recrudescer. Recentemente, a presidenta Dilma, parecia rechaçar as teses tucanas. Porém, ao nomear Joaquim Levy para a economia, a presidenta levou para seu governo as mesmas teses de Arminio Fraga, que seria o futuro ministro de Aécio Neves, se o PSDB tivesse vencido as eleições.
O que significa tudo isso? Significa que não tem muita importância “em quem” o eleitor vota, pois o sistema “Ptucano” já está absolutamente de acordo no essencial. As diferenças entre ambos estão tão somente nas aparências. É certo que os governos do PT possuem uma certa sensibilidade social, implantando programas assistenciais como o Bolsa Família por exemplo, o seu mais importante programa social. Mas ele não chega a 1% do PIB brasileiro. As políticas sociais hoje processam uma digestão moral da pobreza, distribuído miseravelmente um pouco da renda para os pobres e garantindo o essencial da riqueza para o grande capital.
Diante dos índices de dois dígitos de desempregados, somado ao colapso da crescente concentração de renda, o sistema parece estar andando para o extremo de sua crise. Isto aparece como uma crise de corrupção, no entanto ela é muito mais profunda. Enquanto a direita e a esquerda transformam a briga num espetáculo televisivo, nenhuma delas parece disposta a mexer no essencial, quem produz a riqueza é quem deve se beneficiar dela.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

21 de abril

No dia 21 de abril de 1993, 67 milhões de eleitores brasileiros votaram para determinar qual seria a forma e o sistema de governo do país a partir dali. Naquele dia escolhemos a República como forma de governo, derrotando a Monarquia por mais de dois terços dos eleitores; e a o presidencialismo como sistema de organizar o poder republicano, derrotando o modelo parlamentarista com pouco mais da metade dos votos. Eu, na época, julgava ser uma república parlamentarista, a forma e o sistema de governo mais coerente para o país.
O parlamentarismo é representado pelo parlamento nacional; os poderes executivo e legislativo são, portanto, interligados nesse sistema de governo. Em um sistema parlamentarista, o chefe de Estado é normalmente uma pessoa diferente do chefe de governo. Já o presidencialismo, é um sistema de governo onde um chefe de governo exerce também a função de chefe de Estado e lidera o poder executivo, que é separado do poder legislativo. Temos neste último a figura da presidência da república.
Em nossa história, já então havíamos vivido todas as experiências sobre as quais estávamos deliberando naquele plebiscito. Fomos uma monarquia, éramos uma república; vivemos breves períodos de parlamentarismo, éramos presidencialistas. Pensávamos saber, portanto, na época, qual era a melhor escolha a fazer. Talvez não seja isso que tenhamos feito.
Hoje, 23 anos depois daquela inédita experiência de exercício da democracia, penso ter revisto meu ponto de vista. Diante do espetáculo dantesco, proporcionado pelo nosso Congresso no último domingo, protagonizado por uma miríade de deputados idiotas, fanáticos, mal-intencionados, à exceção de raríssimos representantes, percebo que o melhor foi mesmo não termos optado pelo parlamentarismo. Se o tivéssemos feito, seria esta Câmara, de representação lamentável, em vez do voto direto da população, quem escolheria aqueles que governam nossa vida política. Estaríamos desesperadamente ainda mais reféns de um Congresso inepto, medíocre e irresponsável. Publicado no Jornal Diário de Santa Maria, Página 4 Opinião, em 21 de abril de 2016.

terça-feira, 12 de abril de 2016

O inexplicável!

