Sobre ovos e socos

Nos últimos dias, muito se tem debatido sobre a agressão sofrida pela professora Marcia Friggi dentro da escola em que trabalha no município de Indaial, no Vale do Itajaí, que teve seu rosto dilacerado e por ela mesma exposto em suas redes sociais. A postagem denuncia a violência e também escancara a misoginia e estupidez que caracterizam nossos tempos bárbaros.

Em postagens anteriores, a professora Márcia aplaudia o arremesso de ovos ao prefeito de São Paulo no início do mês em Salvador. Para muitos, os socos deferidos contra a professora equivalem-se aos ovos arremessados ao prefeito. É como se dissessem: “se ela apoiou uma agressão praticada não pode reclamar de uma agressão sofrida”.

Acontece que os dois eventos são radicalmente opostos. A agressão praticada contra João Dória é muito mais simbólica do que física. Jogar alimentos em figuras públicas é uma tradição política verificada desde a Roma Antiga, passando pelo Medievo e chegando até nossos tempos. Os Ingleses do século 19 costumavam jogar ovos, tomates, tortas, farinha e outros alimentos em políticos. É muito mais uma forma de escracho de teor moral do que um achaque que vise à degradação física.

Dessa forma, não se pode igualar as duas formas de agressão. Os socos deferidos covarde e cruelmente contra uma professora mulher por um aluno homem, embora um menino, demonstram tanto a fragilidade da figura feminina em uma sociedade misógina, quanto a degradação histórica da educação como mero produto sujeito às normas do mercado. Ao contrário, os ovos jogados no prefeito homem, rico empresário, rodeado de assessores e empoderado pelo cargo que ocupa, são um protesto simbólico.

Os hematomas no rosto da fragilizada professora Marcia e o terno importado sujo de ovo do “prefake” engomado expressam as complexas e radicais assimetrias de uma sociedade desigual, que muitos não entendem e ingenuamente pensam que sejam a mesma coisa!

Publicado no Jornal Diário de Santa Maria em 30 de agosto de 2017

http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/geral-policia/noticia/2017/08/sobre-ovos-e-socos-9883436.html

Da paróquia para o cartório

No último dia 30, o Parlamento alemão aprovou a legalização do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo. Foi uma vitória política de peso dos sociais democratas sobre os conservadores. Isso me levou a refletir sobre a legislação acerca do mesmo tema no Brasil. Por aqui, desde 2011, este tipo de “união” está chancelada pelo Supremo Tribunal Federal que reconheceu a “família homoafetiva”, conferindo aos casais homossexuais o direito à “união estável”.

Na Europa ocidental, a chamada “união civil homossexual” é amplamente reconhecida. Na América, o “matrimônio homossexual” é legítimo no Canadá; e nos Estados Unidos somente em 2015 a Suprema Corte legalizou este tipo de união para todos os americanos. Entre os latinos, além do Brasil, apenas seis países reconhecem algum tipo de “união” ou “casamento” entre pessoas do mesmo sexo.

O que chama a atenção, em todos os casos, é a confusão semântica trazida pela forma como se denominam estes tipos de uniões civis e sociedades conjugais. Tende-se a tratar como “coisas de natureza” noções de mundo que são socialmente construídas. O sociólogo Pierre Bourdieu, em “A dominação masculina”, alerta como isso é perigoso. O que é simbólico acaba sendo interpretado como sendo biológico ou inato. É ideológico porque quando se justifica algo biologicamente se está dizendo que não pode ser de outa maneira, e deve ser aceito acriticamente. 

No caso brasileiro isso é peculiar. A expressão “casamento” aparece na Constituição brasileira sete vezes; ele é o nome que nossa Carta Constitucional, em seu Artigo 226, dá à “sociedade conjugal”. O termo “casamento” está naturalizado em nosso Código Legal. Note-se que o termo “casamento” é uma nomenclatura religiosa e com isso carrega consigo uma forte carga conservadora de uma sociedade patriarcal. No texto “Brasil: uma biografia”, a antropóloga Lilia Schwarcz narra que até a vinda do movimento cartorário para o Brasil, concomitante à vinda da Família Real em 1808, os registros civis (nascimentos, óbitos, matrimônios) eram feitos nas paróquias das igrejas católicas. Depois disso, migraram delas para os cartórios de registros civis. O prejuízo social se deu em razão da confusão semântica que esta transição implicou. Nos cartórios, o que as paróquias chamavam de “casamento”, deveria denominar-se “Sociedade Conjugal”, um contrato civil comum.

Mais do que constituir um direito, ao legislar sobre “sociedades conjugais” da vida civil da sociedade, o Estado regula sobre os corpos e a sexualidade, sobre a vida íntima, pessoal e secreta dos sujeitos. Dar nome é atribuir valor, e esse valor nada tem de natural; ele é cultural. Ao migrar para os cartórios, a instituição social do “casamento” carregou consigo perversamente, além da nomenclatura, toda carga moral, semântica e religiosa que lhe constituía: monogâmica, heterossexual, misógina e andronormativa.

Texto publicado no Jornal diário de Santa Maria em 17/07/2017
http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/geral-policia/noticia/2017/07/da-paroquia-para-o-cartorio-9832579.html

Masculinidade hegemônica

Nos últimos dias, acompanhamos dois eventos que nos levam a pensar sobre as relações entre homens e mulheres, entre o que entendemos como “feminino” e “masculino” em nossa sociedade. O primeiro deles envolveu o ator José Mayer, ao assediar a figurinista Susllem Tonani nas dependências da Rede Globo, e o outro, nos estúdios do Programa “Big Brother Brasil”, quando o participante Marcos, usando de sua força física, encurralou em um canto da Casa a colega de programa Emilly obrigando-a a ouvir os seus brados. O que os dois casos tem em comum? O que nos dizem sobre nossas relações cotidianas? O que dizem sobre nós, como sociedade?

