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terça-feira, 27 de outubro de 2020

Democracia e serviço público

A qualidade do Serviço Público é um dos pilares de uma sociedade verdadeiramente democrática. A transitoriedade dos governos é a expressão da alternância de poder frente à perenidade do Estado. Nesse sentido, a estabilidade do Serviço Público é a garantia de que o Estado e a democracia permanecem fortes frente ao vai-e-vem dos governos, via de regra, inconstantes e suscetíveis às idiossincrasias ideológicas e ao sabor das incertezas do mercado.


No livro Estatais, Alessandro Octaviani e Irene Nohara explanam um panorama global em que nações economicamente ricas não prescindem do Estado para seu desenvolvimento e ação nos mercados. A China possui 150 mil estatais; Os Estados Unidos possuem 7 mil estatais; a Alemanha, 15 mil empresas públicas; a Coreia do Sul, trezentas; e o Canadá possui 100 empresas nas mãos do Estado.

A empresa estatal é a ação do Estado, é o braço empresarial público na produção de uma sociedade mais igualitária. São investimentos que não visam imediatamente ao lucro financeiro, mas, antes disso, ao bem-estar social de toda a coletividade e lá no fim, a riqueza econômica de toda a nação. São investimentos em infraestrutura, controle de bancos públicos, fomento à biotecnologia, no setor energético, em transportes, logística, mineração, telecomunicações, saneamento e muitos outros. Nesse sentido, todo ataque ao setor público é um ataque à democracia, ao desenvolvimento econômico e uma defesa de privilégios de grupos privados que aparelham o Estado.

Obviamente que existem também os privilégios antidemocráticos, são os “intocáveis”, segundo a última edição do Jornal Extraclasse. O Ministério Público e o Poder Judiciário concentram as maiores remunerações do serviço público. Poupados da reforma administrativa, juízes e promotores públicos gozam das maiores regalias salariais, com direito a auxílios, subsídios e privilégios.

No Brasil, os empregos públicos representam apenas 12,1% da força de trabalho ativa. O jornalista Marcelo Menna Barreto lembra que, ao contrário do discurso de "máquina inchada", a média de servidores do Brasil é menor que a maioria das nações desenvolvidas, segundo informações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Banco Mundial, ou seja, o funcionalismo público brasileiro é dos menores do mundo.

Por tudo isso, cabe reafirmar a importância do serviço público para o desenvolvimento social e econômico da sociedade. As empresas estatais são o braço empreendedor e empresarial do Estado na construção de uma economia forte e competitiva. A defesa do serviço público, a despeito dos ataques ideológicos dos interesses privatistas que querem privilégios para poucos, é uma bandeira ainda em construção, mas um caminho seguro dos que buscam, como dizia um slogan militar dos anos 1960, um “Brasil acima de tudo!”

Publicado originalmente no Jornal Diário de Santa Maria

https://diariosm.com.br/colunistas/2.4254/democracia-e-servi%C3%A7o-p%C3%BAblico-1.2270288


quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Democracia, guerra e voto

O historiador Fernando Braudel dizia que não é observando as espumas da superfície que se conhece a potência do rio caudaloso que às produz de forma tão espetacular. Essa é uma metáfora que o autor usa para demonstrar que não é tomando os acontecimentos pela sua aparência superficial que podemos compreender as forças ocultas que os promovem, suas reais e essenciais determinações e razões de ser.

Observados à sua superficialidade, os eventos políticos no Brasil desde os últimos anos nos aparecem como um conjunto de eventos fortuitos e espontâneos, ocasionais e necessários a uma depuração moral da sociedade, que combinados fortalecem o poder democrático desta sociedade, dando estabilidade social e econômica às suas instituições e garantindo uma aparente normalidade ao seu funcionamento.

Apenas aparência! Em realidade o conjunto de circunstâncias em que estamos imersos é o que o jornalista brasileiro Pepe Escobar chama da guerra híbrida. Nela, não há tiros, tanques ou soldados propriamente ditos. É um tipo de guerra não convencional que golpeia lentamente e a longo prazo; suave, não dura, não militar, sem intervenções expressas e com manipulação significativa dos meios de comunicação de massa, controle político, financeiro e intimamente alinhada com o sistema judiciário do país. Sofisticada mesmo. Algo sutil, porém muito eficiente!
Nesta sociedade em guerra, em vez da farda, a toga como timão de um amplo processo pensado de fora para dentro, que nos aparece, inversamente, com ares de normalidade. Caso o resultado das eleições seja diferente daquele que os timoneiros esperam não hesitarão em impor outra vez sua agenda com apoio da mídia hegemônica, com Supremo, com tudo!

Vivemos tempos sombrios e obscuros, incertos e temerários, esperando que nossos votos borbulhantes que formam muita espuma, tenham a força de agir sobre a caudalosa e convulsa realidade brasileira. Neste cenário de guerra, o voto é apenas um estilingue diante do poder bélico gigantesco, discreto e devastador da cidadania que parecemos ter nesta aparente democracia brasileira.

Publicado no dia 03 de outubro de 2018 no Jornal Diário de Santa Maria
https://diariosm.com.br/colunistas/sociedade/democracia-guerra-e-voto-1.2098856