Vivemos em um país difícil de explicar. Parece haver por aqui uma tendência histórica a mover os acontecimentos de forma inexplicável. Quem bem captou este traço da nossa cultura foi Ariano Suassuna, em sua peça teatral "Auto da Compadecida", quando a personagem covarde e mentirosa, Chico Chicó, diante das dificuldades de explicar os acontecimentos, apenas afirmava “não sei dizer como foi, só sei que foi assim! ”
Assim será, para as gerações futuras, explicar o atual momento que vivemos em nossa política. Estamos diante da votação do impedimento da Presidente da República, um agente público que não responde por nenhum processo diretamente dirigido contra ela, e que terá votado seu impedimento por outros agentes, igualmente públicos, mas que, de forma inacreditável e inexplicável, respondem a processos por improbidades e irregularidades.
O professor de História da América da Universidade Estadual de Campinas Leandro Karnal afirma que vivemos num país de “impossibilidades ilimitadas”, e de difícil compreensão e explicação. Por aqui, a Independência foi feita por um príncipe português, de quem éramos dependentes; cuja proclamação da República foi feita por Deodoro da Fonseca, um monarquista histórico; cuja revolução anti-oligárquica de 30 foi levada a cabo por um dono de fazendas oligarca, que foi Getúlio Vargas; a redemocratização da ditadura feita por um líder do partido da ditadura, que foi Sarney; e a implementação de um Estado Liberal foi consolidada por um operário socialista, que todos sabemos quem é. Ou seja, é um país cuja explicação foge a qualquer senso lógico.

Da mesma forma, se em 1964, o golpe perpetrado contra o governo ficou conhecido como “civil-militar”, desta vez não há uma nomenclatura facilmente explicável. Quem investe contra o Estado é o próprio Estado. A tentativa de derrubar o Governo parte do próprio vice-presidente, passa pelo Poder Judiciário e se espraia na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Se no futuro tentarmos explica-lo, teremos de fazer como Chico Chicó, e dizer: não sei dizer como foi, só sei que foi assim!
Publicado no Jornal Diário de Santa Maria (12/04/2016)

quarta-feira, 30 de março de 2016

O golpe é simbólico

Quando afirmamos que algo é simbólico pensamos estar-nos referindo a algo abstrato, imaterial, sem uma relação direta com a realidade concreta. No entanto, não é bem assim. A expressão “simbólico” é uma junção do prefixo sin, que remete à confluência, conjunção; e do radical bollé, que vem do grego, e significa matéria. Portanto, tudo que é simbólico em uma sociedade é justamente aquilo que carrega consigo toda concretude e toda materialidade convergidos em elementos socialmente construídos. É aquilo que sintetiza concretamente, tudo que o determinou ser como tal.
É neste sentido que estou considerando os atuais ataques de setores conservadores à presidência, ao governo e a tudo o que ele significa. Obviamente este atual governo é um verdadeiro desastre administrativo e político. Mas há que se ressalvar, que em meio a tudo isso, este governo trouxe como direitos aquilo que muitas vezes eram dados como benevolência e favor. O valor simbólico que teve um trabalhador na presidência e como isso pesou simbolicamente nas massas pobres neste país ainda não é possível mensurar. É uma pena que este cidadão não dimensione o tamanho do porte histórico que teve. Dentro de alguns anos quando olharmos pra trás não veremos apenas os desastres, mas enxergaremos os ganhos significativos que foram feitos pelos mais depauperados.
O governo atual não prejudica nenhum grupo econômico, nenhum monopólio, nenhuma megacorporação, nenhuma oligarquia. O que temos posto é a intolerância de classe. O que está em questão não é nem a presidência nem mesmo o próprio governo como um todo, mas a figura simbólica do ex presidente extremamente envolvido em manobras que não consegue explicar licitamente. Contra ele a justiça de classe, elitista e reacionária irá se abater com toda sua ira e seu poder.
Não nos deixemos enganar pela espuma que boia na superfície do rio remexido, mas nos concentremos nos movimentos profundos do rio caudaloso que faz emergir aquela espuma. O golpe em marcha não é pelo governo, mas pelo poder simbólico que as elites conservadoras buscam retomar. (Publicado parcialmente na Zero Hora dos dias 03 e 04 de abril de 2016 no espaço Opinião do Leitor).