Vivemos em um mundo onde a masculinidade, é a forma social dominante. É importante lembrar que esta masculinidade é algo que está para além de “ser homem”, uma vez que nem todos os homens são, por assim dizer, “masculinos”. Ela é uma forma social, um padrão, uma referência. A prova disso é o tanto que é “masculino” o mundo que nos cerca. A linguagem é um exemplo: “alunos” refere-se a todos, “alunas” somente às meninas. A religião predominante em nosso país, pretensamente laico, é uma religião masculina. Seu profeta é um homem, filho de um deus masculino, cujo representante na terra é um homem (o Papa), cercado de homens com poderes deliberativos (os cardeais) e representado em milhares de localidades por homens que podem professar sua palavra: os padres. Outro exemplo é a política. Basta observar a proporção de deputados federais, estaduais, vereadores, ministros. São majoritariamente homens. Raríssimos são os casos de mulheres que ocupam cargos de governo e gestão pelo mundo. Mesmo em lugares e instâncias em que o feminino tem ampliado seu acesso e seus espaços, ainda carecem de dinâmicas que propiciem sua ação e circulação. Ou seja, é um mundo onde a masculinidade é hegemônica.

Essa hegemonia, essa dominação, essa preponderância de tudo que é masculino sobre toda a sociedade possui raízes profundas e históricas. Não se dá de maneira clara e aberta, de forma fácil de se identificar. Essa preponderância masculina que coloniza o imaginário de toda a sociedade se realiza de formas indiretas e pouco perceptíveis, mas nem por isso deixam de reproduzir toda dinâmica de exclusão e violência de que são capazes. A estas dinâmicas o sociólogo Pierre Bourdieu denominava de violência simbólica. Afirmava ele que a construção das identidades femininas teriam se pautado na interiorização pelas mulheres das normas enunciadas pelos discursos masculinos; o que corresponderia a uma violência simbólica que supõe a adesão dos dominados às categorias que embasam sua dominação.

A socióloga Adrianne Rich traz outro exemplo para pensar a questão da restrição às mulheres à esfera pública e portanto, à autonomia. Ela concluiu que a roupa feminina sempre foi socialmente pensada e desenhada de forma a restringir os movimentos das mulheres. Com isso, o que está sendo restringido era a própria liberdade feminina, suas possibilidades de ação, evitando assim, ao fim e ao cabo, sua efetiva ação e participação na esfera pública. Roupas consideradas como símbolos de beleza, de distinção e reserva, de sensualidade, de delicadeza, e até mesmo de libertação, distinção e emancipação, configuram contraditoriamente como o preço de sua própria exclusão e restrição. O véu e a burca, os vestidos e as saias justas e curtas, os saltos altos, a maquiagem, o batom, os decotes; importantes símbolos de distinção e identificação feminina, são para Rich, decisivos limites para a ação feminina para além da vida privada.  

Outra autora que nos ajuda a pensar esta questão é a antropóloga estadunidense Rawyn Connel. Ela entende que a forma hegemonicamente masculina, em especial americana e europeia, solidamente ligadas a ideais patriarcais e sexistas, consagram o que é masculino como lugar positivado de poder, virilidade, agressividade e ausência de emoções. Essa forma de conceber as relações sociais espalha-se pelo mundo através de um longo processo de globalização e colonização do imaginário e das consciências, através do cinema, da televisão, da iconografia, da música, e com isso naturalizam o fato de os homens usarem de violência para alcançar seus objetivos.

Apenas para ilustrar, tenho ouvido com assustadora frequência nas rádios e na televisão uma música de uma dupla de rapazes que cantam em tom alegre e jocoso a seguinte letra: “Eu vim acabar com essa sua vidinha de balada. E dar outro gosto pra essa sua boca de ressaca. Vai namorar comigo sim. Vai por mim igual nós dois não tem. Se reclamar ‘cê’ vai casar também, com comunhão de bens. Seu coração é meu e o meu é seu. Também”. Ou seja, é um homem que virá para acabar com a vida livre e alegre de uma menina, aniquilar sua autonomia, obriga-la a namorar com ele, convencê-la “na marra” de que ele é o seu melhor par “romântico”; caso ela não aceite apenas um fortuito namoro, ele a obrigará a casar-se com ele, apoderando-se dela, compartilhando materialmente seus patrimônios. Modelo este de união matrimonial, em desuso desde a Constituição de 1988. Fica evidente nesta letra um tipo de relacionamento abusivo, assimétrico, opressor e machista.

Em uma sociedade assim constituída configura-se o masculino como padrão social hegemônico e protagonista, e o feminino como seu coadjuvante. Nesses termos, pode-se compreender porque os homens se julgam no direito de investir contra mulheres, assediá-las, dar de dedo na sua cara, como nos casos relatados no início deste texto. Em uma sociedade que toma o masculino como norma dominante, torna-se compreensível, mas nunca aceitável ou justificável o desejo de controlar, possuir e aniquilar tudo que não possui o seu estatuto. Não são só as mulheres que são vítimas, mas toda a sociedade. Seguramente são as meninas e mulheres aquelas que sofrem psicológica e fisicamente a opressão mais imediata. Mas também sofrem com a violência todas as formas de viver o gênero e a sexualidade que não se enquadram no padrão binário e hegemônico de homem e mulher, de masculino e feminino.

Por tudo isso, pode-se compreender que quando um homem agride uma mulher, esta agressão não significa uma ação isolada, pessoal, ocasional, circunstancial. Ela é um ato socialmente determinado, conjuntural, estrutural. Quando um homem assedia ou investe contra uma mulher ou qualquer outra representação feminina; no ambiente de trabalho ou em casa, desde os casos mais corriqueiros até os mais graves, como feminicídio, lesbofobia, transfobia; todos eles são crimes de conotação política, e devem ser tratados como uma questão pública, de uma violência estrutural e cruel, chancelada por uma sociedade misógina e hegemonicamente masculina.

Publicado na Coluna Sociedade do Jornal Diário de Santa Maria - 19/04/2017
http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/cultura-e-lazer/noticia/2017/04/masculinidade-hegemonica-9775481.html

Igualdade e diversidade

Desde algum tempo, nas aulas sobre cultura de diversidade, procuro por um exemplo que apresente claramente a distinção entre diferença e desigualdade decorrentes da diversidade social, econômica e geográfica da sociedade. Acredito que finalmente encontrei este exemplo.

Passei os últimos dias em uma praia de Santa Catarina. Durante este tempo, entre o mar, o sol e as caminhadas, ficava observando o movimento de pessoas pela areia. Muita gente passeando, aproveitando aquele lugar para descansar, mas também muita gente trabalhando. Garçons, guarda-vidas, instrutores de stand up paddle e de surf, pescadores e mais uma porção de gente ocupada em pequenas vendas à beira do mar. Foi a partir destes últimos que tive a ideia do exemplo de que falei para as minhas aulas.

No meio daquela multidão de gente, chamam a atenção os vendedores de redes e mantas tecidas no nordeste do Brasil, seguramente por mãos femininas, e vendidas no sul do país por homens que empurram seus carrinhos lotados de carga. Carregam um sotaque forte típico do nordeste brasileiro. São paraibanos, cearenses, alagoanos, pernambucanos que migram de seus domicílios de origem, a milhares de quilômetros, deixando o convívio de seus familiares e amigos, viajando escondidos e precariamente acomodados nos baús de caminhões, em busca de algumas vendas nos meses de calor do sul. São gentes, para usar uma denominação de Darcy Ribeiro, de pele amorenada, compleição física mediana, provavelmente descendentes das camadas mais pobres daquela população. Dessa forma, o passado escravocrata do nordeste brasileiro imprime, ainda hoje, nas praias do Sul, uma indelével marca de sua forma social excludente. Ao vê-los transitar pela areia, não como turistas, mas como trabalhadores precariados, percebemos que eles não nos revelam a diferença, mas a desigualdade de nossa sociedade.

Outro grupo ocupado de pequenas vendas à beira do mar são os jovens senegaleses com seus “paus de selfie”, capas para mobiles e óculos de sol. São de uma negritude intensa, expressada pelo forte tom escuro de sua pele e pela compleição física alongada e esguia. São gentis, sorridentes, falam um português atrapalhado pela influência francófona de sua colonização e pelo espanhol aprendido açodadamente nos entrepostos de sua migração global. Vendem produtos que pouco se sabe sobre sua fabricação. Sabe-se lá que mãos foram exploradas e usurpadas para sua montagem e transporte. Revelam o lado perverso da tão aclamada “globalização”, em que os produtos do trabalho humano não conhecem fronteiras, que estes mesmos humanos só veem recrudescer. A presença na praia destes grandes meninos de pele intensamente negra não revela a diversidade da nossa sociedade, mas a abissal desigualdade entre quem está ali para fazer turismo e quem precisa estar ali para poder sobreviver.

Por fim, chama ainda atenção uma porção de jovens caingangues, meninos e meninas, vendendo pequenos artesanatos, bijuterias e tererês para o cabelo. Como os dois outros grupos discriminados anteriormente, também carregam em sua aparência física, traços diacríticos que os identificam e os distinguem. No entanto, este é o limite da diferença, em tudo o mais, sua presença na areia à beira do mar apenas nos revela a desigualdade da qual são vítima e consequência. São o epifenômeno de um longo e perverso processo social, no qual sempre estiveram à margem, nas franjas, à sobra. A dureza de seu trabalho, dificultada pela rudeza da areia quente e do sol a pino, contrasta com a graciosidade de seus cabelos escuros e olhos “rasgados” que em muito lembram os orientais, comprimidos em suas faces franzidas pela luz e pelo calor da praia. Facilmente chamam a atenção no meio da multidão de gente, mas não por suas diferenças, e sim pela face cruel de um processo colonizador desigual e terrível de que são evidência.

Toda esta multiplicidade de pessoas, de produtos, de origens, de sotaques e de tons não revelam a diferenças da nossa sociedade, mas as suas desigualdades. Para que a diversidade histórica, étnica, social e econômica da sociedade transforme-se em diferenças, é preciso primeiro que sejam preservadas as condições mínimas de dignidade humana, de condições de trabalho, de alimentação, de educação, de ocupação do espaço para viver e reproduzir-se socialmente. Sem isso, nossas diferenças não se realizam, não se evidenciam, não são diferenças. Tudo o que aquela diversidade revela então são as nossas desigualdades; uma espécie de “dessemelhança” como seres sociais, decorrentes de nossos diferentes processos sócio-históricos, das disparidades de oportunidades, de seres humanos que, no limite, são idênticos em suas potencialidades. Como nos ensinou Rosa Luxemburgo, jamais seremos humanamente diversos, se não formos socialmente iguais.

Publicado na coluna Sociedade do Jornal Diário de Santa Maria - em 22/02/2017

http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/cultura-e-lazer/noticia/2017/02/das-praias-de-santa-catarina-exemplos-de-desigualdades-9727530.html

Ptucano

O professor da Universidade Federal de Juiz de Fora Gilberto Vasconcellos chamou de consórcio “Ptucano” o sistema político brasileiro em que não há distinção entre os partidos que estão à esquerda ou à direita, da ação e da concepção, de como se deve fazer e pensar a política.

Quando o PSDB instituiu as políticas do Plano Real, levou à exaustão suas possibilidades, super endividamento do Estado, privatização, precarização do trabalho, ampliação da dívida pública, aumento de impostos, etc. Quando o ex-presidente Lula assumiu o governo, a população desejava uma ruptura com aquelas políticas, mas ao contrário do que se esperava, o PT deu continuidade àquele sistema, e ainda pior, o fez recrudescer. Recentemente, a presidenta Dilma, parecia rechaçar as teses tucanas. Porém, ao nomear Joaquim Levy para a economia, a presidenta levou para seu governo as mesmas teses de Arminio Fraga, que seria o futuro ministro de Aécio Neves, se o PSDB tivesse vencido as eleições.

O que significa tudo isso? Significa que não tem muita importância “em quem” o eleitor vota, pois o sistema “Ptucano” já está absolutamente de acordo no essencial. As diferenças entre ambos estão tão somente nas aparências. É certo que os governos do PT possuem uma certa sensibilidade social, implantando programas assistenciais como o Bolsa Família por exemplo, o seu mais importante programa social. Mas ele não chega a 1% do PIB brasileiro. As políticas sociais hoje processam uma digestão moral da pobreza, distribuído miseravelmente um pouco da renda para os pobres e garantindo o essencial da riqueza para o grande capital.

Diante dos índices de dois dígitos de desempregados, somado ao colapso da crescente concentração de renda, o sistema parece estar andando para o extremo de sua crise. Isto aparece como uma crise de corrupção, no entanto ela é muito mais profunda. Enquanto a direita e a esquerda transformam a briga num espetáculo televisivo, nenhuma delas parece disposta a mexer no essencial, quem produz a riqueza é quem deve se beneficiar dela.

O inexplicável!

Vivemos em um país difícil de explicar. Parece haver por aqui uma tendência histórica a mover os acontecimentos de forma inexplicável. Quem bem captou este traço da nossa cultura foi Ariano Suassuna, em sua peça teatral "Auto da Compadecida", quando a personagem covarde e mentirosa, Chico Chicó, diante das dificuldades de explicar os acontecimentos, apenas afirmava “não sei dizer como foi, só sei que foi assim! ”

Assim será, para as gerações futuras, explicar o atual momento que vivemos em nossa política. Estamos diante da votação do impedimento da Presidente da República, um agente público que não responde por nenhum processo diretamente dirigido contra ela, e que terá votado seu impedimento por outros agentes, igualmente públicos, mas que, de forma inacreditável e inexplicável, respondem a processos por improbidades e irregularidades.

O professor de História da América da Universidade Estadual de Campinas Leandro Karnal afirma que vivemos num país de “impossibilidades ilimitadas”, e de difícil compreensão e explicação. Por aqui, a Independência foi feita por um príncipe português, de quem éramos dependentes; cuja proclamação da República foi feita por Deodoro da Fonseca, um monarquista histórico; cuja revolução anti-oligárquica de 30 foi levada a cabo por um dono de fazendas oligarca, que foi Getúlio Vargas; a redemocratização da ditadura feita por um líder do partido da ditadura, que foi Sarney; e a implementação de um Estado Liberal foi consolidada por um operário socialista, que todos sabemos quem é. Ou seja, é um país cuja explicação foge a qualquer senso lógico.

Da mesma forma, se em 1964, o golpe perpetrado contra o governo ficou conhecido como “civil-militar”, desta vez não há uma nomenclatura facilmente explicável. Quem investe contra o Estado é o próprio Estado. A tentativa de derrubar o Governo parte do próprio vice-presidente, passa pelo Poder Judiciário e se espraia na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Se no futuro tentarmos explica-lo, teremos de fazer como Chico Chicó, e dizer: não sei dizer como foi, só sei que foi assim!

Publicado no Jornal Diário de Santa Maria (12/04/2016)

Trabalho invisível?

Tenho ficado espantado com algumas palavras que tem aparecido no vocabulário relacionado ao trabalho contemporâneo. O cooperativismo, o empreendedorismo, o trabalho voluntário, e o trabalho virtual. Todas elas são formas atenuadas de denominar uma relação social bem mais profunda: o próprio trabalho, velho conhecido, que aparece menos evidente, mas nunca invisível quando matizado com novos tons pela sociedade capitalista mercantil.

Um trabalhador não é necessariamente um  sujeito formalmente vinculado a um contrato de trabalho com uma empresa. Ser trabalhador hoje é necessitar vender sua capacidade laboral e criativa para consumir e existir. Ser trabalhador, na gramática do capital, é possuir a pseudo liberdade de escolher, ou a ilusão de não se submenter a ele, podendo entrever, nesta relação, a riqueza da liberdade, mas estar escravizado sob o fardo da necessidade.

O grande desafio do trabalho hoje é realizá-lo dentro de uma dinâmica social que nos amortece, nos angustia, nos fragiliza, pois o capitalismo não é só uma relação econômica, mas uma forma cultural que nos reduz a seres do capital, incluindo todo o conjunto da nossa existência. Isto é, como nos vestimos, como nos relacionamos, como nos comportamos, como pensamos, e como trabalhamos.

Não há de fato nenhuma novidade ou invisibilidade nestas formas sempre mais suaves de denominar o trabalho. A não ser pelo fato de se constituírem como ampliação das formas geradoras de valor, através do escondimento do valor aparente, subtração do valor aparente, gerando valor sob a aparência de um não valor, ampliando constantemente os mecanismos de exploração da força de trabalho.

Sempre em favor da capital, não há nenhuma forma de cooperação em favor do seu real enfrentamento. Da mesma forma, o empreendimento é uma falácia perigosa que esconde a incapacidade do dito “mercado” de incorporar a força de trabalho disponível. Voluntariado é um ato nobre que nada se parece coma forma como tem sido pensado. E virtual é apenas um eufemismo que leva para o outro lado da tela plana as verdadeiras formas de exploração do mundo real.

O que (eu) posso fazer?

Observo frequentemente em conversas, debates, programas de tv, textos acadêmicos e jornalísticos, as pessoas se perguntando ou questionando os outros, sobre quais atitudes podem adotar como forma de enfrentar, ou mesmo superar este modelo violentamente consumista, sob o qual estamos inseridos. Uns propõe o veganismo ou o vegetarianismo, outros adotam modos de vida entendidos como sustentáveis, a exemplo dos freeganistas, eco-anarquistas, ou de todos aqueles que apenas rechaçam uma postura consumista, incorporando um estilo de vida mais alternativo.

São posturas extremamente válidas, no entanto é impossível pensar individualmente ou mesmo em grupos isolados uma receita para o enfrentamento destas questões. A dinâmica social capitalista possui caráter geral e coletivo. Desde o século 19 compreendemos o capital como uma relação social, e seu enfrentamento, portanto, também o deve ser. Não pode ser uma atitude subjetiva, mas uma ação objetiva.

Cada atitude de consumo implica uma relação social anterior e muito mais ampla do que sua simples aparência. O conceito de “água virtual” pode ser um bom exemplo disto. Produzir 1kg de carne bovina demanda 15 mil litros de água. Para 1kg de arroz são necessários 2,5 mil litros, e para uma calça jeans, mais 10 mil litros. Água que consumimos e não vemos. Ou seja, comer e vestir são atos políticos e não individuais e subjetivos. Em cada produto que usamos ou comemos, estão implicadas uma extensa rede de relações sociais sobre as quais nossas atitudes, pretensamente coerentes e conscientes, não possuem nenhuma ingerência. Não é portanto uma atitude apenas que reverterá todo processo.

Neste sentido, a pergunta que não pode ser feita é: o que eu posso fazer? Mas sim, o que nós, enquanto sociedade, podemos fazer? E o primeiro passo é ter clareza sobre o que nós não queremos. De forma nenhuma podemos admitir a exploração de uns seres humanos por outros. E de todos, uma exploração irresponsável do ambiente natural. Somente assim, de forma coletiva e social, é possível pensar no que cada um de nós pode fazer.

Tempos bárbaros

Costumeiramente sou chamado de utópico pelos que comigo conversam. Amigos, alunos, professores, colegas, aqueles com quem compartilho minhas alegrias, angústias, revoltas, realizações, visões de mundo, me criticam por ter uma visão um tanto idealizada, de um mundo melhor. A todos respondo: não sou utópico, sou realista. Sonho com um mundo diferente, melhor do que este.

Estamos diante da sociedade mais bárbara de toda nossa civilização. Assitimos a uma aceleração do processo histórico nunca antes vivenciado. É o que conhecemos por sociedade do espetáculo: uma infinidade de sons, imagens, mensagens; um exagero de estímulos proporcionados pela hipercomunicação, especialmente pelo marketing comercial, pelos eletrônicos com toda sua parafernália de aplicativos. A superinformação que nos chega pelas diversas mídias, não nos permitem sua decodificação a tempo de compreendê-las. Como consequência, adoecemos fisica e mentalmente, nos deprimimos, nos medicamos, capitulamos diante de tamanha hiperatividade.

Utopia é acreditar na possibilidade deste mundo em que vivemos. Na verdade, é a distopia de uma sociedade de consumo, ancorada na perspectiva da competição, em vez do compartilhamento; da aparência, ao invés da essência; da possibilidade, ao invés da necessidade. Uma sociedade marcada pelo medo, ao invés da esperança; pela pressa, ao invés da temperança; e pela fluidez, ao invés da segurança. Vivemos a barbárie do capital, acreditando que não nos restam alternativas, de que a ela não nos restam saídas.

Contra estes tempos bárbaros, verdadeiramente distópicos, que criaram uma sociedade desarticulada e desconectada politicamente, o único remédio é a retomada de princípios históricos inegociáveis e irrevogáveis capazes de reorganizar as maneiras de viver coletivamente. É preciso trazer para o centro da questão social o direito à comunicação e à informação. São imperativas mídias mais democráticas e participativas, que não façam das vidas de todos nós um espetáculo bárbaro para o consumo, mas um teatro em todos se sintam protagonistas, e isto não é uma utopia.

O DISCURSO DA TOLERÂNCIA

Há uma palavra que atualmente tem estado no centro dos debates, frente aos eventos que tem convulsionado a Europa. Se diz largamente que nossa sociedade tem que ser tolerante. Com isso coloca-se a tolerância como um valor positivo, que deva ser preservado, difundido e cultivado como enfrentamento e solução para as questões das diferenças culturais. É preciso lembrar que quem tolera, apenas aceita a presença do diferente, mesmo sem acolher suas peculiaridades, suas necessidades e suas visões de mundo.

Historicamente o valor da tolerância foi universalizado no século sétimo através de uma instituição islâmica especificamente criada para tratar de minorias judaicas e cristãs dentro do Islã. Quando Maomé institui o primeiro estado islâmico, depois dividido em reinos e impérios, já havia judeus e cristãos. Em relação a eles, os muçulmanos adotaram uma postura de tolerância, uma vez que os reconheciam como “povos do livro”. Eram portanto os árabes que aceitavam e protegiam estes povos que haviam se desviado da mensagem divina. Ali, ela significou um avanço.

Nos tempos de hoje, a tolerância representa um retrocesso, pois aparece revestida de uma outra conotação. É um discurso que justifica a exploração. Ela implica em aceitar o “outro”, porém o reconhecendo como diferente de mim. Permitindo sua presença, o incluindo, porém não o acolhendo em sua integralidade. É quase uma postura de piedade, de permissão, de complascência. Por isso, a “tolerância” é um princípio burguês típico de nosso capitalismo imperialista e espoliador. É um recurso discursivo que autoriza fechar as próprias fronteiras, depois de ter se conduzido por territórios alheios e os ter abandonado sem lhes pagar a conta.

O que não podemos mais é tolerar a violência do capital contra as soberanias culturais. Ao invés de de lutar pela piedade europeia que apenas promove a guerra entre o ocidente e o islamismo, as potências dominantes deveriam entender que o verdadeiro perigo está nas políticas empreendidas pelos seus governos no norte da África e no Oriente Médio. A emancipação não depende da tolerância, mas da superação deste modelo capitalista tão perverso em suas ações quanto em seus discursos.

A AUSÊNCIA DO ESTADO

Quando observamos questões de conflitos sociais, de violência, de abandono social, ou mesmo de turbulênica política, costumamos refletir sobre o que nos leva até chegar àquele ponto. Via de regra, estas questões vem justificadas como consequência de uma ausência do Estado, no sentido de que o poder público não está ali presente para regular, controlar, ou mesmo administrar a situação. É importante, no entanto, não confundir uma verdadeira ausência do Estado, com uma espécie de ação estratégica produzida intencionalmente por este próprio Estado.

Ao falamos deste atual modelo de Estado neoliberal, devemos ter claro que não se trata de um Estado ausente, mas sim de um outro tipo de Estado, submisso às exigências e aos interesses do mercado e do capital. O neoliberalismo real que vivemos é muito diferente de um Estado liberal que permite que a sociedade se organize autonomamente. O estado neoliberal não é um estado mínimo, ele é um estado ativista, militante. Isso não pode ser lido meramente como um processo de redução do lugar e do papel do Estado. Tem que ser entendido como uma redefinição do lugar e do papel do estado no processo de acumulação do capital e de dominação capitalista.

As ONGs e as agências reguladoras por exemplo, surgiram em um tempo em que o Estado privatizou boa parte do patrimônio público relegando à sociedade civil organizada a defesa de seus interesses. Também o crime organizado, não se estabelece na ausênica do Estado, mas na sua sombra, uma vez que o Estado está ali presente na cobrança de impostos e na promoção do consumo destas comunidades. Nestes casos, o Estado não esteve ausente, mas apenas redefiniu seu lugar e sua atuação.

Portanto, não se deve confundir um Estado ausente com um Estado que tem interesses econômicos e tirar vantagens de sua ineficácia. À sombra deste Estado, o capital privado obtém vantagens sem limites. As multinacionais, as grandes corporações e a própria indústria da política eleitoral lucram com um Estado que permite que dentro de seus limites e de seu controle, o capital promovam uma cidadania de mercado.

Publicado no Jornal Diário de Santa Maria em 15/12/2015

Zumbi dos Palmares

O Dia Nacional da Consciência Negra é alusivo à data da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695. O Quilombo dos Palmares estabeleceu-se no século XVII, na então Capitania de Pernambuco, na Serra da Barriga, onde se constituiu o município de União dos Palmares, na zona da mata alagoana do estado de Alagoas.

Palmares era uma comunidade autossu­ficiente. E a autossuficiência é uma característica da definição sociológica clássica de sociedade. Isso significa que produzia gêneros alimentícios suficientes para sua própria sobre­vivência e manutenção. Segundo dados históricos, a localidade chegou a abrigar cerca de trinta mil pessoas, população esta constituída por africanos e afrodescendentes refugiados do regime de trabalho escravo dos en­genhos de açúcar. O sucesso e a repercussão dessa organização social como forma de resistência e sobre­vivência, fez do Quilombo dos Palmares um ícone representativo de uma ameaça aos senhores de engenho e demais integran­tes das elites política, religiosa e econômica da época, ou seja, daquela sociedade. Isto se dá, em boa medida, porque estimulava o desejo de liberdade e fornecia um modelo possível para a formação de out­ros quilombos, outras organizações sociais, alternativas e possíveis, que hoje sabemos ter existido em outros lugares do Brasil.

Após vários cercos mal sucedidos, mas que iam compro­metendo a segurança e a resistên­cia de Palmares, no ano de 1694, uma expedição liderada pelo Bandeirante paulista Domin­gos Jorge Velho destruiu o que restava do Quilombo. O principal líder de Palmares, Zumbi, um dos mais significativos atores sociais do Brasil, reorganizou a luta com os que tinham conseguido fugir, mas foi preso e morto em 20 de novembro de 1695. Segundo alguns, esta data é inventada. Do ponto de vista histórico, isto pode até ser relevante. No entanto, do ponto de vista sociológico, o que realmente importa é a implicância icônica que esta data possui, pois orienta condutas e positiva uma identidade que historicamente sempre foi negligenciada.

Além dessa data que se destina a celebrar a consciência negra, há a data de 13 de maio. Nesse dia, no ano de 1888, a Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel e significou o primeiro grande passo para transformar o Brasil em República, o que ocorreria pouco mais de um ano depois. Segundo o antropólogo Peter Fry, o 13 de maio devia ser comemorado nas ruas como uma festa popular aos personagens públicos e aos milhares de heróis anônimos que conduziram a primeira grande luta social de âmbito nacional no Brasil e derrotaram a dinastia e a elite escravistas. 

http://www.clicrbs.com.br/dsm/rs/impressa/4,41,4338963,23186

Dia da Consciência Negra

Em 1978, ativistas reunidos em um congresso do Movimento Negro Unificado contra a discriminação racial conquistaram o direito de celebrar o dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra no Brasil. Esta data marca o assassinato de Zumbi, um dos ícones da República de Palmares – um herói nacional – vinculado diretamente à resistência do povo negro, como também de toda população brasileira historicamente oprimida. No entanto, de acordo com informações do Portal Brasil, a data só foi oficializada nacionalmente a partir de 2011.

Segundo um levantamento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, mais de mil cidades brasileiras fazem feriado neste dia. Entre as 1047 cidades apontadas pela Seppir estão dezenas de municípios dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, quatro municípios de Goiás, três cidades da Bahia, duas em Roraima, duas do Espírito Santo, uma do Mato Grosso do Sul, uma na Paraíba, uma do Ceará (Fortaleza), uma do Maranhão, uma em Santa Catarina (Florianópolis), e uma no Tocantins. Nos Estados do Acre, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, e Sergipe, não é feriado em nenhuma cidade. Já nos Estados do Rio Grande do Sul, Amapá, Amazonas, Alagoas, Mato Grosso e Rio de Janeiro, o dia que celebra a Consciência Negra é considerado feriado em todos os municípios por força e leis estaduais.

Independente da relevância que cada lugar do Brasil concede à data, comemorar a data do Dia Nacional da Consciência Negra é de fato iluminar páginas até hoje obscuras da nossa história. É protagonizar atores sociais que historicamente foram e ainda são negligenciados nas esferas de poder e comando da política, da educação e de toda a sociedade. Quando folheamos os livros de história e por lá encontramos páginas e páginas dedicadas a “nossos” heróis, pouca referência encontramos a Zumbi. Celebrar sua memória como uma data cívica, como faz boa parte do Brasil, é reverenciar efetivamente um evento catalizador de nossa brasilidade, e parece ser a ação mais pedagógica no sentido de ensinar a todos os brasileiros o que seja cidadania.

Publicado no jornal Diário de Santa Maria no dia 20/11/2013

A transexualidade

Neste dia 23 de outubro celebra-se o Dia Mundial de Luta Contra a Patologização da Transexualidade. Desde o ano de 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença no Código Internacional de Doenças (o CID); e a luta agora, é para que também esta condição de gênero e da sexualidade não seja mais considerada uma patologia.

A transexualidade é uma questão de identidade, não é uma benção nem uma maldição, e não pode ser confundida com a orientação sexual. Os homens e mulheres transexuais são pessoas que nascem com um determinado aparato biológico, mas que no entanto, assumem socialmente uma identidade de gênero diferente daquela que lhes foi atribuída pelo nascimento. Se o sexo é determinado biologicamente, o gênero é uma questão de afirmação social. O que importa, na verdade, na definição do que é ser homem ou mulher, não são somente os cromossomos ou a conformação genital, mas muito mais a auto percepção e a forma como cada pessoa se expressa socialmente.

É bem verdade que atualmente não é possível saber por que alguém é transexual. Embora existam várias teorias, é possível acreditar que existam causas biológicas e também sociais na conformação destas identidades. A transexualidade está relacionada ao fato de determinadas pessoas sentirem que seus corpos não estão adequados à forma como pensam e se sentem, e querem corrigir isso adequando seus corpos ao seu estado psíquico. Isso pode se dar de várias formas, desde tratamentos hormonais até procedimentos cirúrgicos, embora a cirurgia seja apenas um detalhe na afirmação da transexualidade.

Por esta série de razões, é possível acreditar que a não patologização da transexualidade pode configurar um passo significativo na conquista de uma cidadania plural e equânime. Como afirma a Bióloga Joan Roughgarden – uma grande conquista neste sentido será o fato de que quando uma pessoa se assumir transexual não mais seja uma razão de luto para ela, os familiares e amigos, mas de enorme alegria, quem sabe com direito a uma festa, no sentido da pessoa estar se encontrando, em uma espécie de segundo nascimento. Seguramente o nascimento de um mundo mais tolerante, inclusivo e verdadeiramente humano.

Publicado no Jornal Diário de Santa Maria no dia 24/10/2014.
Editado e republicado na versão digital do jornal em 02/08/2017 disponível em https://diariosm.com.br/transexualidade-na-novela-1.2005511

O aborto masculino

Neste ano de 2015 o Conselho Nacional de Justiça publicou uma cartilha intitulada “Pai Presente e Certidões”. Neste material, afirma que o registro civil e o reconhecimento da paternidade estão entre os direitos básicos da cidadania brasileira. Entretanto, este direito por vezes não se concretiza. Desde os últimos censos, os dados apontam que perto de cinco milhões e meio de pequenos brasileiros em idade escolar não possuem o nome do pai em seus documentos de identidade.

Isto nos leva a pensar que discute-se muito no Brasil a questão do aborto, porém pouco se analisa os dados concretamente. Pelo Código Penal Brasileiro o aborto é considerado um crime contra a vida humana, penalizando principalmente mulheres gestantes que o provocarem ou o consentirem. Existem aqueles que defendem a ideia de que o aborto não é um assunto propriamente jurídico, mas de saúde pública, uma vez que segundo os dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres, vinculada ao Ministério da Saúde, o aborto realizado de forma clandestina está entre as maiores causas de morte de mulheres em idade reprodutiva.

Quando um pai não registra seu filho ele não só comete um crime contra a cidadania, como contribui para a naturalização com que tratamos a questão. Cada documento de identidade onde o nome do pai está ausente é uma uma certificação do Estado brasileiro de que o aborto é permitido e largamente praticado no país. Mas ele é masculino. Se o aborto feminino deve ser tratado como uma questão de saúde pública, o aborto masculino – aquele que isenta o pai dos compromissos com a criação dos filhos, deveria, este sim, ser tratado como uma questão penal.

Vivemos em uma sociedade masculina demais, onde aos homens é permitido todo tipo de apropriação sobre o corpo das mulheres. Proibir que as mulheres decidam e deliberem sobre seus corpos e mentes, enquanto se faculta aos homens o direito de abortar socialmente a criação dos seus filhos, é concordar com uma lei que os trata distintamente. Discutir o aborto é uma necessidade política, e nela todos tem os mesmos direitos.

O preço da democracia

Comumente vemos as pessoas reclamarem dos políticos, da sua inutilidade, de sua perfídia, e de que ganham demais. Vivemos em um sistema democrático onde estes sujeitos elegem-se como representantes de seus eleitores e cabe justamente a todos, cobrar que o trabalho que eles realizam, em nossos nomes, seja o mais honesto, produtivo e bem remunerado possível. Ou seja, a democracia é um regime de governo extremamente oneroso.

Data dos meados do século 19 a conhecida “Carta do Povo”, um documento entrege pelos operários e artesãos ingleses ao Parlamento, exigindo vários pontos que viessem a fazer avançar o seu sistema político. Pediam o voto universal, a igualdade entre os distritos, o voto secreto, eleições anuais, a equidade da representação, e vejam só: a remuneração para os membros do parlamento.

É deste tempo a ideia de que a representação política, em um sistema verdadeiramente democrático, deveria ser paga. O pagamento aos políticos, representantes do povo e de seus distritos, significou uma conquista social que perdura até os dias de hoje. Com isto, a atividade política representativa tornava-se possível não mais só para os mais abastados, ricos industriais, proprietários de terras, que podiam sustentar-se com suas rendas, enquanto exerciam atividades parlamentares. Mas sim também para aqueles que precisavam interromper suas atividades laborais na artesania e no operariado deixando de receber sua remuneração pelo trabalho. Isso, em boa medida, equilibrava as forças entre os mais ricos e os mais pobres, e promovia uma significativa representação política às classes trabalhadoras.

A democracia é também um sistema de organização do poder extremamente complexo. Requer instâncias organizativas muito hierarquizadas em alguns momentos e equalizadas em outros. Isto a torna um sistema caro, oneroso aos cofres públicos, custoso do ponto de vista da gestão. Quando clamamos por liberdade, igualdade, segurança e tanto mais, devemos saber que o único modelo que historicamente tem-nos apresentado estas qualidades é a democracia. Mas ela tem os seus defeitos, seu custo, e devemos saber geri-lo e conviver com ele.

Publicado no Jornal Diário de Santa Maria de 24/11/2015

Artesãos e operários

Compreender a diferença entre o trabalho de um artesão e o de um operário nos diz muito sobre a forma como nos organizamos, como trabalhamos e como fazemos educação nos dias de hoje. O trabalho aqui esta pensado como o meio pelo qual nos tornamos humanos, e a essência através da qual nos educamos.

O trabalho humano de um artesão é um tipo de atividade criativa, humanizadora e absolutamente educativa. O artesão aqui está compreendido como aquela ou aquele sujeito que ser realiza naquilo que faz, se humaniza enquanto faz, por que o faz de forma criativa, realizando plenamente sua condição humana por meio do seu trabalho. Educar vem do latim “educcere”, que significa tirar de dentro. Isto é, fazer aflorar dos sujeitos aquilo que lhe é mais peculiar, próprio, sua própria essência humana.

Por milênios a humanidade realizou-se de forma livre, interagindo diretamente com a natureza e retirando dela os meios para sua subsistência. Realizando com ela um processo de ação e criação completamente espontânea e integrada. Assim foi em todas as sociedades humanas conhecidas e estudadas enquanto o trabalho humano de uns, não estava sujeito ao controle ou à propriedade de outros.

Nos últimos séculos, e sobretudo com a Revolução Industrial, aquele trabalho artesanal, criativo, espontâneo, livre e educativo, realizado pelos seres humanos enquanto realizavam a sua própria condição humana, passou rapidamente a ser controlado, ordenado e orquestrado por aqueles que detém o controle do capital. Da espontaneidade, da liberdade e da criatividade do trabalho de um artesão, como um músico solista, polifônico, que cria e executa sua própria criação e se realiza nela, passou-se a um modelo de execução orquestrado, sinfônico, padronizado, onde o músico limita-se a executar movimentos previamente determinados e sincronizado aos demais. Como uma ópera, este novo modelo de trabalho deixa de ser artesanal e livre, tornando-se operário e estranho à sua própria condição humana.

Portanto, o trabalho operário, aquele que se limita a executar movimentos predeterminados como em uma ópera, jamais poderá educar os seres humanos. Como também só pode ser educativo um tipo de trabalho que valorize a criação livre e a realização humana.

Autonomia dos professores

Em todo o mundo os teóricos da educação concordam que a autonomia é um valor imprescindível para o trabalho dos professores. Entretanto, os atuais modelos empresariais de gestão em educação, tem interferido negativamente neste trabalho, restringindo não só a atuação docente, como também toda a lógica político-pedagógica da educação.

Quando a lógica privatista passa a medear e gerir o trabalho docente instaura-se uma relação perversa que possui em uma de suas pontas, um cada vez mais empoderado aluno-cliente; na outra, uma empresa cujo produto é a formação apenas de sujeitos para atender ao mercado; e no meio, os professores, ceifados de sua capacidade inventiva, de sua autonomia e de sua liberdade.

Restringir a educação a esse caráter mercadológico é privá-la de sua essência. O que devem ser a universidade e a escola senão espaços essencialmente políticos, questionadores e críticos justamente dos saberes pasteurizados, recortados, prontos e determinados arbitrariamente? Os trabalhadores em educação reiteram que mesmo a escola e a universidade privadas, devem estar comprometidas em construir uma sociedade realmente plural e democrática. Nas instituições comunitárias e confessionais, outro dado: embora seus discursos sejam ainda pautados por princípios éticos e agendas humanitárias, suas práticas estão corroídas pela imoralidade do capital.

Convém ainda lembrar que a educação é antes um direito de todos e um dever do Estado e sob nenhuma condição deve ser gerida ou concebida sob a lógica do grande capital ou de uma ideologia liberal e conservadora, avessa por sua vez, à agenda dos direitos humanos, alheia à pauta dos movimentos sociais, das suas reivindicações, e suas implicações na construção da cidadania.

Dentro deste contexto, podemos afirmar que vivemos em um tempo onde lamentavelmente o valor do conhecimento tem sido mensurado pelo seu valor no mercado. E a mais imediata consequência disto é a interferência que os professores sofrem dos seus gestores sobre seu trabalho, com o objetivo de atender aos desejos da lógica clientelista. O ensino assim pensado e gerido sob a lógica mercantilizada, acarreta uma perda gradativa e crescente de sua autonomia, de seu protagonismo e de sua liberdade.